quarta-feira, 6 de abril de 2011

FAMEM discute com Institutos Levantamento da Situação Escolar nos municípios maranhenses

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito Junior Marreca, reuniu-se, na ultima terça-feira (6), com representantes do Instituto Maranhense de Educação Continuada, Assessoria e Planejamento (IMECAP) e do Instituto Superior de Educação Continuada (ISEC) para tratar do Levantamento da Situação Escolar (LSE) nos municípios maranhenses.

Os dois institutos estão elaborando relatórios de como andam os levantamentos realizados pelas prefeituras. O objetivo é traçar um diagnóstico de quem já começou e que ainda não começou a atender o LSE.

Segundo resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educação (FNDE), órgão vinculado ao Ministério da Educação, os municípios têm até junho deste ano para concluir os levantamentos.

Só quem atender a essa exigência poderá pleitear recursos para investimentos na infraestrutura física das escolas, como reformas, ampliações e aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais escolares.

“Quem não apresentar o Levantamento da Situação Escolar até junho perde a oportunidade de pleitear recursos para investimentos nas escolas e essa é nossa preocupação. Por isso estamos apresentando o ISEC e o IMECAP aos prefeitos, para que possamos contratar um serviço padrão em todos os municípios e consigamos enquadrar todas as prefeituras dentro das exigências do Ministério da Educação”, explicou Junior Marreca.

Plano de Modernização

Além do LSE, durante a reunião os diretores dos dois institutos apresentaram à FAMEM o “Programa de Modernização do Sistema de Ensino Público do Estado do Maranhão”, espécie de padronização da administração nas escolas.

“Esse é um projeto que engloba, além das diretrizes do Levantamento da Situação Escolar, programas para gestão escolar e inspeção escolar, tornando a administração das escolas mais modernas e facilitando o envolvimento do gestor com a comunidade escolar”, afirmou, Luís Celso Cutrim Batista, presidente do IMECAP (da Assessoria).

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