A operação pente-fino do governo federal
encontrou 1.341 benefícios do Bolsa-Família
irregulares em Imperatriz,
segundo dados do Ministério do Desenvolvimento
Social e Agrário (MDSA). As irregularidades
são de famílias cuja renda era superior
à exigida para ingresso e permanência no
programa. Do total de benefícios que apresentaram
indícios de irregularidades em Imperatriz,
o governo federal determinou o cancelamento
de 357 pessoas e o bloqueio de 984.
Já no Maranhão foram encontradas, ao todo,
61.949 irregularidades, sendo 39.244 bloqueios
e 22.705 cancelamentos.
O pente-fino teve início em junho deste
ano, a pedido do ministro do Desenvolvimento
Social e Agrário, Osmar Terra, que está à
frente da pasta desde maio. Além do MDSA,
a iniciativa envolve o INSS; Casa Civil da Presidência
da República; Ministério da Fazenda;
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento
e Gestão; Ministério da Transparência,
Fiscalização e Controladoria-Geral da União
e Caixa Econômica Federal.
Em todo o Brasil foram identificados
1,1 milhão de irregularidades dos cerca de
13,9 milhões de benefícios pagos pelo governo
federal. “Justamente pela importância do
programa, vamos garantir que ele não seja
contaminado pelo uso indevido do dinheiro
público. Deve receber quem realmente necessita”,
destacou o titular da pasta, Osmar
Terra.
Para a identificação de irregularidades
o MDSA utilizou ferramentas para cruzamento
de dados: Relação Anual de Informações
Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados
e Desempregados (Caged), Sistema de
Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado
de Administração de Recursos Humanos
(Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas
(CNPJ).
A partir de agora serão feitas análises
mensais para identificar as famílias que têm
renda maior do que a declarada ao Cadastro
Único para Programas Sociais do Governo
Federal. O MDSA também passará a fazer
cruzamentos de informações antes da concessão
do benefício.
As rotinas de controle do Bolsa Família
incluem ainda batimentos complementares
com informações do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) e Tribunal de Contas da União
(TCU).
A meta do MDSA é ampliar ainda mais
as ferramentas de controle, a fim de qualificar
o acesso ao programa. A intenção é garantir
que o benefício seja destinado a quem realmente
precisa.
O benefício - O Bolsa Família é voltado
para famílias extremamente pobres (renda
per capita mensal de até R$ 85) e pobres
(renda per capita mensal entre R$ 85,01 e R$
170). Ao entrarem no programa, as famílias
recebem o benefício mensalmente e, como
contrapartida, cumprem compromissos nas
áreas de saúde e educação. O valor repassado
a cada família depende de fatores como o
número de membros, a idade de cada um e a
renda declarada no Cadastro Único. (Hyana Reis, matéria originalmente publicada no Jornal Correio Popular).
