ABSOLVIÇÃO DE DANIEL ALVES FOI JUSTA?

A recente absolvição de Daniel Alves pela Justiça espanhola, que anulou sua condenação anterior por agressão sexual, gerou intensos debates sobre o sistema judicial e a proteção às vítimas de crimes sexuais. 

O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha decidiu por unanimidade revogar a sentença de 4 anos e seis meses de prisão, destacando inconsistências no testemunho da denunciante e enfatizando a presunção de inocência do acusado. 

Essa decisão provocou reações diversas. O magistrado Joaquim Bosch expressou preocupação de que tal veredicto possa criar “espaços de impunidade” e diminuir a proteção às vítimas de agressões sexuais. 

A controvérsia em torno do caso ressalta a complexidade de equilibrar a presunção de inocência dos acusados com a necessidade de garantir justiça e apoio às vítimas. É fundamental que o sistema judicial mantenha sua integridade, assegurando que todas as partes sejam ouvidas e que as decisões sejam baseadas em análises rigorosas das evidências apresentadas.

Estou criticando a decisão?

Não! Na verdade, minha intenção é suscitar o debate, apresentando os diferentes pontos de vista sobre a absolvição de Daniel Alves. De um lado, a Justiça espanhola decidiu revogar a condenação com base na análise das provas e na presunção de inocência. Do outro, há quem critique essa decisão, argumentando que pode enfraquecer a proteção às vítimas de crimes sexuais.

Será que Daniel foi vítima de uma aproveitadora?

Muita gente compartilha essa visão, especialmente considerando as reviravoltas no caso e as dúvidas que surgiram sobre a acusação. A Justiça espanhola, ao rever a condenação, certamente encontrou elementos que colocaram a credibilidade da denúncia em xeque.

Se o tribunal decidiu pela absolvição, é porque as provas não sustentavam a condenação além de qualquer dúvida razoável. Nesses casos, fica sempre a questão: houve realmente uma injustiça contra ele ou a Justiça apenas corrigiu um erro anterior? Seja como for, esse tipo de caso sempre gera polêmica e opiniões divididas. Comente aqui, dê a sua opinião!

NOVO PAC SELEÇÕES 2025 APRESENTADO AOS GESTORES DO MARANHÃO

Mais de 200 prefeitos, servidores e técnicos participaram virtualmente da conferência 

Dando continuidade às reuniões sobre o Novo PAC Seleções 2025, o Governo Federal recebeu os prefeitos, prefeitas e secretários do Estado do Maranhão nesta quarta (12), por videoconferência, para apresentar os novos editais. Na reunião, os gerentes de projeto da SEPAC da Casa Civil,Marcelo Barbosa, Magno Gonçalves e Marcelo Bezerra apresentaram os procedimentos de inscrição e as 20 modalidades do Novo PAC Seleções 2025.  

Além de representantes da SEPAC, estiveram também o secretário de Estado de Representação Institucional do Maranhão no Distrito Federal (SERIDF-MA), Washington de Oliveira, e o Prefeito de Bacabal e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Roberto da Costa.  

“Aproveitamos para tirar todas as dúvidas dos gestores, são muitas modalidades e cada uma tem suas especificidades. Também incentivamos que eles inscrevam suas propostas, faltam menos de 20 dias para o fim das inscrições”, comentou Bezerra sobre a reunião.  

Mais de 200 prefeitos, servidores e técnicos participaram virtualmente da conferência e puderam saber mais sobre os quatro eixos que compõem o Novo PAC Seleções: Cidades Sustentáveis e Resilientes; Saúde; Educação, Ciência e Tecnologia; Infraestrutura Social e Inclusiva. 

As seleções destinam R$ 49,2 bilhões em recursos para os municípios com o objetivo de realizar obras e empreendimentos para a população brasileira. As inscrições começaram no dia 24 de fevereiro e se encerram no dia 31 deste mês. Para realizar a submissão das propostas, os gestores devem se atentar aos manuais, portarias e resoluções de cada modalidade publicados no site do Novo PAC eTransferegov.br.

Os gestores também foram convidados a participarem das lives temáticas, promovidas pelo canal oficial do MGI no Youtube, para o esclarecimento de dúvidas sobre a inscrição de propostas. (Fonte: Governo Federal)

HILDO ROCHA: “INDÚSTRIA BRASILEIRA É A LOCOMOTIVA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL”

Pronunciamento do parlamentar maranhense foi feito durante sessão solene do Congresso Nacional que marcou o lançamento da Agenda Legislativa da Indústria brasileira.

A declaração do deputado Hildo Rocha, afirmando que a indústria brasileira é a locomotiva do desenvolvimento econômico e social, destaca a importância desse setor para o progresso do país. De fato, a indústria desempenha um papel crucial na geração de empregos, inovação tecnológica e aumento da competitividade nacional. O governo federal reconhece essa relevância e, em 2024, lançou o programa “Nova Indústria Brasil” (NIB), com metas e ações voltadas para estimular o desenvolvimento industrial até 2033, focando em inovação e sustentabilidade em áreas estratégicas.  Além disso, iniciativas estaduais, como as de São Paulo, buscam investir em setores de alto valor agregado, como tecnologia e inovação, para fortalecer ainda mais a indústria nacional.  Essas ações reforçam a visão de que a indústria é fundamental para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.

Para assistir ao pronunciamento completo do deputado Hildo Rocha, você pode acessar o vídeo abaixo:

Deputado Rodrigo Lago pede urgência na tramitação de projeto que muda nome do município de Governador Edson Lobão para Ribeirãozinho do Maranhão

O parlamentar informou que protocolou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n.º 170/2025, que oficializa a mudança do nome do município. Ele pediu urgência na tramitação da proposta, reforçando que plebiscito aconteceu em outubro de 2024 com aprovação da população e agora cabe a AL cumprir essa a última etapa para solucionar a questão.

Deputado Rodrigo Lago (PCdoB-MA)

O deputado estadual Rodrigo Lago (MA) anunciou, em pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira , 19, um importante avanço na mudança do nome do município de Governador Edson Lobão para Ribeirãozinho do Maranhão. O parlamentar ressaltou que a alteração atende a uma determinação judicial e, principalmente, à vontade popular, expressa no plebiscito realizado em 2024, no qual 83% dos votantes aprovaram a mudança.

Rodrigo Lago relembrou que a questão teve início em 2013, quando o Ministério Público Federal ajuizou uma ação alegando violação ao princípio da impessoalidade, pois o município, criado em 1994, foi nomeado em homenagem ao então ex-governador Edson Lobão, prática vedada pela Constituição. Desde então, a cidade enfrentou entraves administrativos e jurídicos devido à necessidade de adequação do nome.

A escolha de “Ribeirãozinho do Maranhão” foi feita pela Câmara Municipal, em referência ao povoado mais antigo da região, que deu origem ao município desmembrado de Imperatriz. O parlamentar destacou o papel da deputada Valéria Macedo, que, ainda em legislatura passada, solicitou a autorização para a realização do plebiscito, aprovado em 2018, mas executado apenas em 2024 pela Justiça Eleitoral.

Durante seu pronunciamento, Rodrigo Lago informou que protocolou, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei n.º 170/2025, que oficializa a mudança do nome do município. Ele pediu urgência na tramitação da proposta, reforçando que essa é a última etapa para solucionar a questão, permitindo que a cidade siga com suas atividades administrativas sem entraves legais.

“Essa alteração é fundamental para que as políticas públicas cheguem à população de Governador Edson Lobão e, em breve, ao município de Ribeirãozinho do Maranhão. A população não tem culpa da homenagem feita no passado, e agora estamos corrigindo essa situação respeitando a Constituição e a vontade popular”, afirmou o deputado.

Ao encerrar, Rodrigo Lago manifestou seu apoio à população da cidade e reafirmou seu compromisso com a regularização da situação, garantindo que o município possa avançar sem as dificuldades enfrentadas ao longo dos últimos anos.

BRANDÃO GOSTA DE FESTA, MAS SEU GOVERNO INVESTE TAMBÉM EM EDUCAÇÃO, SAÚDE E INFRAESTRUTURA EM TODO O ESTADO

Aos críticos, que só sabem apontar as festas, como carnaval, informamos que o governador Carlos Brandão (PSB) cumpriu, sábado último, mais  uma agenda movimentada em Imperatriz, marcada por inaugurações e vistorias. Entre as ações, entregou sete poços artesianos em diversos bairros, inspecionou obras de pavimentação no centro da cidade e inaugurou a Casa da Vegetação na UEMASUL Agrária, no bairro Colina Park. Além disso, o chefe do Executivo estadual prestigiou  as duas noites do Segundo Lava Pratos de Imperatriz. 

O homem gosta de festa, mas tem mostrado que não se escora na hora de trabalhar pela Educação, Saúde e Infraestrutura,

entre outras áreas que necessitam de investimento.

Os adversários focam apenas nos gastos com eventos e deixam de considerar o impacto positivo que essas festividades trazem para a economia local. O turismo movimenta hotéis, restaurantes, transporte e o comércio em geral, gerando emprego e renda. Além disso, um governo precisa atuar em todas as frentes, e Brandão tem mostrado isso ao equilibrar investimentos em infraestrutura, educação e lazer. Afinal, uma cidade forte precisa tanto de desenvolvimento quanto de cultura e entretenimento.

Veja parte da entrevista coletiva concedida na tarde de sábado.

Veja mais: 

Ao som de Belo e Zé Vaqueiro, Lava-Pratos, em Imperatriz, é encerrado com multidão na Avenida Bernardo Sayão https://www.ma.gov.br/noticias/ao-som-de-belo-e-ze-vaqueiro-lava-pratos-em-imperatriz-e-encerrado-com-multidao-na-avenida-bernardo-sayao

STF TORNA RÉUS DEPUTADOS JOSIMAR MARANHÃOZINHO, PASTOR GIL E UM SUPLENTE POR “COMERCIALIZAÇÃO” DE EMENDAS

Este é o primeiro caso de supostos desvios de emendas analisado pelo STF, marcando um precedente importante no combate à corrupção no âmbito legislativo. 

Josimar Maranhãozinho, Pr. Gil e Bosco Costa

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE), tornando-os réus por suspeitas de corrupção passiva e organização criminosa relacionadas à “comercialização” de emendas parlamentares. 

De acordo com a PGR, os parlamentares teriam exigido uma propina de R$ 1,66 milhão, correspondente a 25% de uma emenda de R$ 6,67 milhões destinada ao município de São José de Ribamar, no Maranhão. O então prefeito da cidade, Eudes Sampaio, relatou ter sido alvo de extorsões e ameaças para repassar parte dos recursos provenientes das emendas. 

O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, destacou que há “consideráveis indícios de autoria e materialidade” que justificam a abertura da ação penal. A decisão foi acompanhada pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia. 

Com a aceitação da denúncia, os acusados passam a responder a uma ação penal no STF e poderão apresentar suas defesas no decorrer do processo. As defesas dos parlamentares negam as acusações, alegando falta de provas e inépcia da denúncia. 

Este é o primeiro caso de supostos desvios de emendas analisado pelo STF, marcando um precedente importante no combate à corrupção no âmbito legislativo.

 

O ministro Flávio Dino acertou em cheio quando resolveu mexer com as famosas emendas pix. Esse caso reforça a necessidade de maior transparência e fiscalização sobre o uso das emendas parlamentares, que muitas vezes se tornam moeda de troca política em vez de instrumento legítimo para atender às necessidades da população. 

O fato de o STF ter aceitado a denúncia contra os deputados é um avanço, mas o desafio maior será garantir que o processo tenha um desfecho justo e célere. Além disso, esse episódio pode abrir precedentes para investigações mais amplas sobre o uso de recursos públicos por parlamentares, algo que historicamente enfrenta barreiras políticas e institucionais.

COMPRA DE IPHONES PELO TJ-MA: INVESTIGAÇÃO DO CNJ ABRE DEBATE SOBRE USO DOS RECURSOS PÚBLICOS

 Se a compra for considerada desproporcional ou injustificada, pode ser mais um exemplo de como o dinheiro público, que deveria ser empregado de forma criteriosa,acaba sendo utilizado de maneira questionável.

Sede do Tribunal de Justiça do Maranhão, em São Luis

 A compra de iPhones de última geração pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a abertura de um procedimento pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para investigar o caso repercute, colocando o Maranhão mais um vez de forma negativa no que se refere ao orgão maximo da Justiça no estado, gerando no entanto um debate importante sobre o uso de recursos públicos. 

 Por um lado, é justificável que o Judiciário busque equipamentos modernos para otimizar o trabalho dos magistrados e servidores. No entanto, a questão central é a razoabilidade da aquisição: eram realmente necessários aparelhos de alto custo? Não haveria opções mais econômicas que atenderiam às mesmas necessidades? 

 O CNJ, ao abrir essa investigação, demonstra que há um interesse em garantir transparência e evitar possíveis desperdícios. Se a compra for considerada desproporcional ou injustificada, pode ser mais um exemplo de como o dinheiro público, que deveria ser empregado de forma criteriosa, acaba sendo utilizado de maneira questionável. 

 Vamos ver no que vai dar! Mas, e você, o que você acha disso?Deixe abixo seu comentário.

SAÚDE: MUNICÍPIO DE GOV. EDSON LOBÃO INVESTE EM ATENÇÃO BÁSICA

Diferente da maioria dos municípios da região tocantina, que preferem arrumar ambulâncias e despejar seus doentes em Imperatriz, Governador Edson Lobão tem procurado fazer sua parte, mesmo sendo um município pequeno e com poucos recursos.

Desde a gestão de Geraldo Braga, e agora também na gestão do prefeito Flávio Soares, que a Atenção Básica em Saúde tem sido uma das grandes prioridades. Estão certos, pois fortalecer a saúde local melhora o atendimento da população, evita deslocamentos desnecessários e reduz custos para os moradores. Se o município continuar nesse caminho, pode se tornar um modelo na região, mostrando que investir na saúde local gera impactos positivos a longo prazo. 

Claro, todo processo de fortalecimento da saúde pública enfrenta desafios no país inteiro. Entre os principais, estão a falta de mais profissionais qualificados, a necessidade de equipamentos modernos e a garantia de um abastecimento contínuo de medicamentos. Além disso, manter um bom nível de atendimento exige investimentos constantes e gestão eficiente.

Outro ponto importante é a conscientização da população sobre a importância da prevenção e do acompanhamento regular, já que muitas pessoas ainda procuram atendimento apenas quando a situação já está grave.

Você que mora no município,

qual a sua opinião, aponte quais são os desafios mais urgentes para a saúde em Governador Edson Lobão?

Veja vídeo da Prefeitura sobre o tema: 

https://www.instagram.com/reel/DG0WLdvR5z1/?igsh=NTY5bXNqNG52bGlq

O OSCAR É NOSSO! PARA QUE NÃO ESQUEÇAMOS, DITADURA NUNCA MAIS!!

A noite do Oscar 2025 entrou para a história do cinema brasileiro com a vitória de Ainda Estou Aqui na categoria de Melhor Filme Internacional.  

Dirigido por Walter Salles, o longa emociona e provoca ao recontar, com sensibilidade e potência, a trajetória de sobreviventes da ditadura militar no Brasil.

O filme, baseado em relatos reais, denuncia os horrores da repressão e ressalta a importância da memória coletiva. Em seu discurso de agradecimento, Salles dedicou a conquista às vítimas da ditadura e reforçou a necessidade de manter viva a história para que nunca mais se repita:

— A arte tem o poder de nos lembrar do que não podemos esquecer. Este prêmio é para aqueles que resistiram, para aqueles que perderam suas vidas e para as futuras gerações que merecem um país onde liberdade e democracia sejam inegociáveis.

A estatueta não representa apenas um reconhecimento ao talento do cinema nacional, mas também um marco na luta pela verdade e justiça. Em tempos de ameaças à democracia ao redor do mundo, Ainda Estou Aqui ecoa como um alerta: lembrar é resistir!

Que esta vitória seja celebrada não apenas pelo cinema brasileiro, mas por todos que acreditam na força da memória e no compromisso com a democracia. Ditadura nunca mais!

“QUEM VOTOU EM LULA VAI CONTINUAR VOTANDO”, DIZ MARCOS COIMBRA

Coimbra sugere que as pesquisas atuais não refletem com precisão o sentimento das classes populares em relação ao governo Lula, e que o apoio a ele permanece sólido entre aqueles que tradicionalmente o apoiam.

(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil | Reprodução

Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi, argumenta em entrevista ao site 247 que as recentes pesquisas que apontam uma queda na popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva possuem limitações metodológicas significativas. 

Segundo ele, essas pesquisas tendem a refletir a opinião de um segmento mais interessado e informado sobre política, deixando de fora uma parcela substancial do eleitorado de baixa renda que demonstra pouco ou nenhum interesse pelo debate político. 

Coimbra destaca que “Lula não está perdendo o povão”, enfatizando que a maioria das pessoas no país declara não ter interesse em política. Ele critica a forma como as pesquisas são conduzidas, apontando que uma parcela significativa do eleitorado evita participar dessas entrevistas, o que gera uma alta taxa de “não resposta” e distorce os resultados. Assim, as pesquisas acabam captando apenas as opiniões daqueles que têm maior interesse e disponibilidade para falar sobre o tema. 

Além disso, Coimbra critica a cobertura da grande mídia, que, segundo ele, possui um viés ideológico e busca construir uma narrativa de fragilidade do governo Lula. Ele ressalta que termos como “despenca” e “desaba” são frequentemente utilizados para descrever a situação do governo, refletindo uma postura crítica que não necessariamente corresponde à realidade percebida pela população de baixa renda. Coimbra sugere que o verdadeiro desafio do governo está na insatisfação de parte do eleitorado progressista mais informado, e não na perda de apoio das classes populares. 

Em relação às eleições de 2026, Coimbra acredita que Lula permanece como favorito à reeleição, desde que não se distancie de sua base. Ele alerta que a direita não contará na próxima eleição com a mesma “montanha de dinheiro” despejada pelo governo Bolsonaro em 2022, indicando que fatores econômicos e sociais serão determinantes no próximo pleito. Veja: https://www.brasil247.com/entrevistas/quem-votou-em-lula-vai-continuar-votando-diz-marcos-coimbra. 

Em suma, Coimbra sugere que as pesquisas atuais não refletem com precisão o sentimento das classes populares em relação ao governo Lula, e que o apoio a ele permanece sólido entre aqueles que tradicionalmente o apoiam.

SE A PREFEITURA DE AMARANTE MENTIU PARA JUSTIFICAR CANCELAMENTO DO CARNAVAL, DEVE SER PENALIZADA

Medidas judiciais deveriam ser tomadas por quem se achar prejudicado com essa mentira, principalmente os comerciantes de bebidas e promotores de eventos, já que o decreto municipal proibe qualquer festa pública.

Repercutindo bastante a informação de que  a prefeitura de Amarante do Maranhão mentiu ou manipulou informações para justificar o cancelamento do Carnaval. Segundo a gestão do prefeito Vanderly Gomes Miranda, não poderia realizar a festa de Momo porque o município está passando por um surto de COVID-19, informação desmentida pela  Secretaria de estado da Saúde, SES, afirmando em nota oficial que não há sequer um caso positivo registrado na cidade.

“A Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão (SES) informa que, até o momento, não há casos positivos de Covid-19 registrados em Amarante do Maranhão, sendo notificados apenas quatro casos negativos. Para fortalecer o diagnóstico, a SES já disponibilizou 350 testes rápidos ao município e segue apoiando as autoridades locais na prevenção e vacinação”, informou o órgão.

Agora há pouco, quando produzia essa postagem, a TV Mirante tratou sobre o assunto e segundo eles, a secretaria de Saúde de Amarante disse que foram informados à SES a ocorrencia de 70 casos positivos e que acredita ter havido "incosnsitencia no sistema" durante a transmissão dos dados.

Uma situação vergonhosa e lamentável, pois isso demonstra que a gestão do prefeito Vanderly  age sem transparência e prejudica a confiança da população. 

Prefeito Varderly Gomes Miranda

Ora prefeito, dizem que o senhor gosta mesmo é de vaquejada, mas o Carnaval não é apenas uma festa; ele movimenta a economia local, gera empregos temporários e fortalece a cultura da cidade. Cancelar o evento sob um pretexto falso, caso se confirme essa estratégia, é um desrespeito tanto para os cidadãos quanto para os comerciantes que se prepararam para a festa.

Se havia outra razão para a decisão—como falta de recursos, questões políticas ou dificuldades na organização—o correto seria expor esses motivos de forma clara à população. O que não pode acontecer é um governo usar a saúde pública como desculpa quando os próprios órgãos oficiais desmentem a alegação. Isso mina a credibilidade da gestão e pode afetar sua relação com a comunidade em futuras decisões. 

Caso fique provado que a Prefeitura faltou com a verdade,  não deveria ficar impune, medidas judiciais deveriam ser tomadas por quem se achar prejudicado com essa mentira, principalmente os comerciantes de bebidas e promotores de eventos, já que o decreto municipal proibe qualquer festa pública.