EITA NOVELA COMPLICADA!! PROMOTOR PÚBLICO DE IMPERATRIZ DESMENTE PARTICIPAÇÃO DA SETRAN EM RECENTE FISCALIZAÇÃO QUE APREENDEU OITO ÔNIBUS DA VBL

Ônibus insuficientes para atnder a demanda de passageiros, frota com doumentação irregular,  verdadeiras sucatas quebrando no meio da rua deixando estudantes e idosos na estrada e a lentidão da Prefeitura em tomar uma providencia, já que vários prazos já foram dados para que a empresa se regularize, mas nenhum foi cumprido.

A complicada novela envolvendo a Viação Branca do Leste,VBL e o falido transporte público imperatrizense, apresenta mais um capítulo sem que os usuários do transporte coletivo da segunda maior cidade do Maranhão vislumbrem um desfecho satisfatório. 

Agora em nota publicada em seu blog e distribuída nas redes sociais, o Promotor de Justiça da Vara do Consumidor, Sandro Bíscaro,  desmente a participação da Secretaria de Trânsito e Trasporte de Imperatriz, SETRAN em recente fiscalização que teria apreendido oito ônibus da VBL. 

Além dos problemas já existentes e alvos de reclamações, os ônibus estão com problemas de  documentos e emplacamento dos veículos. No caso de emplacamentos, a maioria dos coletivos estão com placas de fora de Imperatriz e de outros estados.

Na nota, o Promotor diz que além de não participar da blitz com o MP e a PM, a SETRAN sequer atendeu sua requisição nem prestou as informações solicitadas. Bíscaro promete avaliar se houve possível prática do crime descrito no art. 10 da Lei Federal 7.347/85, bem como ato de improbidade administrativa por omissão de dever de ofício, descrito na Lei Federal 8.429/92, o que com certeza descambaria para uma denuncia e consequente ação judicial nesses sentido contra a prefeitura, deduz-se.

Vejam a nota e no link a matéria publicada, alvo do desmentido:

Sandro Bíscaro

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Imperatriz informa à Sociedade que está EQUIVOCADA a matéria veiculada no site oprogressonet.com.br (leia aqui) e no Jornal escrito O Progresso de 7.5.2013, na parte em que afirmam que a SETRAN (Secretaria Municipal de Trânsito de Imperatriz) teria participado da blitz conjunta requisitada pelo Ministério Público à Polícia Militar, realizada em 7.5.2013, para fiscalizar o transporte coletivo em Imperatriz, eis que a mesma não teve qualquer participação na operação, mesmo sendo ela a maior responsável pela fiscalização do transporte coletivo municipal.

Na verdade, referido órgão sequer atendeu requisição do MP para que realizasse semelhante operação de fiscalização da frota do transporte público (muito embora isso devesse ser realizado de ofício), nem prestou as informações requisitadas pela PJDC, restringindo-se, apenas, a encaminhar pilhas de documentos, que ainda serão examinados, mas que não substituem as informações requisitadas e que deveriam ser expressamente prestadas.

Por conta disso, a PJDC, além da investigação sobre o transporte coletivo, também avaliará possível prática do crime descrito no art. 10 da Lei Federal 7.347/85, bem como ato de improbidade administrativa por omissão de dever de ofício, descrito na Lei Federal 8.429/92.