Será dia 31 de Janeiro (terça-feira), ás 18:00hs, a reunião preliminar para criação da Associação para o Desenvolvimento da Região Tocantina e do Maranhão do Sul - ADERMASUL.
A nova entidade terá várias bandeiras em favor da região e pretende reabrir o debate pela criação de um novo estado, o já denominado em dois projetos de lei existente no Congresso Nacional como Estado do Maranhão do Sul.
A proposta de retomada da luta pelo Maranhão do Sul partiu do responsável por este blog - Jornalista Josué Moura - e está sendo abraçada por lideranças políticas, sindicais, empresariais e diversos segmentos populares de toda a região que pretende ser emancipada.
Tendo como último capítulo o ano de 2013, o tema Maranhão Sul teve uma arrefecida, mas agora volta com força total, apesar da conjuntura não muito favorável em que vive o pais, quando todos só se preocupam com a tão falada crise econômica.
A ideia e reorganizar o Movimento pró-Maranhão do Sul e unir nacionalmente todos os movimentos existentes em outros Estados, criando uma Frente Nacional pela Redivisão Territorial do país que inicialmente buscarão alterar a Constituição no capítulo que trata da criação de nova unidade da federação, no quesito sobre a consulta plebiscitária que atualmente manda ouvir todo o estado. Os emancipacionistas querem que o plebiscito aconteça apenas na parte interessada, ou seja , onde se pretende criar o novo Estado.
As novas unidades federativas do Brasil estão em discussão e em diferentes estágios de aprovação no Congresso Nacional. Chegou a ser proposta oficialmente a criação de 18 novos estados e 3 novos territórios federais, o que elevaria o total de unidades da federação para 48.
A região com o maior número de unidades federativas seria a região Norte, enquanto a região Sul seria a única sem uma única unidade federativa nova. Os estados com estágio de criação que tiveram mais avançados são Gurgueia, e Maranhão do Sul, ambos na região Nordeste, e Carajás, na região Norte.
Com vista a organizar e acelerar o debate e trâmites no Congresso, foi instalada, em 2003, a Frente Parlamentar sobre a Criação de Novos Estados e Territórios, por iniciativa dos deputados federais Ronaldo Dimas (PSDB-TO) e Sebastião Madeira (PSDB-MA). Segundo a proposta, esse seria um mecanismo para conduzir a redivisão territorial do País como forma de reduzir as desigualdades socioeconômicas e favorecer o desenvolvimento das regiões menos assistidas pelo Poder Público.
A ideia é seguir o exemplo bem sucedido do estado do Tocantins. Os projetos da região Norte também foram submetidos à Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional (CAINDR).
Agora nessa nova etapa, a ideia é refazer a Comissão, já que esses deputados não estão mais no congresso. Caso os projetos sejam aprovados no Congresso, o passo seguinte é conduzir um plebiscito junto aos moradores de cada estado, com a coordenação do Tribunal Superior Eleitoral. Havendo aprovação nas urnas, a proposta é encaminhada ao Palácio do Planalto, para que o presidente da República envie ao Congresso um projeto de lei complementar propondo a criação da nova unidade.
A conjuntura atual é favorável? Sinceramente, não! Mas isso não quer dizer que não possamos buscar colocar na pauta, reabrir a discussão! O que não devemos e deixar de lutar.
Devemos buscar apoios e criar as condições para concretizar o nosso sonho...
