As empresas EMS S/A e Legrand Pharma Indústria Farmacêutica Ltda.
poderão continuar a fabricar e vender o medicamento para impotência
Ah-zul sem nenhuma restrição. A decisão é da Terceira Turma do Superior
Tribunal de Justiça (STJ), ao negar recurso do Laboratório Pfizer Ltda. e
da Pfizer Products INC, fabricantes do Viagra, que pediam a retirada do
Ah-zul de circulação.
Para a Turma, a decisão de segunda instância que manteve a circulação do medicamento está bem fundamentada, já que, além de afastar o risco de confusão entre os consumidores, também destacou que a embalagem de ambos os produtos não é semelhante. Quanto à cor azul dos comprimidos, isso não influencia em nada na decisão do consumidor, pois não é possível vê-los sem abrir a embalagem, o que só ocorre após a compra. Matéria completa no site do STJ.
Para a Turma, a decisão de segunda instância que manteve a circulação do medicamento está bem fundamentada, já que, além de afastar o risco de confusão entre os consumidores, também destacou que a embalagem de ambos os produtos não é semelhante. Quanto à cor azul dos comprimidos, isso não influencia em nada na decisão do consumidor, pois não é possível vê-los sem abrir a embalagem, o que só ocorre após a compra. Matéria completa no site do STJ.
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