sexta-feira, 5 de agosto de 2011

Fazendeiro ameaça advogado e membros da CPT-MA: “É por isso que a gente tem que passar o fogo de vez em quando, que nem fizeram com a irmã Doroty!”

 OAB do Maranhão divulga nota pública contra a ameaça de morte

O Deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) subiu ontem 04/08  à tribuna da Câmara para denunciar que membros da CPT no Maranhão estão sendo alvos de constantes ameaças, a mais recente do fazendeiro Edmilson Pontes, de Pirapemas.

O fato teria  ocorrido no dia 25/07 durante uma audiência relacionada à disputa de terras entre fazendeiros locais e a comunidade quilombola de Salgado, naquele município. O fazendeiro Edmilson Pontes de Araujo esbravejava na porta do fórum de que era "um absurdo gente de fora e trazer problema para o povoado" e que era "uma vergonha criar quilombo onde nunca teve nada disso". (referindo-se ao advogado Diogo Cabral, ao padre Inaldo e ao agente da CPT, Marti Micha – alemão naturalizado brasileiro). “É por isso que a gente tem que passar o fogo de vez em quando, que nem fizeram com a irmã Doroty!”, ameaçou o fazendeiro.

Advogado Diogo Cabral
Dutra disse que já ocorreram três tentativas de intimidação à CPT no Maranhão. “Invadiram a sede da CPT em São Luís, reviraram todos os documentos, subtraíram documentos, numa ação para intimidar os trabalhos da Comissão; na cidade de Pinheiros(MA) a sede da CPT também foi invadida à noite; e recentemente, o advogado Diogo Cabral, colaborador da CPT, foi intimidados por fazendeiros na frente do fórum da cidade de Cantanhede(MA)”, informou Domingos Dutra.

“Quero manifestar minha solidariedade à CPT nacional, à CPT do Maranhão, ao padre Inaldo, ao advogado Diogo Cabral e aos bispos do Maranhão, que se renovam. Há uma esperança muito grande no Maranhão com a Igreja Católica, com bispos novos, como os Bispos de Brejo, de Coroatá, Viana, Balsas e de Imperatriz”, agradeceu o Deputado ao destacar a importância das ações da igreja em um Estado comandado por uma família oligárquica onde o latifúndio ainda é muito forte.

“A Comissão Pastoral da Terra (CPT) é uma entidade da Igreja Católica que defende a reforma agrária, à luta em favor dos despossuídos do campo, o combate à violência e à defesa da justiça no campo. Ela prestou e presta um dos mais relevantes serviços para a democracia brasileira”, assim o Deputado Domingos Dutra (PT/MA) iniciou o discurso no plenário da Câmara nesta quinta-feira, dia 4.
 
Para concluir, o Deputado Domingos Dutra desejou que a CPT continue firme e forte para avançar na causa da cidadania no campo, principalmente dos negros e dos quilombolas que são grandes desafios. “Se já é difícil para os pobres quando eles são negros, imaginem para os pobres que são negros e ainda quilombolas! As dificuldades são muito maiores”, disse o parlamentar. (Informações de Salis Chagas, Assessoria de Imprensa do Deputado Domingos Dutra (PT/MA). 


NOTA PÚBLICA CONTRA AMEAÇA DE MORTE!

Ordem dos Advogados do Brasil  Comissão de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão vem, por meio desta, manifestar o repúdio e publicamente denunciar a ameaça de morte feita pelo fazendeiro EDMILSON PONTES DE ARAÚJO ao advogado da Comissão Pastoral da Terra e Secretário desta Comissão, Dr. DIOGO CABRAL, ao Coordenador Estadual da CPT-MA, PADRE INALDO SEREJO e ao agente pastoral MARTI MICHA (alemão naturalizado brasileiro), no último dia 25 de julho, quando estes chegavam ao Fórum de Cantanhede-MA, para audiência preliminar em ação possessória.
 
A situação decorre de conflito fundiário em relação ao Povoado SALGADO, em Pirapemas (Termo da Comarca de Cantanhede), em que há processo instaurado no INCRA para reconhecimento enquanto comunidade quilombola.
 
O fazendeiro postula a manutenção da propriedade da terra e estava indignado por não ter conseguido derrubar a manutenção de posse favorável às dezenas de famílias de remanescentes de quilombos que vivem naquele território.
 
O fazendeiro postula a propriedade da terra e estava indignado por não ter conseguido derrubar a manutenção de posse favorável às dezenas de famílias de remanescentes de quilombos que vivem naquele território.
 
A ameaça ocorreu na porta do Fórum daquela Comarca, sendo mais uma tentativa de intimidação de defensores de direitos humanos no Estado.
 
A Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA vêm manifestar publicamente o seu total repúdio a este tipo de ameaça e reiterar o seu integral apoio à luta corajosa e competente que o DR. DIOGO CABRAL (Secretário desta Comissão), juntamente com a Comissão Pastoral da Terra, vem realizando pela garantia dos direitos humanos no campo.

São Luís-MA, 01 de agosto de 2011.
LUÍS ANTÔNIO CÂMARA PEDROSA
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA

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