CARLOS ALBERTO DECOTELLI É O NOVO MINISTRO DA EDUCAÇÃO

O anuncio da indicação do novo ministro foi feito pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira , 25, através de uma rede social.

O professor Carlos Alberto Decotelli presidiu o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação( FNDE) e vai suceder Abraham Weintraub, que, após 14 meses no cargo, anunciou demissão na semana passada para assumir um posto de diretor representante do Brasil no Banco Mundial, em Washington (EUA).

“Informo a nomeação do Professor Carlos Alberto Decotelli da Silva para o cargo de Ministro da Educação. -Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ, Mestre pela FGV, Doutor pela Universidade de Rosário, Argentina e Pós-Doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha” disse o presidente.

Ele presidiu o FNDE entre fevereiro e agosto do ano passado. Depois, passou para a Secretaria de Modalidades Especializadas do Ministério da Educação.

Mais cedo, Bolsonaro comunicou a Renato Feder, secretário de Educação do Paraná, de que ele estava fora do páreo. O secretário se reuniu ao menos duas vezes com o presidente. Dizem que um dos motivos que levaram o secretário a desidratar na bolsa de apostas foi o fato de ele ter sido um dos doadores da campanha de João Doria (PSDB-SP) ao governo de São Paulo em 2018.

Decotelli será o terceiro ministro da Educação no governo Bolsonaro. Antes de Weintraub, Ricardo Vélez Rodríguez permaneceu pouco mais de três meses no comando da pasta. 

Vamos torcer para dar certo.

IMPERATRIZ PERDE QUASE CINCO MILHÕES COM AJUSTE ANUAL DO FUNDEB

Vereador Zesiel Ribeiro observa que a redução no repasse vai dificultar as ações na área de educação

A rede municipal de educação de Imperatriz sofreu nesse início de 2017 um corte de R$ 4.811.974,13 no repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Após a publicação do demonstrativo de ajuste anual da distribuição dos recursos do Fundeb referente ao exercício de 2016, por meio da Portaria nº 565, de 20 de abril de 2017, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) mobilizou-se para que os ajustes não fossem realizados por meio de uma única parcela nas contas.

Em reunião, em Brasília, na terça-feira (25), representantes da Famem integrantes da bancada maranhense pleitearam a garantia da edição de uma Medida Provisória parcelando o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb 2016.

A conquista beneficia não apenas os municípios maranhenses, mas também os municípios do Ceará, Bahia e Paraíba. Pois, dos nove estados que receberam a complementação da União ao Fundeb, em 2016, esses quatro estados terão ajustes negativos em suas contas.

Sobre a redução do repasse, o vereador Zesiel Ribeiro observa que, apesar de parcelado, o corte vai dificultar o trabalho da gestão municipal na área da educação. "As negociações salariais com a categoria dos profissionais da educação e investimentos na infraestrutura das escolas, por exemplo, serão temas complexos e requerem muita habilidade no gerenciamento de recursos para avançar mesmo em período de crise".

(Da Assessoria)

SENADOR MARANHENSE SERÁ O RELATOR DO PROJETO QUE CRIA O PASSE LIVRE ESTUDANTIL

O projeto, cuja autoria é do senador Roberto Rocha (PSB-MA) e senadora Lídice da Mata (PSB-MA), beneficia os alunos da rede pública e os bolsistas da rede privada de ensino fundamental e médio.

Senador Pinto Itamaraty (PSDB-MA)

O senador Pinto Itamaraty (PSDB-MA) foi designado para ser o relator na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do PLS 353/2016, cuja proposta garante, aos estudantes de baixa renda, transporte público gratuito da residência até a escola onde são matriculados.

O projeto, cuja autoria é do senador Roberto Rocha (PSB-MA) e senadora Lídice da Mata (PSB-MA), beneficia os alunos da rede pública e os bolsistas da rede privada de ensino fundamental e médio. Os benefícios também poderão ser estendidos aos estudantes de cursos profissionalizantes e técnicos, bem como aos matriculados em curso de qualificação profissional oferecido pelo programa do seguro desemprego.

Como critério de acesso à gratuidade, o aluno deverá comprovar a condição de baixa renda e a frequência mínima requerida pelo Ministério da Educação. O município também poderá estabelecer critérios locais para o ingresso do aluno no programa. O projeto prevê a criação do Fundo Nacional do Passe Livre Estudantil, de onde serão transferidos, mediante ressarcimento, os recursos para os municípios que implementarem o programa.

O projeto aumenta a possibilidade de uma maior frequência dos alunos às aulas, assim como estimula os municípios a oferecerem à população escolas mais próximas da residência dos estudantes.

Os autores da proposta acreditam que o programa atuará em parceria com outras iniciativas já existentes no Ministério da Educação, como o Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar. De acordo com Roberto Rocha grande parte da população brasileira habita os grandes centros urbanos, sendo que uma parcela muito expressiva reside nas periferias das cidades, onde em geral não há escolas públicas em número suficiente para a enorme demanda. (Assessoria).