quarta-feira, 13 de abril de 2011

Domingos Dutra assume vice-presidência da Comissão de Direitos Humanos na Câmara


Deputado federal Domingos Dutra (PT)
O Deputado Domingos Dutra (PT/MA) foi eleito e empossado, hoje (13), como primeiro vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados. Em seu discurso de posse, o Parlamentar destacou a importância da Comissão para a execução legítima dos direitos citados na Constituição Federal e agradeceu a indicação do líder da bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, Deputado Paulo Teixeira (PT/SP).

“Estou à disposição da Comissão para contribuir com os trabalhos e discussões para o bom andamento da democracia, respeito e garantia dos direitos humanos”, disse o Deputado Domingos Dutra ao destacar que, em 2010, foi o segundo vice-presidente da comissão e que agora, como primeiro vice-presidente, irá aprofundar a discussão dos atingidos por barragens, quilombolas, ciganos, negros, índios, extrativistas e vítimas de violência.

Sou um soldado na luta dos interesses dos mais humildes. Estarei totalmente à disposição, juntamente com a Presidenta Manuela d’Ávila (PCdoB/RS), para um Brasil mais justo e digno.

Saiba mais – A CDHM atua como órgão técnico constituído por 18 deputados membros e igual número de suplentes, apoiada por um grupo de assessores e servidores administrativos. Suas atribuições constitucionais e regimentais são receber, avaliar e investigar denúncias de violações de direitos humanos; discutir e votar propostas legislativas relativas à sua área temática; fiscalizar e acompanhar a execução de programas governamentais do setor; colaborar com entidades não-governamentais; realizar pesquisas e estudos relativos à situação dos direitos humanos no Brasil e no mundo, inclusive para efeito de divulgação pública e fornecimento de subsídios para as demais Comissões da Casa; além de cuidar dos assuntos referentes às minorias étnicas e sociais, especialmente aos índios e às comunidades indígenas, a preservação e proteção das culturas populares e étnicas do País.

Fonte: Assessoria do Deputado Domingos Dutra (PT/MA) – Jornalista Salis Chagas.

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