INICIADOS OS ESTUDOS PARA CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE IMPERATRIZ

Trabalho está sendo realizado através de um termo de cooperação entre Prefeitura e Suzano

Visando a construção do aterro sanitário de resíduos sólidos do município, a empresa de arquitetura e engenharia Alto Uruguai, contratada pela Suzano, através de cooperação técnica com a Prefeitura de Imperatriz, deu início a execução dos Estudos de Impactos Ambientais e Relatório de Impacto Ambiental, EIA/RIMA, na Fazenda Nossa Senhora Aparecida, 76,8874 hectares, Rodovia Belém-Brasília, povoado Lagoa Verde.

Na manhã desta terça-feira, 21, a secretária municipal do Meio Ambiente, Rosa Arruda, secretário adjunto, Flavio Oliveira, e técnicos da Semmarh, reuniram-se com representantes da Alto Uruguai, na sede da pasta, para tratar do andamento das atividades. Na ocasião, o engenheiro florestal da empresa, Marcos Roberto Borsatti, informou que as atividades podem serem concluídas antes do prazo determinado. “Temos uma autorização de seis meses para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório, mas, a previsão é que possamos concluir em até noventa dias”, disse Marcos Roberto.

“Os estudos ambientais são essenciais para preservação do meio ambiente. Eles são realizados em conformidade com as diretrizes e normas técnicas por uma equipe multidisciplinar habilitada para o procedimento”, informou Rosa Arruda, secretária do Meio Ambiente.

Dentre os trabalhos em execução estão a sondagem de solo para identificação do lençol freático, coleta de mostra de solo metro a metro, analise da qualidade da água subterrânea e o planejamento de campo para coleta de informações para levantamento da fauna e da flora.

As ações contam com acompanhamento de técnicos da Prefeitura, responsável pelo monitoramento das atividades, elaboração de boletins, relatórios, mapas e estudos técnicos interligados as funções públicas de interesse comum e fiscalizando as atividades executadas pela empresa, com intuito de verificar se estão sendo atingidos os objetivos propostos.

Os estudos ambientais atendem as Resoluções 001/86 e 237/97, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, Conama, Termo de Referência e Manifestação Técnica, 0027/2019, emitidos pela Secretaria de Estado de Meio e Recursos Naturais, Sema, e as demais legislações que regem sobre o licenciamento ambiental.

Na construção do aterro sanitário de Imperatriz serão investidos em torno de R$ 22 milhões, através de convênio entre Prefeitura, Ministério do Meio Ambiente e Caixa Econômica. O montante será aplicado na compra do terreno, construção do aterro e recuperação do lixão. Dados do Ministério do Meio Ambiente, MM, estimam que o Brasil possui cerca de 1.700 aterros sanitários, em que o solo é preparado para que o lixo não prejudique o meio ambiente, não cause mau cheiro, poluição visual ou a proliferação de animais.

Com mais de 258 mil habitantes, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, IBGE, o município de Imperatriz gera diariamente cerca de 314 toneladas de lixo, totalizando 9.437,36 toneladas por mês. Esse montante representa 1,271 quilos por habitante ao dia, acima da média nacional que é de 1,040 quilos por habitante por dia.

PREFEITURA INICIA ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE IMPERATRIZ

Os recursos para o novo Aterro Sanitário de Imperatriz foram viabilizados graças ao esforço conjunto da Bancada de Senadores do Maranhão, na ocasião liderada pelo senador Roberto Rocha (PSDB), que conseguiu em 28 de dezembro de 2017 empenhar recursos na ordem de R$ 22 milhões ao Orçamento Geral da União (OGU 2017)  junto ao Ministério do Meio Ambiente. 

A Prefeitura de Imperatriz, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Semmarh, começou no último dia 9, estudos para aquisição de área para implantação do aterro sanitário de resíduos sólidos do município.

“A construção do aterro sanitário faz parte do planejamento estratégico do governo Assis Ramos, visando o desenvolvimento do município, em especial a melhoria da qualidade de vida da população”, destacou Rosa Arruda, secretária de Meio Ambiente.

O trabalho de estudos para a elaboração do projeto de implantação do aterro sanitário está sendo realizado pela empresa de arquitetura e engenharia, Alto Uruguai, vencedora da licitação. Prazo para conclusão do levantamento é de 40 dias, a contar da assinatura do contrato em 9 de outubro deste ano.

O valor a ser investido no empreendimento é de R$ 22 milhões, por meio de convênio entre a Prefeitura de Imperatriz e Governo Federal, via Ministério do Meio Ambiente e Caixa Econômica. O montante será aplicado na compra do terreno de 170 hectares, construção do aterro e recuperação do atual  lixão e garantir a recuperação de toda área degradada, que hoje contamina todo lençol freático na região próxima à fábrica da Suzano. 

Os recursos para o novo Aterro Sanitário de Imperatriz foram viabilizados graças ao esforço conjunto da Bancada de Senadores do Maranhão, neste caso liderada pelo senador Roberto Rocha que juntamente com João Alberto (PMDB) e Edison Lobão (PMDB) que em 28 de dezembro de 2017 empenharam recursos na ordem de R$ 22 milhões, junto ao Orçamento Geral da União (OGU) 2017, Ministério do Meio Ambiente. 

Os estudos da permeabilidade de solo para a escolha do local de construção do aterro sanitário são feitos em áreas situadas na MA-386, Rodovia Padre Josimo, conhecida como Estrada do Arroz, e nas proximidades da BR-010, zona rural de Imperatriz.

A implantação de um sistema ambientalmente adequado e viável de resíduos sólidos obedece à nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada por meio da Lei Federal 12.305/2010. O aterro é uma antiga reivindicação que se arrasta há, pelo menos, 15 anos em Imperatriz. Com população estimada em 255 mil habitantes, atualmente, a cidade enfrenta uma situação de emergência socioambiental caótica, o que coloca em risco a saúde pública, especialmente, com a presença cada vez maior de lixões sem quaisquer tratamentos prévios. 

(Com informações da Prefeitura de Imperatriz e gabinete do Senador Roberto Rocha)