Segundo informações do jornal O Globo, a Polícia Federal realiza nesta quinta-feira em Minas Gerais uma operação para desmantelar uma quadrilha especializada na venda de liminares judiciais (habeas corpus) no plantão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Segundo a PF, a investigação foi iniciada há cinco meses a pedido do Ministério Público Estadual de Alpinópolis, que pediu a investigação de uma advogado.
De acordo com as investigações, liminares e habeas corpus eram negociados com os presos interessados e os valores variavam de R$ 120 a R$ 180 mil por pessoa. Um advogado, suspeito de integrar o esquema, protocolava o pedido em plantão específico do TJMG, onde estaria trabalhando outro envolvido, com o auxílio de um intermediário. O requerimento era feito no plantão para burlar a distribuição natural dos processos.
O nome da operação, Jus Postulandi, que significa "direito de postular", faz menção a prerrogativa que os advogados têm de peticionar junto ao poder judiciário, sendo que este direito foi utilizado pela quadrilha para fins criminosos.
Os mandados a serem cumpridos nesta quinta-feira são de prisão temporária, por um prazo inicial de cinco dias, prorrogáveis. Neste tempo serão realizadas várias diligências pela Polícia Federal para completa elucidação dos fatos sem interferência dos envolvidos. Terminado o prazo de prisão temporária será avaliada a necessidade de se representar pela prisão preventiva dos acusados.
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