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| Deputados Arnaldo Melo e Valéria Macedo |
A Assembleia Legislativa do Maranhão dará início, nesta sexta-feira
(12) e sábado (13), à Jornada de Integração Legislativa – Encontros
Regionais, nas cidades de Imperatriz e Açailândia. O evento acontecerá -
das 8h30 às 13h - no Hotel Poseidon (Imperatriz) e no Hotel Santa Maria
(Açailândia), com a presença do presidente da Casa, Arnaldo Melo
(PMDB), e dos deputados Carlos Alberto Milhomen (PSD), Edilázio Júnior
(PV), Rigo Teles (PV), Valéria Macedo (PDT) e Stênio Rezende (PMDB).
Na pauta, a Assembleia já tem formulada uma proposta de parceria para
os municípios: a criação da Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos
Direitos da Mulher. A intenção é estabelecer um trabalho paralelo, em
âmbito municipal, à CPI do Combate à Violência contra a Mulher,
instalada na Assembleia Legislativa. “Nós vamos contribuir com o formato
da lei para que eles possam regulamentar nos seus municípios”, disse
Arnaldo Melo.
Segundo o presidente, a parceria pelos direitos da mulher não se
limita à Assembleia e às Câmaras Municipais, pois conta ainda com o
reforço do Ministério Público. “Solicitamos a parceria do MP e tivemos
uma boa acolhida da procudora-geral Regina Lúcia Rocha e do
subprocurador-geral Suvamy”, informou.
Com a iniciativa, a expectativa da Assembleia é de que cada Câmara
Municipal seja um ponto de apoio em defesa da mulher. “Vamos dar um
apoio muito abrangente às mulheres maranhenses, vamos conseguir chegar a
todos os municípios até junho”, presumiu Arnaldo Melo.
INTERAÇÃO
As cidades de Imperatriz e Açailândia serão as primeiras, de uma
série de dezoito cidades-polos do Estado, a receber o Poder Legislativo
estadual nesta fase de itinerância, conforme o cronograma de encontros
regionais estabelecido pelo presidente Arnaldo Melo (PMDB) e pela Mesa
Diretora da Assembleia, previstos exclusivamente para as sextas-feiras e
sábados, com início neste mês e encerramento no dia 22 de junho, com um
último encontro na capital São Luís.
A proposta da Jornada de Integração Legislativa, segundo o presidente
Arnaldo Melo, é discutir - além das questões locais - técnicas
legislativas, como o regimento interno das câmaras, Lei Orgânica dos
Municípios, dentre outros documentos jurídicos de interesse do Maranhão e
do país, com foco para o aperfeiçoamento das atividades legislativas,
traçando, simultaneamente, linhas de atuação para o desenvolvimento das
regiões.
“A Assembleia Legislativa sentiu a necessidade de atender o apelo dos
vereadores do Maranhão, pois vários deputados, no decorrer dos anos de
2011 e 2012, receberam reclamações e solicitações de vereadores para que
a gente tentasse interagir com as Câmaras Municipais”, relatou o
presidente. Segundo Arnaldo Melo, a então Mesa Diretora reuniu-se e
decidiu estabelecer uma política de unificação entre legisladores
estaduais e municipais.
O primeiro passo para a aproximação foi o “I Encontro de Legisladores
Municipais do Maranhão”, seguido pelo “I Encontro de Presidentes de
Câmaras Municipais”, realizados em dezembro de 2012 e março deste ano,
respectivamente, com o objetivo de discutir, além das questões da
sociedade, temas atinentes às técnicas legislativas à luz da
Constituição Federal e da Constituição Estadual, bem como dos regimentos
internos e leis orgânicas municipais.
Na avaliação de Melo, os dois os encontros renderam bons momentos,
pois contaram com o apoio de bons palestrantes. A decisão de
regionalizar os encontros partiu da necessidade de exaurir as dúvidas
dos participantes, pois o fato de reunir, ao mesmo tempo, um grande
número de pessoas (mais de 1.900) dificultou o diálogo com os
palestrantes. “As programações serão dinâmicas e os nossos técnicos vão
falar sobre temas específicos, abrindo espaço para os vereadores
tirarem suas dúvidas”, anunciou.
Nos encontros serão proferidas palestras como “Instrumentos do
Processo Legislativo: Forma e Ritos Para Exercê-los”, a cargo dos
funcionários da Assembléia Legislativa Carlos Lula Filho, Maneton
Antunes de Macedo e Braúlio Martins. Outros assuntos em pauta são
"Regimento Interno da Câmara: Organização das Pautas e Sessões e
Repasses do Executivo: composição, cálculo e limites constitucionais".
CRONOGRAMA
Além das duas cidades da região Tocantina, estão
programadas reuniões em Caxias (19/04); Codó (20/04); Balsas (26/04);
São João dos Patos (27/04); Barra do Corda (03/05); Presidente Dutra
(04/05); Zé Doca (17/05); Santa Inês (18/05); Chapadinha (31/05);
Itapecuru Mirim (01/06); Pedreiras (07/06); Bacabal (08/06); Pinheiro
(14/06); Viana (15/06); Barreirinhas (21/06) e São Luís (22/06).
PROGRAMAÇÃO
8h30 - Abertura: Fala do Presidente Arnaldo Melo
9h - Palestra (tronco) - Instrumentos do Processo Legislativo. Forma e ritos para exercê-los.
Palestrantes em alternância, por Encontros: Carlos Lula Filho, Maneton Antunes de Macedo, Bráulio Martins. (Tempo: 40 minutos).
Fala dos presentes para dúvidas. (Tempo: 20 minutos)
10h - Regimento Interno da Câmara. Organização e presidência das Pautas e Sessões. Convocação Extraordinária pelo Executivo;
Palestrantes: Maneton Antunes de Macedo, Carlos Lula Filho, Bráulio Martins. (Tempo: 40 minutos)
Fala dos presentes dúvidas. (Tempo: 20 minutos)
11h - Repasse do Executivo: composição, cálculo e
limites constitucionais. Subsídio dos vereadores e da Mesa Diretora. Lei
de Responsabilidade Fiscal.
Palestrantes em alternância, por Encontros: Cynthia
Mota, Antonival Ribeiro Garcês, Abimael Linkon Silva Cutrim. (Tempo: 40
minutos)
Fala dos presentes para tirar dúvidas. (Tempo: 20 minutos)
12h - Fala do Presidente Arnaldo Melo, para temas correlatos:
- Frente Parlamentar contra a violência que vitima mulheres;
- O biênio das Bacias Hidrográficas, sensibilização;
- O Colégio de Presidentes de Câmaras Municipais;
- Temas livres, com vereadores; (tempo total: 1 hora).
13h Encerramento
* A programação será a mesma em Imperatriz e Açailândia. (Assessoria)
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