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| Ivanice Cândido, Sec. Marcelo Coelho, Liene Soares e Domingos César.(Foto: Almeidinha) |
A bióloga Ivanice
Candido Lima Almeida e o ambientalista Domingos Cezar, presidente e diretor de
relações públicas, respectivamente, do Conselho Municipal de Meio Ambiente –
COMMAM estiveram reunidos na última segunda-feira (2), com o secretário de
Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, e a
secretária-adjunta de Desenvolvimento Sustentável, Liene Soares Pereira.
Desde o ano passado o
COMMAM vem lutando em parceria com a Promotoria Especializada em Meio Ambiente,
por intermédio do promotor Jadilson Cirqueira, com o objetivo de recuperar para
Imperatriz e região, recurso da compensação ambiental da Suzano Papel e
Celulose que foi depositado dentro do prazo legal na Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Recursos Naturais, em face aos impactos ambientais causados
pela fábrica.
O promotor Jadilson
Cirqueira recebeu a informação que o recurso na Ordem de R$ 10.289.847,44,
teria sido desviado pela gestão passada do governo do Maranhão para o Parque
Estadual do Mirador, contrariando a lei federal que estabelece que todos os
recursos da compensação ambiental devem ser aplicados na área que sofreu o
impacto ambiental. No caso de Imperatriz, os impactos aconteceram com a instalação da fábrica, na captação de
água do rio Tocantins, e em alguns municípios vizinhos com a plantação desenfreada de eucalipto.
O titular da
Promotoria Especializada em Meio Ambiente reuniu com membros do Conselho e a
partir de então travou uma luta conjunta no sentido de recuperar o recurso que
pertence de fato e de direito para Imperatriz e região impactada. Com a mudança
de governo, os conselheiros procuraram se informar da situação, bem como,
prestar alguns esclarecimento para o novo titular da pasta ambiental no estado.
Uma audiência foi
marcada para a última segunda-feira (2), quando secretário Marcelo Coelho e a
secretária-ajunta de Desenvolvimento Sustentável, Liene Soares Pereira,
receberam na sede da SEMA, os conselheiros Ivanice Candido e Domingos Cezar, os
quais trocaram informações sobre a compensação ambiental da Suzano e outros
assuntos que os dirigentes do COMMAM consideram pertinentes e importante para o
ecossistema local.
Na ocasião, os
conselheiros solicitaram do órgão ambiental, a pedido da Promotoria, a
instituição de procedimento específico para a criação de uma Unidade de
Conservação do tipo Proteção Integral no município de Imperatriz e região
contígua impactada.
O COMMAM informou,
ainda, que uma audiência pública realizada em maio passado possibilitou a
criação de uma equipe multidisciplinar para realizar um trabalho conjunto sobre
o processo de destinação dos recursos da compensação ambiental.
Por sua vez o
ambientalista Domingos Cezar sugeriu ao
secretário que se crie a Unidade de Conservação, que pode ser na região
lacustre do rio Tocantins,entre Imperatriz
e o distrito de São Pedro D’Água
Branca, ou então no abandonado Horto Florestal Arara Azul.
O secretário garantiu
que vai se informar da assessoria jurídica da SEMA com o objetivo de dar
continuidade a esse processo, quer seja da devolução do recurso, ou da criação
da Unidade de Conservação nesta região. Domingos Cezar aproveitou a ocasião
para convidar o secretário para conhecer a região, o horto florestal, os lagos
e as empresas que causam impactos ambientais em Imperatriz. (Domingos César)
(Foto: Almeidinha)
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