No
próximo domingo (7), o eleitor irá às urnas para escolher os seus
representantes. Serão escolhidos deputados estaduais e federais, dois senadores,
governador e presidente da República. Logo após o primeiro turno, o Congresso
Nacional volta a se reunir para limpar a pauta de projetos que ficou acumulada nas
comissões e nos plenários das duas casas legislativas.
No
Senado, está em fase final de tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos, o Projeto
de Lei 319/15, que cria a Zona de Exportação do Maranhão (ZEMA). De autoria do
senador e candidato ao governo do Maranhão, Roberto Rocha (PSDB), a proposta
visa à criação de uma área de livre comércio para a produção de bens a serem
exportados ao mercado internacional. Na prática, ele quer oferecer incentivos
econômicos especiais às empresas e, assim, agregar valor aos produtos
fabricados em solo maranhense.
“A ZEMA
significa transformar de vez a atividade econômica do Maranhão, criando um
ambiente de negócios favorável e segurança jurídica para a instalação de
multinacionais e empresas brasileiras que desejam exportar o que é produzido
aqui. A consequência disso é a criação de milhares de postos de trabalho,
aumento da renda das famílias e a redução das desigualdades sociais”, explicou
Roberto Rocha.
Se
eleito, o candidato já tem registrado no seu plano de governo as bases e as
diretrizes para tornar a ZEMA uma realidade. A Zona de Exportação pretende
mudar a face econômica do estado, tornando as atividades de produção mais
dinâmicas, valorizando a matéria-prima e agregando valor a toda a cadeia
produtiva do Maranhão.
Na
Câmara dos Deputados, tramita o Projeto de Lei 217/2015, também de autoria do
candidato Roberto Rocha, que dobra o repasse de recursos federais para a
merenda escolar em municípios de extrema pobreza. Em todo o Brasil, alunos
carentes de 459 cidades seriam beneficiados com o reforço na alimentação
escolar, sendo que 107 municípios somente no Maranhão. De acordo com o Programa
Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), o impacto financeiro no orçamento
federal seria de pouco mais de R$ 200 milhões, sendo R$ 56 milhões a mais para
as escolas maranhenses. O texto já foi aprovado no Senado e aguarda deliberação
dos deputados federais.
“Nas
férias, a gente pensa que as crianças choram de saudades da tia, mas na
verdade, elas choram de fome, porque milhares desses brasileirinhos tem a
merenda escolar como única forma de alimentação do dia. Uma realidade muito
triste que o nosso projeto pretende mudar, dobrando o valor do repasse. Assim,
as escolas poderão oferecer mais um prato de comida a essas crianças e um
alento aos pais”, disse Roberto Rocha.
A agricultura
familiar, que oferta toda a cadeia alimentar da merenda, também deve crescer
com a dobra do repasse federal, permitindo ao produtor rural o aumento da sua
produção. “Se eleito, no meu governo incentivarei desde já a agricultura
familiar, ampliando o acesso ao crédito rural. Isso vai permitir que o
trabalhador do campo adquira mais insumos, novas ferramentas e equipamentos
modernos para aumentar a sua colheita e atender as escolas”, destacou Roberto
Rocha.(Assessoria).
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