Talvez ainda seja cedo para isso, mas o Governo do Maranhão afirma que a Penitenciária de Pedrinhas não é mais o simbolo do terror de outrora e que agora o famoso complexo que já foi conhecido como "o Caldeirão do inferno", está mesmo se prestando ao seu fim, que é o de ressocializar aqueles que para lá são levados. Matéria neste sentido publicamos à integra, enviada pela secretaria de Comunicação e Articulação Política-SECAP:
Um conjunto de ações e investimentos adotadas pelo Governo do Estado levaram o Complexo Penitenciário de Pedrinhas para uma realidade bem distante do que já foi vivenciado outrora. As mortes de presos e fugas constantes que ilustravam manchetes negativas dão lugar, gradualmente, a uma perspectiva nova de vida para quem está sendo ressocializado. Medidas que aliam maior rigor nas fiscalizações e trato com os apenados e, ao mesmo tempo, garantem o exercício de uma profissão, dão uma ‘luz no fim do túnel’, surgindo uma nova esperança a quem achou que a vida não tinha mais nada a oferecer. Até hoje, pelas oportunidades promovidas pelo governo Flávio Dino, 1.400 detentos já estão inseridos no mercado de trabalho.
É o caminho que trilha Valdemir Pereira, de 36 anos, interno do Presídio São Luís há mais de dois. Ele tem aproximadamente três anos de reclusão, mediante o que determinou a sentença judicial, mas, por ter cumprido mais de um sexto da pena, pelo bom comportamento, entre outras exigências da justiça brasileira, Valdemir foi beneficiado com a progressão da pena - uma espécie de benefício garantido por lei -, o que resultou na permissão do direito de trabalhar dentro das obras da construção civil realizado em Pedrinhas.
“Essa é mais uma oportunidade que o sistema está dando para gente se redimir e futuramente nos ressocializar. Hoje me arrependo do que fiz e vejo uma luz lá fora. Essa é a hora de crescer e me tornar um ser melhor. É gratificante! É saber que nós somos humanos e que também erramos, mas que temos uma outra chance. A gente já está a um passo da liberdade”, contou.
Assim como Valmir, outros apenados que seguem dentro do critério de progressão, têm a oportunidade de trabalhar em fábricas e oficinas, como na construção de concretos (bloquetes, blocos e meio fios). Outra frente de trabalho é com um grupo de equipe de manutenção, na qual é composto por mão de obra de internos que realizam reparos, como pintura, na parte elétrica e hidráulica.
A secretária adjunta de Atendimento e Humanização Penitenciária da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Odaiza Gadelha, lembra que a maioria dos internos já tem uma profissão ou conhecimentos e dons que nunca foram aproveitados e agora tem sido. "Mão de obra dentro do sistema é o que não falta. O que faltava era a oportunidade para executar. Paralelo a isso, estes internos qualificados podem ensinar outros internos. Com isso, temos também cursos e no final existe uma certificação, o que vai contribuir para eles num momento de reinserção social lá fora”, disse Odaiza.
E as ocupações não param por aí, os detentos também tem trabalhado na oficina de fabricação de móveis de MDF, e nas oficinas de padarias - que tem capacidade de produção de mais de três mil pães por dia, cada, expandido para a fabricação de confeitaria, salgados e doces.
Outros investimentos
O Governo do Estado deu atenção especial, desde os primeiros dias da atual gestão, ao sistema prisional. Anos de descaso e negligência fizeram do presídio um lugar de leis próprias e foi preciso firmeza e grandes investimentos para começar a mudar esta realidade. Entre as mudanças, pode-se destacar, por exemplo, as obras de construção, ampliação e reforma de presídios que vem resultando no total de abertura de mais de 1.800 novas vagas no sistema prisional.
“Hoje a gente entende que temos ainda que melhorar, mas temos muitos avanços do início de 2015 até hoje. Encontramos o sistema de uma forma e devido a nova política implantada pelo governador Flávio Dino, estamos a cada dia dando passos firmes e consistentes, e é nisso que nos pautamos, trazendo metas positivas e resultados, visando alcançar cada vez mais a humanização. Os pontos não são apenas na questão de atendimento, mas, também, em relação a segurança penitenciária”, ressaltou a secretária adjunta.
Em um primeiro momento foi necessário o investimento em padronização, na qual uma das exigências seria a uniformização dos presos e uma regra que estabelecesse disciplina na rotina de todos. Garantindo, também, a humanização da pena, o Governo provém toda a alimentação de qualidade que entra no sistema prisional, sendo a mesma servida para os funcionários do setor.
“Antes, os internos recebiam a comida in natura dos familiares, em dias de visita, e eles próprios preparavam suas refeições em fogareiros, enfim, uma situação que contribuía para a desordem e descontrole do poder público. Hoje não. Todos recebem cinco refeições por dia, fornecidas integralmente pelo Estado; e todo o processo de preparo dos alimentos são acompanhados por uma fiscalização rigorosa de uma equipe de nutricionistas contratados pelo governo, e que exigem a qualidade daquilo que é comprado com o dinheiro público”, completou Gadelha.
Para o secretário de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão, Murilo Andrade de Oliveira, muito trabalho tem sido desempenhado pra gestão é um longo caminho está à frente, mas o que temos hoje é um complexo penitenciário com índices muito melhores dos foi encontrado, não só aqui na capital, mas em todo o Maranhão.
O resultado de todo o aparato é um ano sem morte no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e a redução de 75% de fugas no sistema. “Com essa organização se alcança resultados positivos. Tem que se pensar em tudo, desde a área de segurança, da área administrativa, da área de atendimento, mudança de postura, implementação de ações, normas nas unidades e disciplina. Tudo isso que foi feito no complexo mudou a realidade. Mas ainda existem muitas coisas a serem feitas", pontuou o secretário, certo que grandes resultados já foram alcançados.
Dentre as medidas de expansão estão as conclusões e entregas de cinco unidades prisionais para o interior do Maranhão, sendo em Balsas, com a abertura de 126 vagas, Açailândia disponibilizando 162, Imperatriz com 210 vagas, Pinheiro com 306 e Pedreiras com 142.
No complexo penitenciário de Pedrinhas ocorre a construção da chamada “Entrada Única” na estrutura, destinada a recepcionar e acolher visitantes dos internos, uma área exclusiva, onde se fará o uso do BodyScan, equipamento que detecta a entrada de objetos proibidos nas unidades. Uma equipe exclusiva será treinada para o uso do equipamento - que já foi adquirido -, sendo, também, vistoriada por câmeras. O objetivo das medidas é o término de toda e qualquer revista vexatória, deixando o Estado do Maranhão entre os pioneiros na tentativa de eliminação de tal prática.
