PASTOS BONS-MA: MINISTÉRIO PÚBLICO E JUSTIÇA QUEREM OBRIGAR GOVERNO FLÁVIO DINO A REFORMAR E REAPARELHAR DELEGACIA

Uma sentença proferida pelo Poder Judiciário em Pastos Bons condenou o Estado do Maranhão a reaparelhar a Delegacia de Polícia local com o envio de uma viatura em condições adequadas para cumprimento de investigações, bem como lotar, em caráter definitivo, investigadores de polícia em número suficiente para que, em cada plantão, haja sempre um delegado, um escrivão e um investigador, de forma ininterrupta. 

A Delegacia de Polícia Civil de Pastos Bons atende, também, ao município de Nova Iorque. Para isso, o Estado recebeu o prazo de 90 dias, sob pena de multa diária, em caso de descumprimento, de R$ 10.000,00 (dez mil reais). A sentença tem a assinatura do juiz Caio Davi Veras, titular de Pastos Bons.

Narra a ação civil pública, de autoria do Ministério Público, que a Delegacia de Pastos Bons possui abrangência populacional de 24 mil habitantes, somando-se os dois municípios, funciona de maneira precária sem pessoal com lotação efetiva, sem investigadores, e em prédio com péssimas condições estruturais. 

O MP acrescenta que a Regional que supervisiona a Delegacia de Pastos Bons fica em São João dos Patos, distante 66 quilômetros, tornando serviços simples, como o registro de um boletim de ocorrência, uma dificuldade para a população de Pastos Bons e Nova Iorque, visto a escassez de recursos para deslocamento. O pedido inicial do MP é de que o Estado lote quatro investigadores, bem como forneça viatura e remova os presos custodiados em Pastos Bons.

“Analisando o processo, ficou constatado que, à época da ação, a delegacia contava apenas com um delegado e com um servidor cedido pela Secretaria de Segurança Pública. O trabalho de custódia de presos provisórios era feito por servidores cedidos pelo Município com auxílio da Polícia Militar, em claro desvio de função. Restou claro que não existe efetivo policial civil na unidade de Pastos Bons, o que configura grave omissão estatal”, relatou o juiz na sentença, observando que o caso envolve princípios e fundamentos constitucionais e que o dever de garantia da segurança pública é uma das formas concretas de realização da dignidade das pessoas. Ele citou a Constituição Federal e a Constituição Estadual.

Para o juiz, a ausência de medidas de segurança pública no Município de Pastos Bons representa grave violação à ordem pública, à segurança das pessoas, ao patrimônio público e privado, e às mínimas condições de dignidade de toda a população local, colocada em real situação de perigo. “Não soa absurdo dizer que a omissão do Estado em prover uma comarca com aproximadamente 24 mil habitantes, levando-se em conta o termo judiciário de Nova Iorque, de um atendimento regular da Polícia Civil é fato que configura um estado de coisas inconstitucional apto a autorizar a ação do Judiciário para a correção do vício”, argumentou o magistrado, citando a levada incidência de crimes na região, principalmente envolvendo o tráfico de entorpecentes.

Sobre a disponibilização de viatura, o juiz esclarece que o serviço de polícia judiciária funciona de forma deficiente, considerando a existência de apenas um veículo em péssimo estado de conservação, constatando a precariedade dos serviços públicos na área de segurança. O Judiciário não acatou o pedido de construção de uma delegacia em Nova Iorque, haja vista a proximidade entre os dois municípios.

“Já é suficiente e mais econômico promover o reaparelhamento da Delegacia de Pastos Bons. Procede a necessidade de construção de uma delegacia nova, vez que existe uma já construída em Barão de Grajaú e uma com obras avançadas em São João dos Patos, sendo essas suficientes para abrigar todos os presos provisórios do médio sertão maranhense”, explicou Caio Davi. Ele condenou o Estado, ainda, a garantir recursos orçamentários para reforma da sede da Delegacia de Polícia de Pastos Bons, com dimensão e estrutura compatíveis com a movimentação criminal da comarca. Para isso, o Estado tem o prazo de um ano, depois da sentença transitar em julgado.(Colaborou Leandro Noleto)

POLICIAIS CIVIS DENUNCIAM A DITADURA DO GOVERNO COMUNISTA DE FLÁVIO DINO

Peça publicitária do Sinpol-MA

Sem investimentos e relegados ao abandono,  os policiais Civis do Maranhão através de seu sindicato, o SIMPOL, denunciam o governo comunista de Flávio Dino. Segundo eles,  até mesmo o direito a expressão da categoria está ameaçado quando o governo manda arrancar Outdoor colocado pelo sindicato. 

Vejam nota do Simpol: 

DITADURA VOLTA A IMPERAR NO ESTADO E GOVERNO MANDA ARRANCAR OUTDOOR DO SINPOL-MA

O Governo do Estado do Maranhão acaba de escrever mais uma página da triste história de terror que tem impregnado o Estado, numa volta à ditadura, em pleno Século XXI. Após o Brasil inteiro se chocar com o caso de investigação feita pelo governo contra seus opositores, a Gestão Flávio Dino e seu “general” Jefferson Portela, mais uma vez usando do braço militar do Estado para impor sua tirania, acabaram de golpear a Democracia, ferindo de morte um dos seus pilares mais sagrados, que é a liberdade de expressão.

Num direito democrático que lhe assiste, o Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão (SINPOL-MA) usou de um meio legal de publicidade para divulgar uma informação de interesse público, qual seja, a de que o Governo do Estado tem desprezado o investimento na Polícia Civil e destinado a esta menos de 1% da verba de Segurança Pública. Além das mídias virtuais, o Sindicato usou os tradicionais outdoors como forma de veicular tal denúncia. Assim, foram espalhados pela capital maranhense e por outras cidades do interior, vários outdoors, onde estampavam as fotos dos públicos Jefferson Portela e Flávio Dino, como legítimos símbolos do Governo que são.

Pois, na manhã desta quinta-feira, 24/05/2018, os diretores do Sindicato dos Policiais Civis foram surpreendidos com a notícia de que um dos outdoors, o que havia sido colocado em frente à Secretaria de Segurança Pública, estava sendo retirado antes de findar o contrato. Incrédulos com tal denúncia, a diretoria classista dirigiu-se imediatamente ao local, onde confirmaram a denúncia. O outdoor que ali estivera, dera lugar a uma propaganda da própria empresa detentora dos direitos daquela placa publicitária.

Já prevendo o que acontecera, o SINPOL-MA logo buscou esclarecer os fatos: a empresa contratada para colocar os outdoors fora ameaçada pelo Governo do Estado. Ou eles tiravam aquele outdoor do SINPOL-MA, ou perderiam a placa e o direito de explorar aquele espaço. Tal informação deixou estarrecida a Diretoria do Sindicato, pois, além de atacar diretamente a liberdade de expressão, o que o Governo do Estado praticava naquele ato, era uma violência a própria República, num ataque claro e direto à livre iniciativa, que é um dos princípios fundamentais previstos no primeiro artigo de nossa constituição, em seu quarto inciso.

Diante do que fora levantado, não restou dúvida de que o Autoritarismo mais uma vez se impusera. O local explorado pela referida empresa, fora cedido para ser explorado comercialmente pelo próprio Estado, numa área que hoje pertence ao Corpo de Bombeiro Militar. E não coincidentemente, a ordem para que a publicidade ali exposta fosse retirada, foi dada por um tenente daquela honrada instituição. Resta agora saber: assim como no caso do Circular nº 08, terá o Governo a coragem de dizer que não sabia de nada? Será que as instituições militares resolveram se rebelar contra a tão rígida hierarquia militar, que passaram agir por conta própria, sem a anuência de seus superiores?

A DIRETORIA

NOMEAÇÕES DE CAPELÃES: DISCREPÂNCIA EM RELAÇÃO A OUTROS ESTADOS MOTIVOU DENÚNCIA AO MP CONTRA FLÁVIO DINO POR ABUSO DE PODER

Estado possui 50 capelães nomeados, enquanto em outros estados o número máximo chega a 5. Governador estaria capturando líderes religiosos para apoio político nas eleições.

G1 MA, São Luís

MPE define prazo para governador responder nomeação de 36 capelães no Maranhão

O Maranhão possui o maior número de capelães dentre todos os estados do país. Enquanto nos outros estados o número máximo chega a cinco capelães, o Maranhão tem 50. O levantamento foi feito pela TV Mirante com base nas respostas de todos os estados brasileiros

No 16 estados que responderam, Rio Grande do Norte, Alagoas e Minas Gerais responderam que possuem 5 capelães. O estado populoso do país, São Paulo, informou que não tem nenhum capelão nas polícias. Veja a lista completa:

Maranhão: 50 capelães. 36 nomeados sem concurso público.

Alagoas: 5 capelães 

* Polícia Militar: 3 capelães

* Bombeiros: 2 capelães

Rio Grande do Norte: 5 capelães, todos na Polícia Militar.

Minas Gerais: 5 capelães. Todos no Sistema Penitenciário e nomeados pelo chefe do executivo.

Bahia: 4 capelães

Pernambuco: 4 capelães 

* Polícia Militar - 2 capelães. Um é católico e um é evangélico. O católico é civil, designado pela Curia Metropolitana para a função. O evangélico já era militar e foi designado para o cargo pelo Comando Geral da Corporação, adotando a patente que já lhe cabia. Hoje, ele é capitão. O estado também informou que não há concurso no momento para a função.

* Polícia Civil - 1 capelão, designado por portaria para o cargo. Ele entrou através de concurso público na PCPE e exerce a função há 12 anos.

* Sistema Penitenciário - 1 capelão. Ele é servidor.

Rio de Janeiro: 3 capelães. Todos no Corpo de Bombeiros. O ingresso na corporação se dá por concurso público.

Santa Catarina: 3 capelães. Todos na Polícia Militar. Um está na capital do Estado e dois em pontos estratégicos no interior. A contratação é por concurso público, o ingresso é no quadro de oficiais. Portanto, como aspirante-a-oficial e podem ser promovidos até o posto de tenente-coronel.

Ceará: 2 capelães.

* Polícia militar 1 capelão.

* Bombeiros: 1 capelão.

Sergipe: 2 capelães. Todos na Polícia Militar.

Mato Grosso do Sul: 1 capelão, que precisa ser concursado e ter a formação de Teólogo para ocupar o cargo. O Policial querendo, ele é designado pela Diretoria para a função.

Piauí: 1 capelão.

Paraíba: 0.

Paraná: 0 (Informaram que, na Polícia Civil, as únicas contratações são via concurso público conforme constituição federal e apenas para cargos de delegados, investigadores, escrivães e papiloscopistas).

Rio Grande do Sul: 0 (Informaram que não tem capelães nos Bombeiros, tão pouco previsão legal de ingresso ou contratação. Na Polícia Militar, não há Capelão com vínculo oficial em virtude de não haver lei que regulamenta, mas recebem o serviço voluntário de um padre atuando como capelão, conforme demanda e necessidade. No Sistema Penitenciário não tem capelão, no quadro de seus servidores. Os presídios são assistidos pelas religiões que apresentam interesse em realizar uma parceria com o estabelecimento prisional.

Rondônia: 0 (Informaram que a contratação é por meio de edital e entra como aspirante a oficial PM capelão).

Roraima: 0 (Informaram que não há no quadro institucional a função de capelão).

Enquanto quase todos os estados têm apenas 5 capelães, o 

Maranhão se destaca por ter 50 nomeados. (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Com base na discrepância nos números, uma denúncia foi encaminhada ao Ministério Público Eleitoral (MPE), que deu um prazo até o dia 6 de maio para o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), responder sobre a nomeação de 36 dos 50 capelães.

De acordo com a denúncia, a nomeação dos 36 capelães ocorreu sem concurso público na Polícia Militar, Bombeiros, Polícia Civil e Sistema Penitenciário do estado. Em alguns casos os salários passam dos 20 mil reais por mês e o motivo seria para obtenção de apoio político-religioso para as eleições.

Um dos casos é o do coronel Misael Mendes da Rocha, que entrou na Polícia Militar em 2009, como major. Ele foi promovido em 2015 a tenente coronel e, no ano passado, chegou ao posto de coronel capelão com um salário de R$ 21.438 reais, segundo a denúncia. Ainda segundo o documento, ele é filiado ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – que faz parte da base de apoio do governo – e pelo menos outros seis capelães teriam filiação partidária.

Coronel Misael Mendes da Rocha recebe salário 

acima de 20 mil reais como capelão (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Abuso de poder

A denúncia acusa Flávio Dino de abuso do poder religioso com a captura de líderes religiosos para participar de empreitada política religiosa eleitoral. O documento redigido pelo Partido Republicano Nacional (PRN) diz que o ápice da inconstitucionalidade e ilegalidade é que os cargos públicos só podem ser preenchidos por concurso público, mas estariam sendo escolhidos pelo interesse do governador do estado.

Documento enviado ao MPE diz que nomeações de 

capelães pelo governo Flávio Dino são inconstitucionais (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Em um vídeo de dezembro do ano passado, o governador Flávio Dino aparece em um discurso na Assembleia de Deus da cidade de Chapadinha destacando a nomeação de pastores da igreja como capelães.

“Quero cumprimentar aqui todos os capelães da Polícia Militar, não só da denominação Assembleia de Deus, mas especialmente da Assembleia de Deus, que são muitos. E quero saudar a pessoa do coronel Misael, que vem a ser o primeiro coronel capelão da história da Polícia Militar”, disse Flávio Dino no discurso.

Outra nomeação que teve destaque na denúncia foi do pastor Felipe Madureira Silva como capelão religioso da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP). Ele é filho do pastor do Rio de Janeiro, Marcos Pereira, que é filiado ao PCdob, segundo o relatório encaminhado à procuradoria.

Críticas

Policiais de carreira criticaram a forma como as nomeações vem acontecendo. O presidente do Sindicato dos Policiais Civis, Elton Neves, diz que, além de serem irregulares, há questões mais urgentes a serem tratadas e que não tem o interesse do governo.

“É tudo muito obscuro. É tudo muito incerto. Apenas se criam os cargos sem ouvir qualquer opinião. É importante o capelão? Não digo que não seja, mas em critério de prioridade talvez fosse importante fazer isso depois de resolver outros problemas mais urgentes, como a falta de policial no estado de modo geral, nas delegacias e unidades policiais”, afirmou.

Presidente do Sindicato dos Policiais Civis disse que 

há assuntos mais urgentes a serem tratados do que nomações 

sem concurso público de capelães (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Já Ideraldo Gomes, presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários, disse que a categoria precisa dos serviços que normalmente são realizados pelos capelães.

“Quando se precisa, às vezes... o diretor de uma unidade precisa de um culto para os internos e até para os servidores, eles procuram o pessoal que trabalha voluntariamente, que atendem as solicitações das direções”, disse Ideraldo.

A Ordem dos Pastores Batistas também se manifestou sobre as nomeações. O presidente Elizeu Fernandes defende a nomeação por concurso público.

“A nomeação de capelães ou de outro setor da vida pública, o acesso há de ser por concurso. O Ministério Público deve estar atento a essas práticas que vem trazendo prejuízos a imagem dos evangélicos, porque se entende como uma mistura das práticas religiosas com a política”, contou Elizeu.

Elizeu Fernandes, da Ordem dos Pastores Batistas, defendeu

 a nomeação de servidores públicos por 

meio de concurso (Foto: Reprodução/TV Mirante)

Por telefone, o pastor Daniel Matos, uma das lideranças da igreja Assembleia de Deus, informou que a igreja não iria dar nenhuma posição sobre o assunto. Ninguém do PTB foi encontrado para comentar o caso e o pastor Felipe Madureira não retornou os contatos.

O Governo do Maranhão disse que o número de cargos criados de capelão da Polícia Militar manteve-se na média das gestões anteriores, totalizando 6 novas vagas. Também informaram que, na Polícia Civil, no Corpo de Bombeiros e no sistema prisional, a criação de cargos de capelania, conforme previsto na constituição federal, atendeu igualmente à necessidade de oferta da assistência a esses servidores, que tiveram seus quadros ampliados na atual gestão em 50%. O Governo também disse que as mudanças de patente efetivadas seguiram, como de praxe, as regras da corporação. (Com informações do G1 MA, São Luís)

A ENGANAÇÃO E O FRACASSO DO "MAIS ASFALTO"

Mais Asfalto em Carolina, o retrato da incúria...

Quase quatro anos do governo Flávio Dino, chegamos a triste constatação que o Programa "Mais Asfalto" foi mais uma grande enganação e o seu  fracasso é uma realidade em todo o Estado Maranhão, por que ele tem em seu DNA a prepotência política que marginalizou os prefeitos que não tiveram convênios e ficaram de fora, comprometeu a qualidade dos serviços e desprezou a essência das obrigações do governo que é a manutenção das rodovias, as famosas MAs.

Agora, com um tenebrosos inverno estamos assistindo o caos em que se encontra as MAs, estradas que deveriam ser a verdadeira responsabilidade do governo, mas foram tratadas em segundo plano. 

Não foi por acaso que a tão odiada Rede Globo espelhou na manhã desta quarta-feira, 11 para os quatro quadrantes do Brasil e do mundo essa situação, mostrando o Maranhão real, que contrasta com o Maranhão virtual produzido pela mídia governista, altamente onerosa para os cofres públicos do estado mais pobre da federação. 

E ai, você, homem e mulher consciente do Maranhão, vai dar mais quatro anos para Flávio Dino? Ora, é para se refletir: se agora o governo está assim, imagine num segundo mandato. Pensem nisso!

O DESESPERO TOMA CONTA DAS HOSTES COMUNISTAS, PSDB FORA DO GOVERNO FLÁVIO DINO

Com esse desfecho já com as horas contadas para acontecer, bate nas hostes comunistas o desespero e num ato tresloucado a comunicação do próprio governo sai em campo, as "matilhas de cães raivosos" são açuladas contra o senador Roberto Rocha.

Esta quarta-feira,03, ficará marcada na história política do Maranhão, como o dia do desenlace,  o ato oficial que põe fim a aliança entre tucanos e comunistas  com a filiação do senador Roberto Rocha ao PSDB, em encontro que deve reunir lideranças políticas nacionais, em seu gabinete, as 15:hs , em Brasília. 

Com o retorno de Roberto Rocha ao partido como pré-candidato a governador, o PSDB buscará seu caminho próprio, se colocando como uma nova alternativa contra o que já está visto que foi um grande engodo, a vitória do comunista Flávio Dino, eleito por uma ampla aliança, mas que logo após o pleito se entrincheirou no Palácio do Leões executando um governo concentrador, perseguindo adversários e desprezando aliados.

Lideranças tucanas em recente encontro oficializando convite ao senador
Roberto Rocha

Com esse desfecho já com as horas contadas para acontecer, bate nas hostes comunistas o desespero e num ato tresloucado a comunicação do próprio governo sai em campo, as "matilhas de cães raivosos" são açuladas contra  o senador Roberto Rocha. Textos com ataques e  acusações de toda ordem estão sendo disparados em blogs exaustivamente reverberados na redes sociais. Requentam matérias acusatórias, inventam revoada de tucanos, baixam o nível e buscam de todas as formas denegrir a imagem  daquele que vem se tornando o principal adversário dos comunistas.

Sebastião Madeira e Roberto Rocha, levando o PSDB para novos caminhos

Toda essa orquestração é inútil, pois nada mudará o rumo que está tomando o PSDB e o senador Roberto Rocha. Sábio e soberano, o povo do Maranhão fará o seu julgamento, defenestrando a mentira e a prepotência  daqueles que não respeitam aliados nem adversários.

DEPUTADO MARCO AURÉLIO DESTACA INAUGURAÇÃO DA CASA DE APOIO NINAR

Na sessão desta terça-feira,04 na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Marco Aurélio (PCdoB)  fez questão de destacar a inauguração da Casa de Apoio Ninar, uma importante iniciativa do Governo do Maranhão, que irá acolher mães e familiares de bebês com microcefalia que buscarem atendimento.

Para o parlamentar sul-maranhense "vale destacar o simbolismo da instituição, que passa a funcionar na antiga casa de veraneio do governo, local que abrigou diversos banquetes luxuosos no passado, mas que a partir de hoje irá servir para atender aqueles que mais necessitam".

Marco Aurélio parabenizou o governador Flávio Dino, por ter a sensibilidade e sempre buscar governar para os que realmente precisam. 

"Viva o povo do Maranhão que está percebendo essa mudança na prática, nos gestos, nas atitudes, nas concretizações daquilo que foi dito no passado. Cuidar das pessoas, servir, esta é a finalidade do governo e quando a gente vê esse tipo de ação se concretizando, realmente é motivo de orgulho. Parabenizo portanto o governador Flávio Dino, o secretário Carlos Lula e toda a equipe que se dedicou... o secretário Clayton Noleto que com sua equipe fez toda essa reforma e adaptação para que a partir de hoje, aquela casa que só servia para luxo e baquetes, agora tenha realmente uma função social", disse Marco Aurélio. 

Vejam na íntegra o discurso do deputado:




Mais:

Casa de Apoio Ninar nasceu do amor e das lágrimas de pais e mães, diz Flávio Dino durante inauguração

GOVERNO EMITE NOTA SOBRE TREMORES DE TERRA NO MARANHÃO

NOTA

Sobre a ocorrência de pequenos tremores em São Luís e outros municípios do Estado, o governo do Maranhão informa que:

1. O governador interino Carlos Brandão mobilizou imediatamente o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil para adotar providências sobre a situação.

2. Equipe do Corpo de Bombeiros, coordenada pelo comandante coronel Célio Roberto, foi deslocada para o município de Belágua, epicentro do abalo sísmico, segundo Centro de Sismologia da USP. Contudo, as primeiras informações são de inexistência de vítimas ou danos na cidade.

3. O Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil montaram sala de situação permanente para centralizar as informações e orienta a população a ter tranquilidade, pois os abalos registrados são de pequena magnitude. 

São Luís, 3 de janeiro de 2017.

Governo do Maranhão