terça-feira, 15 de outubro de 2013

CADEIAS LOTADAS: FALTAM 704 VAGAS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO MARANHENSE


MAIS: Presídio de Imperatriz continua com as obras paralisadas / Detento comete suicídio por enforcamento no presídio de Davinópolis / Morre o décimo detento vítima de rebelião
Segundo relatório da Sejap são 2331 detentos na capital ocupando 1770 vagas - um déficit médio de 40%. O maior déficit está na Casa de Detenção (Cadet), cenário da última rebelião, que possui 400 vagas e atualmente abriga 596 detentos. São 196 presos a mais que o espaço comporta. A segunda com maior déficit é o Centro de Detenção Provisória (CDP), com capacidade para 402 e abriga 579 detentos. Dos oito estabelecimentos penais na capital, apenas a CCPJ de Pedrinhas e a Penitenciária Feminina não sofrem com a superlotação e, ao contrário, abrigam uma população de presos bem menor que a capacidade.

Com a decretação do estado de emergência no sistema prisional, o governo garante, no prazo de 180 dias, a construção de um presídio de segurança máxima na capital com 150 vagas; a reforma e ampliação das detenções em Coroatá (150 vagas), Codó e Balsas (200 vagas cada); e a conclusão do Presídio de Imperatriz, com capacidade de 250 vagas. O pacote inclui reaparelhagem; reforma de prédios do Complexo de Pedrinhas e de unidades da Polícia Judiciária (que passarão à Polícia Civil); e no período de uma ano, obras nos presídios de Açailândia, Pedreiras, Pinheiro, Viana, Santa Inês, Bacabal, Presidente Dutra e Brejo.

Está prevista ainda a atuação da Sejap com o Judiciário por meio dos mutirões carcerários, a exemplo dos já promovidos na Cadet. Até dezembro do próximo ano serão criadas mais 2800 vagas no sistema, garante o Governo. Segundo o juiz da Vara de Execuções Penais, Carlos Roberto de Paula, no Maranhão são cerca de sete mil presos e vagas para pouco mais de dois mil. Em contraponto, o juiz aponta a falta de projetos eficazes de ressocialização. “Esses detentos cumprem a pena em condições precárias e passam o dia ociosos: não trabalham, nem estudam. Esperamos que nesses seis meses de estado de emergência um mudança considerada no sistema”, disse o juiz.

Mais fugas

Uma semana após a rebelião na Cadet e no dia da chegada da Força Nacional à capital, uma fuga foi registrada no Complexo de Pedrinhas. Um detento, identificado como Pedro Gomes, escapou do Centro de Detenção Provisória (CDP), na madrugada de ontem, quando presos serraram as grades e tentavam sair pela porta da frente. Outros 24 detentos foram impedidos pela Tropa de Choque. Dois presos foram baleados em troca de tiros, hospitalizados e já retornaram ao presídio.
Após o ocorrido, a segurança fez uma revista na cela e encontrou um revólver calibre 32. A polícia está na busca do fugitivo e investiga se houve facilitação na entrada da arma encontrada com os detentos. O superintendente da Sejap, Sebastião Uchôa, explicou que todos os esforços estão sendo empregados para impedir atos deste tipo e que a Tropa de Choque irá atuar 24 horas no Complexo, junto à Força Nacional. Na Cadet, o prédio passa por reforma, mas ainda abriga 171 presos. Outra parte permanece na quadra da CCPJ do Anil e na Penitenciária São Luís I, enquanto a reforma da Cadet é concluída. Segundo a Sejap, os detentos retornam às celas nesta quinta (do Imparcial ).
Nota do Blog: 
O presídio de Imperatriz continua com as obras paralisadas. Enquanto isso, a CCPJ, assim como os presídios da capital é um barril de pólvora prestes a explodir. Estranhamente a matéria acima não cita o presídio da segunda maior cidade do estado, isso apesar de ter sido decretada a situação de emergência no sistema prisional do Maranhão na semana passada. O prazo inicial para a conclusão do presídio de Imperatriz  terminou há mais de dois anos.
Ontem, 14/10, em matéria da TV Mirante, o subsecretário de Justiça do Maranhão, Mário Leonardo Pereira, informou que em virtude da paralisação das obras do presídio, foi aberto um processo administrativo contra a empresa responsável pela construção. Uma nova empresa está sendo contratada para dar prosseguimento à obra. O novo prazo para conclusão e entrega do presídio é de até 60 dias. Vamos torcer para que isso realmente aconteça, sob pena das autoridades maranhenses terem que mais uma vez correr atrás do prejuízo, causando perdas humanas, sofrimento e dor para as famílias de detentos e colocando nosso estado mais uma vez ao escárnio nacional por incompetência e descaso administrativo...

Detento comete suicídio por enforcamento no presídio de Davinópolis



 (O PROGRESSO)


Os agentes penitenciários da Unidade Prisional de Ressocialização de Davinópolis (UPRD) foram surpreendidos no fim da noite desse domingo (13) com o suicídio do detento Jairo Barros Moreira, vulgo “Pardal”, 21 anos.

Ele cometeu suicídio por enforcamento quando se encontrava na cela B, local onde ficam os presos que são acusados de abusos sexuais, como era o caso dele. Jairo usou o punho de uma rede para se suicidar.

Jairo Barros Moreira respondia por estupro e cumpria sete anos de reclusão.
A diretora da Unidade Prisional de Ressocialização de Davinópolis (UPRD), Cleonice de Sousa Ferreira, informou a O PROGRESSO que Jairo Barros Moreira estava sozinho na cela quando cometeu suicídio. “Ele tinha brigado com detentos que estão cumprindo pena pelo mesmo crime e resolvemos colocá-lo separado”, disse.

As celas A e B são especiais para casos de estupro e outros abusos sexuais, porque pessoas que cometem esse crime são sempre visados pelos companheiros de presídio. Por isso é recomendável que eles fiquem separados.

A perícia criminal foi até ao presídio, onde realizou os primeiros procedimentos e determinou a remoção do corpo para o Instituto Médico Legal (IML), de onde foi liberado na manhã dessa segunda-feira (14) para familiares, que residem na Avenida Bayma Júnior, Vila São Lázaro, bairro Bom Jesus. Jairo estava preso desde julho de 2012, acusado de estupro.

Morre o décimo detento vítima de rebelião
 
Na madrugada de ontem, segunda (14), o detento Gilson de Jesus Pinheiro dos Santos, da Casa de Detenção (Cadet), veio a óbito no Hospital Djalma Marques, o Socorrão I, após o seu estado de saúde agravar.
 
Gilson dos Santos estava internado desde a última quarta-feira (9), ao sofrer diversas fraturas causadas por outros presos, os quais participaram da rebelião na unidade prisional, onde nove presos foram assassinados. Gilson foi o décimo preso a morrer por conta da violência dentro do presídio.

Gilson dos Santos foi identificado no hospital com o nome de José Raimundo Pinheiro, e ainda com outro nome de José Ribamar Pinheiro, mas foi confirmado o nome da vítima pelos familiares como sendo Gilson de Jesus Pinheiro dos Santos, nome este que foi apresentado pela sua carteira de identidade.

As informações mais precisas quanto o tempo da pena e o motivo da sua condenação, não foram repassados, porque o Sistema de Informações da Sejap estava fora de serviço.

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