terça-feira, 13 de março de 2012

Frente Parlamentar vai reforçar luta pela garantia dos direitos dos povos atingidos por barragens

Ato de lançamento será na próxima quarta-feira (14), quando o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) e a Plataforma Camponesa e Operária vão realizar mobilização nacional em Brasília

Manifestantes do Movimento dos Atingidos por Barragens
Acompanhar os efeitos econômicos, ambientais, culturais e sociais, e contribuir para a garantia da dignidade e respeito ao direito das populações atingidas, direta ou indiretamente, por barragens, usinas hidrelétricas, nucleares, eólicas, termoelétricas e solares, constitui nos objetivos principais da Frente Parlamentar em Defesa dos Atingidos por Produção de Energia Elétrica, que será lançada na próxima quarta-feira (14), pela Câmara dos Deputados.
O requerimento de criação da Frente é de autoria do deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), e o lançamento ocorrerá mesmo dia em que o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Plataforma Camponesa e Operária estarão realizando, em Brasília, uma mobilização nacional como parte da programação do Dia Internacional de Luta contra as Barragens e pelos rios, pela água e pela vida.
A Frente, segundo o parlamentar, será um espaço suprapartidário, integrando parlamentares e representantes de organizações da sociedade civil, voltado para a discussão e aprovação de uma política nacional de reconhecimento, promoção e reparação de direitos dos atingidos por barragens.
Deputado Domingos Dutra (PT-MA)
“O Brasil tem uma dívida enorme com os atingidos por barragens e apesar do esforço do governo federal, esta dívida só aumenta”, argumenta o deputado Domingos Dutra, que está frente das articulações para consolidação da Frente.
O parlamentar maranhense reconhece que a produção de energia é de fundamental importância para o País. “Não há dúvida de que o Brasil precisa de energia de para se desenvolver. Porém tem que ser energia limpa”.
Para Domingos Dutra “a energia que produzimos hoje, principalmente a extraída dos rios, é energia suja com o sofrimento dos ribeirinhos, pescadores, agricultores familiares, indígenas, quilombolas, extrativistas e outros brasileiros e brasileiras que através do  tempo preservaram os rios, águas e a floresta”.
O deputado explica que entre as finalidades da Frente Parlamentar em Defesa dos Atingidos por Produção de Energia Elétrica está o de propor e acompanhar, no âmbito do Congresso Nacional, os processos legislativos e ações voltadas para a garantia dos direitos da população atingida por barragens, bem como promover debates e mobilizar a sociedade civil para essas questões, e ainda, promover o intercâmbio com o Parlamento de outros países sobre o tema.
Dentre as reivindicações que o MAB e a Plataforma Camponesa e Operária levarão a Brasília, estão a criação de uma política de reparação das perdas e prejuízos da população atingida; o estabelecimento de um fundo com aporte de recursos para atender toda a política de reparação e a pauta dos direitos dos atingidos; e um órgão um órgão ligado ao sistema Eletrobrás para implementar a política de reparação e tratamento das populações atingidas. 
O movimento reforçará, ainda, a sua luta contra a construção da barragem de Belo Monte; contra à privatização da água e da energia, e contra o aumento de tarifas de energia elétrica. (Da Assessoria)

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