quinta-feira, 5 de março de 2015

CONSELHO DE MEIO AMBIENTE DE IMPERATRIZ LUTA PARA REAVER RECURSOS DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DA SUZANO

Ivanice Cândido, Sec. Marcelo Coelho, Liene Soares e
Domingos César.(Foto: Almeidinha)

A bióloga Ivanice Candido Lima Almeida e o ambientalista Domingos Cezar, presidente e diretor de relações públicas, respectivamente, do Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMAM estiveram reunidos na última segunda-feira (2), com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Marcelo Coelho, e a secretária-adjunta de Desenvolvimento Sustentável, Liene Soares Pereira.

Desde o ano passado o COMMAM vem lutando em parceria com a Promotoria Especializada em Meio Ambiente, por intermédio do promotor Jadilson Cirqueira, com o objetivo de recuperar para Imperatriz e região, recurso da compensação ambiental da Suzano Papel e Celulose que foi depositado dentro do prazo legal na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais, em face aos impactos ambientais causados pela fábrica.

O promotor Jadilson Cirqueira recebeu a informação que o recurso na Ordem de R$ 10.289.847,44, teria sido desviado pela gestão passada do governo do Maranhão para o Parque Estadual do Mirador, contrariando a lei federal que estabelece que todos os recursos da compensação ambiental devem ser aplicados na área que sofreu o impacto ambiental. No caso de Imperatriz, os impactos aconteceram  com a instalação da fábrica, na captação de água do rio Tocantins, e em alguns municípios vizinhos com  a plantação desenfreada de eucalipto.

O titular da Promotoria Especializada em Meio Ambiente reuniu com membros do Conselho e a partir de então travou uma luta conjunta no sentido de recuperar o recurso que pertence de fato e de direito para Imperatriz e região impactada. Com a mudança de governo, os conselheiros procuraram se informar da situação, bem como, prestar alguns esclarecimento para o novo titular da pasta ambiental no estado.

Uma audiência foi marcada para a última segunda-feira (2), quando secretário Marcelo Coelho e a secretária-ajunta de Desenvolvimento Sustentável, Liene Soares Pereira, receberam na sede da SEMA, os conselheiros Ivanice Candido e Domingos Cezar, os quais trocaram informações sobre a compensação ambiental da Suzano e outros assuntos que os dirigentes do COMMAM consideram pertinentes e importante para o ecossistema local.

Na ocasião, os conselheiros solicitaram do órgão ambiental, a pedido da Promotoria, a instituição de procedimento específico para a criação de uma Unidade de Conservação do tipo Proteção Integral no município de Imperatriz e região contígua impactada.

O COMMAM informou, ainda, que uma audiência pública realizada em maio passado possibilitou a criação de uma equipe multidisciplinar para realizar um trabalho conjunto sobre o processo de destinação dos recursos da compensação ambiental.

Por sua vez o ambientalista  Domingos Cezar sugeriu ao secretário que se crie a Unidade de Conservação, que pode ser na região lacustre do rio Tocantins,entre Imperatriz  e o distrito de  São Pedro D’Água Branca, ou então no abandonado Horto Florestal Arara Azul.

O secretário garantiu que vai se informar da assessoria jurídica da SEMA com o objetivo de dar continuidade a esse processo, quer seja da devolução do recurso, ou da criação da Unidade de Conservação nesta região. Domingos Cezar aproveitou a ocasião para convidar o secretário para conhecer a região, o horto florestal, os lagos e as empresas que causam impactos ambientais em Imperatriz. (Domingos César)

 (Foto: Almeidinha)

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