TE VIRA ROSEANA!! OEA PEDE FIM DA SUPERLOTAÇÃO NOS PRESÍDIOS DO MARANHÃO

 Complexo penitenciário de Pedrinhas

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (AOEca), pediu que o governo brasileiro reduza a superlotação nos presídios do Maranhão. A decisão, aprovada segunda-feira (16), foi tomada após pedido de providências feito Sociedade maranhense de Direitos Humanos e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em virtude de 41 mortes provocadas, este ano, por brigas entre facções rivais no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís.

Na decisão, a CIDH pede que o Brasil adote medidas efetivas para evitar a morte de presos no presídio de Pedrinhas; a redução imediata da superlotação das penitenciárias; e investigação dos homicídios ocorridos. A comissão também pede que o governo informe, em 15 dias, as medidas que foram tomadas. “Após analisar as alegações de fato e direito apresentadas pelas partes, a comissão considera que a informação apresentada demonstra que as pessoas privadas de liberdade no Complexo Penitenciário de Pedrinhas se encontram em uma situação de gravidade e urgência, pois sua vida e integridade pessoal estariam ameaçadas e em grave risco”, diz a CIDH. 

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