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| Zé Aldo (d) em pose alegre na foto com seus padrinhos políticos Hildo Rocha e Léo Cunha |
O prefeito de São João do Paraíso, mandou o Secretário Municipal de Agricultura
Sr. George Barros, acompanhado de mais três pessoas, dentre as quais
seguranças do Prefeito Sr. Valmir, conhecido pela alcunha da “Bagaio” e
outro conhecido como “Pau-de-Gato” realizarem hoje pela manhã o despejo do Conselho Tutelar do município.
Os
conselheiros estavam em audiência quando os auxiliares do prefeito Zé
Aldo chegaram e levaram todos os móveis e equipamentos, documentos
pessoais de pessoas e menores, para um salão, onde funcionava um Bar, na
Rua Maranhão.
Havia
uma tratativa entre a coordenadora do Conselho Sra. Eva Viana e os
demais conselheiros para mudar o local onde estava para um outro, mas os
conselheiros disseram que mudariam apenas após o prefeito fazer as
divisórias, pois no referido local funcionava um bar, era aberto, e sem
as menores condições de atendimento reservado a crianças e adolescentes
vítimas de abusos de todas as ordens, inclusive e principalmente abusos
sexuais. |
| Vereador Zaqueu Barros denuncia prefeito e auxiliares |
O
vereador Zaqueu Barros procurou este blog para denunciar o Prefeito Zé
Aldo e seus auxiliares, pois as intervenções e retaliações ao Conselho
Tutelar com violação dos sigilos constituem crimes e atos de improbidade
administrativa e o que é pior: esvazia o Conselho Tutelar do Município,
tornando ainda mais frágil a defesa dos direitos das crianças e dos
adolescentes. “O prefeito Zé Aldo e seus auxiliares demonstram que não
respeitam a lei, que não temem as Instituições do país e agem de forma
truculenta e com uso da força bruta”.
A
conselheira Dores dos Reis Marinho disse a reportagem que “a equipe do
prefeito chegou ao local e foi levando praticamente na marra todos os
bens do Conselho, sendo de ressaltar ainda que o que dizia um dos
capangas do Prefeito conhecido coo “Pau-de-Gato”: “quem manda no
conselho é o Prefeito”.
O
Conselho e o vereador Zaqueu Barros consultaram o advogado Marco
Aurélio Gonzaga, o qual nos disse que o o prefeito e seus auxiliares
podem ser enquadrados no crime previsto no art. 236 do ECA consistente
no impedimento ou embaraço à ação dos conselheiros e do Ministério
Público. Essa é a avaliação jurídica do referido advogado. Ele nos disse
que a conduta é claramente ilegal e abusiva e com relevância penal e na
Lei de Improbidade Administrativa.
O
Conselho informou ainda que “tem uma liminar assegurando-os a
permanecerem no local onde estavam até o prefeito adequar o espaço para o
Conselho tutelar”, ou seja, pela informação o Ministério Público de
Porto Franco teria providenciado uma liminar assegurando os conselheiros
a permaneceram no local onde estavam até serem adequadas às novas
instalações do Conselho. O prefeito e seus auxiliares podem ter cometido
também crime de desobediência previsto no art. 330 do Código Penal. (Holden Arruda)
Não é a primeira vez que o prefeito de São João do Paraíso trata com descaso o Conselho Tutelar. Em 18 de setembro de 2013, o Conselho Tutelar fechou suas portas por total falta de apoio do gestor, que parece não ligar mesmo para a questão da Criança e do Adolescente. A situação foi alvo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público.
Vejam a matéria publicada com exclusividade por este blog:
2 comentários:
PARABÉNS CONSELHEIROS TUTELARES, É ASSIM QUE COMEÇA A DEFESA DAS CRIANÇAS, POIS SEM CONDIÇÕES NÃO ADIANTA, E EU PERGUNTO CADE O JUIZ E PROMOTOR QUE NÃO DEFENDEM VCS, DEPOIS QUER QUE O CONSELHO TUTELAR FAÇA ATE MESMO O QUE NÃO E DE SUAS OBRIGAÇÕES.
vereador vc deveria era devolver o dinheiro que sua esposa sacou do bolsa familiar que foi mais de 3 mil reais !!!
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