Perguntar não ofende: Se Roseana se afastar, Jamil Gedeon vai exercer o cargo com autonomia ou vai ser um governador "faz de conta"?

Roseana Sarney e Jamil Gedeon

A governadora Roseana Sarney anunciou sexta feira, 17, em entrevista na TV Mirante que deve se afastar do governo uma semana antes da eleição para cuidar com mais tranqüilidade de sua campanha. Com isso o presidente do Tribunal de Justiça, Jamil de Miranda Gedeon Neto terá que assumir o governo, porque nem o vice-governador João Alberto (PMDB) e tampouco o presidente da Assembléia Marcelo Tavares (PSB) poderão assumir. João Alberto, por exemplo, é candidato ao Senado e não pode substituir a governadora nos seis meses que antecedem as eleições, segundo a legislação eleitoral.

Roseana não explicou se caso haja segundo turno e ela esteja na disputa se continuará de licença até o dia da eleição, mas mesmo que seja por um dia, Gedeon terá em suas mãos o poder para tomar as decisões que quiser e estiverem de acordo com as atribuições do cargo.

Sabemos que é de costume, principalmente no Maranhão, os executivos pedirem licença dos cargos, mas continuarem nos bastidores, pessoalmente dando as cartas ou através de prepostos, como aconteceu quando o vice José de Ribamar Fiquene assumiu o governo em 1994 por 90 dias, quando Roseana se afastou para ser candidata ao senado. Em seu lugar na verdade, como se fosse o governador ficou o seu irmão Fernando Sarney (não me lembro o cargo que ocupava, me parece que era de chefe de gabinete civil) e Fiquene era apenas uma mera "rainha da Inglaterra".

Quantas vezes João Alberto ficou no cargo, só no faz de conta? Até o presidente da Assembléia Marcelo Tavares (PSB), no início do governo biônico de Roseana chegou a assumir por alguns dias, mas apesar de ser adversário da representante da oligarquia não teve nenhum gesto ousado.

Claro, esse faz de conta geralmente se dá entre políticos e aliados, mas no caso em tela estamos falando de do presidente de um poder autônomo, o Tribunal de Justiça do Maranhão.

Então eis a pergunta que não quer calar: Jamil Gedeon vai governar de fato ou vai seguir a cartilha de Roseana?

Chegou a hora da oposição, que tem apontado erros ou desvios nas ações do governo ilegítimo de Roseana, mostrar para o novo ocupante do cargo - um desembargador presidente do Tribunal de Justiça , que tem em seu mister a missão de atuar com Justiça e imparcialidade - esses desvios, para que mesmo em pouco tempo, possam vir a ser corrigidos pelo novo gestor estadual, sob pena de prevalecerem as insinuações de que a Justiça do Maranhão também está sob o controle do velho oligarca José Sarney.

Calma, não fiz nenhuma afirmação aqui, apenas exerci a velha máxima da liberdade de imprensa de que “perguntar não ofende”.

Algumas sugestões ao futuro governador Jamil Gedeon se fazem necessárias:

A primeira é que entenda que será o governador de fato e de direito e, por isso, que não abra mão de suas atribuições constitucionais e legais.

A segunda é que não pode permitir que a máquina seja utilizada mais ainda para as eleições da governadora que substitui sob pena de poder vir a ser responsabilizado por isso.

A terceira é que deve anular todos os atos administrativos do governo do estado que beneficiem a campanha da governadora Roseana Sarney.

Neste momento, por exemplo, a Coligação do candidato Flávio Dino acusa perante o Ministério Público a governadora Roseana de abuso de poder político, com a utilização de helicóptero pago com recursos do estado, utilização de veículo da Prefeitura de Riachão, abuso de propaganda institucional de modo a beneficiar a governadora substituída.

Deve ainda  determinar a apuração de várias outras denúncias que vicejam nos meios políticos, como por exemplo a distribuição de recursos do estado através do então Secretário de Estado da Saúde e hoje candidato Ricardo Murad através das AMI’s controladas pelo deputado estadual e candidato a reeleição Antonio Pereira (DEM) e o corte de recursos da Saúde de pólos cujos prefeitos são adversários da governadora Roseana.

Em quarto lugar, deve o futuro governador Jamil Gedeon tornar sem efeito todas as decisões anteriormente tomadas pela Governadora e ainda não executadas completamente que firam a Constituição Federal e as leis do país, sob pena de amanhã vir a ser responsabilizado, pois afinal de contas o futuro governador terá que cumprir com independência as atribuições do cargo que ocupará.

Por último, vale registrar que se a atual governadora desejar retornar ao cargo para o segundo turno, os motivos que alega agora (cuidar da campanha) se tornarão falsos e evidenciar-se-á o propósito de utilização da máquina em prol de sua candidatura.

Todos nós maranhenses devemos ficar atentos e o futuro governador Jamil Gedeon deve ter redobrada atenção para depois não vir a ser acusado de abuso de poder pela oposição. Deve agir não como magistrado, mas como administrador público a fim de proteger a probidade administrativa, a moralidade para o exercício do mandato, a normalidade e legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício da função, cargo ou emprego na administração direta e indireta.

Sua excelência, portanto, terá a função primordial de não permitir que a máquina seja utilizada a favor da governadora Roseana Sarney.