Esse é o Brasil, em que a justiça condena pobres, negros e analfabetos
miseráveis.
Um homem de aproximadamente 80 anos está preso irregularmente no Ceará,
após ter sido detido na década de 1960. Isso porque ele recebeu o alvará de
soltura em 1989, após ter a pena extinta pela Justiça, mas continua preso no
Instituto Psiquiátrico Governador Stenio Gomes (IPGSG), em Itaitinga, na Grande
Fortaleza.
De acordo com o portal G1, o caso foi identificado durante o Mutirão
Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no Ceará desde 7 de
agosto. “Acho que este ser humano, em uma cadeira de rodas, usando fraldas,
deve ser o preso mais antigo do Brasil, pois a informação é de que ingressou no
sistema prisional na década de 60 do século passado”, afirmou o juiz Paulo
Augusto Irion, um dos coordenadores do Mutirão Carcerário do CNJ.
A avaliação do órgão é de que outras 5 pessoas estejam na mesma situação
do Ceará, sendo que o caso citado será avaliado pelo Conselho, que tentará
resolver a situação. O nome do detento e a causa da prisão não foram
divulgados. “Me deparei com seis pessoas internadas que já tiveram declaradas
extintas as suas punibilidades, porém permanecem recolhidas devido ao abandono
dos familiares, acrescido ainda ao fato da ausência de uma instituição
hospitalar própria para abrigá-los. Essas pessoas não mais poderiam permanecer
no local, entre as que estão internadas em decorrência da intervenção do
Direito Penal.
A situação dessas pessoas é
meramente de saúde, não mais de Direito Penal”, criticou Irion. Segundo dados
da Secretaria de Justiça do Estado, existem no Ceará, 19.665 presos. Esse é o
Brasil que a justiça condena pobres negros e analfabetos miseráveis.
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