“Com estas e outras ações que estamos concretizando, temos certeza que agora estamos tirando as amarras que prendiam nosso município rumo ao progresso e ao desenvolvimento. Daqui pra frente ninguém segura Imperatriz”, disse Madeira ao assinar a Lei.
A prefeitura lançou na noite de ontem, 12, a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, versão municipal. A lei foi oficialmente sancionada pelo prefeito Sebastião Madeira, no Palácio do Comércio, ao lado do presidente da Câmara Municipal Hamilton Miranda, do secretário de Desenvolvimento Econômico do município Sabino Costa, do deputado federal Ribamar Alves (PSB), do presidente da Federação das Associações do Maranhão e ex-secretário estadual de Indústria e Comércio Júlio Noronha, demais lideranças classistas e na presença de um auditório lotado pela sociedade organizada, membros do governo municipal e empreendedores em geral da cidade e do interior do município.
A Lei Geral, mais um ato da administração Madeira com o total apoio da Câmara de Vereadores, envolve órgãos como o SEBRAE, CDL ACII entre outras entidades. É também mais um passo para o desenvolvimento econômico do município, fazendo jus ao bom momento em que a cidade está vivendo, com a auto estima elevada da população que cada vez mais busca empreendimentos individuais ou coletivos, fazendo de Imperatriz o grande pólo nos vários ramos de negócios, em especial a prestação de serviços.
Doravante Camelôs, Ambulantes, Vendedoras de Cosméticos, Manicures, Costureiras, Pipoqueiros, Esteticistas, Artesãos, Fabricantes de Bijuterias, Borracheiros, Sapateiros, Marceneiros, Bombeiros hidráulico, Técnicos em informática, Pintores, Mecânicos e outros empreendedores poderão sair da informalidade e ter alguns direitos que vão melhorar suas vidas, como: o direito a aposentadoria, auxílio doença, licença maternidade. Também poderão ganhar mais oportunidades para melhorar seus negócios, tais como: obter o CNPJ, emitir notas fiscais e vender para outras empresas e governos, comprovar renda, financiar compras e ter acesso facilitado ao crédito.
Nada de impostos altos nem despesas com contador. Com a nova lei a única despesa do empreendedor, no caso individual, será do imposto único de até R$57,15 reais que garante uma série de vantagens e benefícios. Segundo o SEBRAE, a lei garante “um imposto totalmente dentro da realidade e um dia-a-dia sem dificuldades e burocracia”.
“Com estas e outras ações que estamos concretizando, temos certeza que agora estamos tirando as amarras que prendiam nosso município rumo ao progresso e ao desenvolvimento. Daqui pra frente ninguém segura Imperatriz”, disse Madeira ao assinar a Lei.
Quem estiver interessado no assunto pode procurar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do município, localizada no 2º piso do Imperatriz Shopping, na Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, esquina com Rua Sergipe, Centro.
4 comentários:
É parece que só o Wilson Leite com seu radicalismo pode ser contra uma iniciativa como essa (Newton).
Vejo que o Dr. Madeira sabe o que faz, os críticos ou os mais apressadinhos ficam ai se mordendo, mas ele aos poucos vai se firmando como o melhor prefeito que já tivemos até hoje em Imperatriz.
Até eu vou entrar nessa, já estava mesmo pensando em me organizar empresarialmente. A lei chega em boa hora pra mim.Parabéns Josué e todo pessoal ai do governo municipal.
Desejamos que lei fucione e favoreça de fatos os micro e pequenos empreários (Pe. Agenor Mendonça).
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