SENADOR ROBERTO ROCHA QUER DOBRAR DEDUÇÃO DO IR DE EMPRESAS QUE INVESTIREM EM ESPORTE

O projeto que já tem parecer favorável do senador Paulo Rocha (PT-PA), tem votação final na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Se for aprovado e não houver recurso para votação no Plenário, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.

Aumentar de 1% para 2% a parcela de dedução do Imposto de Renda de empresas que incentivem atividades de caráter desportivo é o principal objetivo de um projeto de lei que está na pauta de votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O texto do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) também torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/2006), que perderia a vigência em 2022.

Ao justificar o projeto (PLS 605/2015), Roberto Rocha afirmou que a Lei de Incentivo ao Esporte representou “a forma mais ampla e democrática de financiamento ao esporte já viabilizada pelo governo federal”.

O relator na Comissão de Assuntos Econômicos do senado - CAE, senador Paulo Rocha (PT-PA), é favorável à proposta. Mas ele recomenda a rejeição de uma emenda aprovada da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) que aumentou de 2% para 3% a alíquota de dedução do Imposto de Renda.

— Como o projeto multiplicará por oito o atual número de potenciais empresas doadoras ou patrocinadoras e ainda dobrará o valor dos recursos que cada uma delas poderá direcionar, parece-nos desnecessária a emenda — afirmou Paulo Rocha.

A proposta tem votação final na CAE. Se for aprovada e não houver recurso para votação no Plenário, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.

Com informações da Agência Senado

LÁ VAI O TREM COM O MINÉRIO

Roberto Rocha, senador da República

Foi um maranhense, o poeta Ferreira Gullar, quem nos brindou com a linda letra das Bachianas brasileiras, composição de outro gênio, o maestro Villa Lobos. Nessa letra Gullar conta que lembrava da infância e da magia do trem da sua meninice, que cortava o Maranhão, de São Luis a Teresina. “Lá vai o trem com o menino, lá vai a vida a rodar”....

Outro maranhense de gênio e também poeta, João do Vale, cantou o trajeto do trem no sentido inverso, de Teresina a São Luis. “O trem danou-se naquelas brenhas; soltando brasa, comendo lenha”.

Como se vê, o trem faz parte dos nossos afetos mais profundos. Mas a vida rodou e a passagem da velha Maria Fumaça foi substituída por outras máquinas que não soltam brasa nem derramam poesia por onde passam. O trem do minério, com suas dezenas de vagões, atravessa o Maranhão com a nobre missão de gerar riquezas, mas deixa por onde passa, além do apito, um rastro de impacto ambiental.

Vinte e três municípios do Maranhão emprestam seu território para essa riqueza passar por cima. São hospedeiros, que praticamente nada recebem em troca. Essa realidade se arrasta há 32 anos, com os municípios pleiteando uma fatia maior na Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM, uma espécie de fundo compensatório, composto de um percentual obtido do aproveitamento econômico da exploração do recurso mineral, criado para auxiliar os municípios a mitigar os impactos ao meio ambiente.

 Na semana que passou essa realidade começou a mudar. O Senado aprovou emenda de minha autoria que redistribui os recursos provenientes da CFEM, destinando 60% para os Municípios produtores, 15% para os Estados, 10% para a União e 15% para Municípios que são corredores de escoamento. 

Essa a grande novidade, que irá beneficiar, por exemplo,  Açailândia, , Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Itinga do Maranhão , São Francisco do Brejão,  São Pedro da Água Branca, Vila Nova dos Martírios, na região tocantina.  Mas não apenas elas. Todas as cidades afetadas por operações de embarque e desembarque, ou ainda, onde se localizem pilhas de estéril, barragem de rejeitos e instalações de beneficiamento de minérios, passarão a receber esses recursos, proporcionalmente à população e à extensão do território cortado pela ferrovia.

Para mim, é uma questão de justiça. Para os prefeitos e prefeitas do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM), é uma questão de sobrevivência financeira. Por isso estivemos essa semana com o presidente Michel Temer, em comitiva, para assegurar que essa medida não seja sabotada por interesses menores.

Lá vai o trem, levando o minério. E lá vai o menino, das nossas pobres cidades do interior, que mais do que ninguém merece “ciranda e destino”, como cantou o poeta.

MINISTRO DAS CIDADES BRUNO ARAÚJO ESTARÁ EM IMPERATRIZ NESTA QUINTA-FEIRA À CONVITE DO SENADOR ROBERTO ROCHA

O ministro, que também vai a Buriticupu entregar um residencial do Minha Casa Minha vida,  estará em Imperatriz às 17 horas. No gabinete de representação do senador Roberto Rocha vai receber prefeitos da região com demandas no ministério.

Depois das audiências, já no auditório, governador Luiz Rocha (no mesmo local)  o ministro Bruno e o senador Roberto Rocha  vão conversar com prefeitos e convidados, sobre " as linhas de ação ministerial e as perspectivas para projetos municipais"

O Gabinete de Representação do senador Roberto Rocha em Imperatriz fica na RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 10, esquina com Coriolano Milhomem- Perto da Associação Médica de Imperatriz.

MADEIRA NEGA QUE EXISTA A INTENÇÃO DE FAZER CAÇA ÁS BRUXAS NO PSDB

Sebastião Madeira

A reviravolta que aconteceu no PSDB do Maranhão com o partido saindo do governo Flávio Dino e buscando agora construir uma candidatura própria ao governo do Estado com o senador Roberto Rocha, foi o fato político marcante dos últimos dias e naturalmente tem gerado muita especulação e debate nas rodas políticas e redes sociais.

Uma delas é que a partir de agora estaria instalado no partido uma verdadeira "caça ás bruxas", com a expulsão daqueles que não se ajustarem ou se renderem ao novo projeto do partido.

Em conversa com este jornalista, o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, disse que não é bem assim, que ao contrário, agora é hora de buscar a reunificação do partido e que naturalmente aqueles que não quiserem seguir o novo alinhamento partidário, segundo Madeira dado pela própria direção nacional, deverão buscar outro partido. 

Segundo Madeira, Independente do retorno de Roberto Rocha ao ninho tucano, a direção nacional do PSDB já havia decidido que o partido não integraria mais a base de apoio e a chapa do governador Flávio Dino (PCdoB). “A decisão de não apoiar o Flávio Dino, consequentemente de deixar o governo e o lugar de vice na chapa, foi tomada pela direção nacional do PSDB. Não foi uma decis/ao minha ou do senador Roberto Rocha”, comentou Madeira.

Madeira fez questão de reiterar  que não existe intenção de expulsar nenhuma liderança ou filiado do partido, que não haverá "caça ás bruxas".  “Não é bem assim. Vamos ter tolerância. Claro que na campanha mesmo, quem for do PSDB, será inaceitável que faça campanha para outro candidato”, declarou Madeira.

O líder tucano informou que breve será anunciado oficialmente a realização de um grande evento político no Maranhão com a presença do mais novo integrante da agremiação, o pré-candidato a governador, o senador Roberto Rocha. O encontro, que deverá ocorrer em Imperatriz, terá entre outras lideranças regionais e estaduais presença do governador de São Paulo Geraldo Alckmin.

NA REGIÃO TOCANTINA ROBERTO ROCHA RECEBE O PREFEITO DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO, GERALDO BRAGA, FAZ VISITA DE CORTESIA AO JORNAL O PROGRESSO E PRESTIGIA A EXPOFRAN (PORTO FRANCO)

O prefeito de Governador Edison Lobão, Geraldo Braga (PC do B) foi recebido na tarde desta quarta-feira, 18, pelo senador Roberto Rocha (PSB) no seu escritório parlamentar, Em Imperatriz. Geraldo levou ao senador algumas demandas do município que encontram-se no Governo Federal. Do próprio senador, o prefeito recebeu a garantia de que as mesmas serão acompanhadas pelo gabinete em Brasília, para agilização.

O escritório de Imperatriz foi um compromisso de campanha do senador Roberto Rocha, para aumentar a integração do seu mandato com a população e a classe política da região sul do Maranhão. O Gabinete de Roberto Rocha em Imperatriz fica na Rua Coriolano Milhomem, esquina com a Barão do Rio Branco. ( Perto da Associação Médica) , no Centro da Cidade (Assessoria).

O senador passou parte da tarde de quarta-feira, 19, em Imperatriz. Além de receber o prefeito Geraldo Braga, o parlamentar visitou a redação do Jornal “O Progresso”.

Segundo matéria da edição desta quinta-feira, 20, do próprio jornal, "em conversa com a Editoria, Rocha reiterou o compromisso de fortalecer a relação de seu gabinete com a região. Lembrou que um passo importante foi dado em direção no dia 16 de abril, quando inaugurou na cidade seu escritório de representação política para recepcionar, não só a classe política, mas também para receber as demandas da região que careçam da sua interveniência parlamentar.

O senador declarou que as grandes causas do Estado e da região terão sempre seu apoio. Uma delas, ele garantiu ter abraçado desde o início do mandato, que tem sido uma espécie de cruzada pela preservação e revitalização dos rios maranhenses. 

O projeto SOS Águas do Maranhão, segundo o parlamentar, não é somente chamar a atenção para a preservação, mas buscar meios para revitalizar os rios maranhenses e suas nascentes. Dois encontros sobre o tema , um em São Luís e outro em Pedreiras, já foram realizados. 

Roberto Rocha confirmou que seu gabinete fará encontro similar em Imperatriz para discutir a situação ambiental do rio Tocantins.

Roberto Rocha confirmou a disposição de disputar a eleição de governador do Maranhão, no ano que vem".

Ontem ainda, Roberto esteve em  Porto Franco, onde se encontrou  com o deputado federal Deoclides Macedo (PDT), e aproveitou para visitar a Feira Agropecuária do município, Expofran, que teve inicio Sábado (15) e se estende até o próximo domingo (23).

SUCESSÃO ESTADUAL: ROBERTO ROCHA DIZ QUE PODERÁ DISPUTAR ELEIÇÃO PARA GOVERNADOR PELO PSDB

"O juiz do meu trabalho é o povo, diz senador

Em entrevista ao jornal O Imparcial deste domingo, 02, o Senador Roberto Rocha (PSB-MA), fala de sucessão estadual no Maranhão e admite a possibilidade de regressar ao ninho tucano, disputando pela Social Democracia o governo do Maranhão. Veja.

DIQUES DA BAIXADA: FÓRUM DA BAIXADA RECONHECE TRABALHO DE ROBERTO ROCHA

Somos muito gratos a esse senador maranhense que aposta nesse grande projeto de transformação sócio-econômica”, disse Flávio Braga, presidente do Fórum.

O projeto Diques da Baixada Maranhense está a um passo de se tornar realidade. Este mês, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) entrou com o processo de contratação de cerca de R$ 7,4 milhões em serviços voltados para o projeto, sendo R$ 3,6 milhões para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e de seu respectivo relatório e 3,8 milhões para os serviços de levantamento cartográfico.

Os recursos foram garantidos via Codevasf, sendo parte dele originado de emendas da bancada federal maranhense, com o empenho direto do senador Roberto Rocha (PSB), que chegou a interceder junto ao relator da comissão responsável pelo projeto, Senador Waldemir Moka, solicitando atenção especial como oportunidade de beneficiar mais de 1 milhão de pessoas com água própria para o consumo, além de ampliar a fronteira agrícola e pecuária do estado.

O empreendimento Diques da Baixada Maranhense teve seu anteprojeto finalizado e aprovado pela Codevasf em dezembro de 2016. O início das obras está previsto para o segundo semestre de 2018.

Para o presidente do Fórum da Baixada Maranhense, Flávio Braga, a contribuição possibilitada pela atuação parlamentar de Roberto Rocha em favor do projeto Diques da Baixada Maranhense tem sido de fundamental importância: “O Fórum tem muita gratidão pelo empenho do senador em resolver as questões da baixada. O projeto (Diques da Baixada) é uma obra estratégica e Roberto Rocha tem consciência do que isso significa para os municípios da região. Somos muito gratos a esse senador maranhense que aposta nesse grande projeto de transformação sócio-econômica”, declarou.

Ao se pronunciar sobre o projeto, o senador Roberto Rocha lembrou do alcance social e econômico para a população da baixada: “Estamos muito satisfeitos com o anúncio de mais um passo concreto rumo ao sonho maior que é equipar a Baixada Maranhense com uma obra da dimensão dos diques da baixada, cujo alcance não é somente social, mas também econômico e ambiental. Nossa animação aumenta na medida em que o projeto está sendo conduzido por boas e competentes mãos, no caso, a Codevasf”, disse o senador.

Sobre o projeto:

O projeto Diques da Baixada Maranhense é um sistema composto por dois diques com extensão conjunta de cerca de 70,45 quilômetros, a ser implantado na região da Baixada Maranhense. Ele deve ser capaz de acumular 600 milhões de metros cúbicos e pode beneficiar 193 mil pessoas em 8 municípios.

Os Diques permitirão a contenção de água doce durante a estação chuvosa. As estruturas deverão armazenar a água que provém de uma precipitação média de 2.000 milímetros de janeiro a junho – e que no restante do ano é praticamente zero. O aumento da oferta hídrica deverá contribuir para a redução da pobreza e do êxodo rural na região, propiciando alternativas de trabalho e renda para as populações de Bacurituba, Cajapió, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, São Bento, São João Batista, São Vicente Ferrer, Viana.

Além de prover água para consumo humano, os Diques ampliarão o período de pesca artesanal, saciarão a sede de criações animais e poderão disponibilizar água para a agricultura familiar irrigada e para pastagens de pecuária leiteira; eles também darão viabilidade à circulação de canoas e suas estruturas devem possibilitar tráfego leve (bicicletas, motocicletas e carroças, por exemplo).

Outros benefícios esperados com a implantação dos diques são: proteção das áreas mais baixas contra a entrada de água salgada em região de água doce; contenção e armazenamento de água doce originária da estação chuvosa nos campos naturais; aumento da disponibilidade de água no período de estiagem; desenvolvimento do setor primário; criação de cerca de 3.300 postos de trabalho; redução do êxodo rural; incremento da produção agropecuária e da piscicultura; e promoção da cidadania e inclusão social. (Assessoria).

SENADOR ROBERTO ROCHA INAUGURA HOJE A NOITE ESCRITÓRIO POLÍTICO EM IMPERATRIZ

Cumprindo uma promessa que fez ainda durante a campanha e  objetivando regionalizar as ações e estreitar os vínculos da população tocantina com o seu mandato, o senador Roberto Rocha (PSB) vai inaugurar hoje, quinta-feira, 06, a partir das 20h,  um Escritório de Representação Regional do Maranhão do Sul, na cidade de Imperatriz.

Segundo a assessoria do senador, além de aproximar a atuação parlamentar de Roberto Rocha com as demandas da região, o escritório regional terá a função de mediar as ações e informações do seu mandato e difundi-las para todos os municípios maranhenses.

Para o evento estão sendo aguardadas lideranças políticas da região e de todo o estado do Maranhão, como prefeitos, deputados estaduais e federais, líderes comunitários entre  outros.

“Esse é mais um compromisso assumido com a população, que agora será uma realidade. Nossa intenção está cada vez mais próximos da população, ouvindo e procurando atender os seus anseios naquilo que estiver ao alcance do nosso mandato popular ”, disse o senador.

O desafio agora é mostrar que esses movimentos do senador nada têm a ver com o seu intento de ser candidato a governador “de qualquer jeito”, como dizem alguns dos seus aliados mais próximos.

SENADOR MARANHENSE SERÁ O RELATOR DO PROJETO QUE CRIA O PASSE LIVRE ESTUDANTIL

O projeto, cuja autoria é do senador Roberto Rocha (PSB-MA) e senadora Lídice da Mata (PSB-MA), beneficia os alunos da rede pública e os bolsistas da rede privada de ensino fundamental e médio.

Senador Pinto Itamaraty (PSDB-MA)

O senador Pinto Itamaraty (PSDB-MA) foi designado para ser o relator na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do PLS 353/2016, cuja proposta garante, aos estudantes de baixa renda, transporte público gratuito da residência até a escola onde são matriculados.

O projeto, cuja autoria é do senador Roberto Rocha (PSB-MA) e senadora Lídice da Mata (PSB-MA), beneficia os alunos da rede pública e os bolsistas da rede privada de ensino fundamental e médio. Os benefícios também poderão ser estendidos aos estudantes de cursos profissionalizantes e técnicos, bem como aos matriculados em curso de qualificação profissional oferecido pelo programa do seguro desemprego.

Como critério de acesso à gratuidade, o aluno deverá comprovar a condição de baixa renda e a frequência mínima requerida pelo Ministério da Educação. O município também poderá estabelecer critérios locais para o ingresso do aluno no programa. O projeto prevê a criação do Fundo Nacional do Passe Livre Estudantil, de onde serão transferidos, mediante ressarcimento, os recursos para os municípios que implementarem o programa.

O projeto aumenta a possibilidade de uma maior frequência dos alunos às aulas, assim como estimula os municípios a oferecerem à população escolas mais próximas da residência dos estudantes.

Os autores da proposta acreditam que o programa atuará em parceria com outras iniciativas já existentes no Ministério da Educação, como o Caminho da Escola e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar. De acordo com Roberto Rocha grande parte da população brasileira habita os grandes centros urbanos, sendo que uma parcela muito expressiva reside nas periferias das cidades, onde em geral não há escolas públicas em número suficiente para a enorme demanda. (Assessoria).