segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

DANOU-SE!! PREFEITO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO MANDA DESPEJAR CONSELHO TUTELAR

Zé Aldo (d) em pose alegre na foto  com seus padrinhos políticos Hildo Rocha e Léo Cunha
O prefeito de São João do Paraíso, mandou o Secretário Municipal de Agricultura Sr. George Barros, acompanhado de mais três pessoas, dentre as quais seguranças do Prefeito Sr. Valmir, conhecido pela alcunha da “Bagaio” e  outro conhecido como “Pau-de-Gato” realizarem hoje pela manhã o despejo do Conselho Tutelar do município.
Os conselheiros estavam em audiência quando os auxiliares do prefeito Zé Aldo chegaram e levaram todos os móveis e equipamentos, documentos pessoais de pessoas e menores, para um salão, onde funcionava um Bar, na Rua Maranhão. 
Havia uma tratativa entre a coordenadora do Conselho Sra. Eva Viana e os demais conselheiros para mudar o local onde estava para um outro, mas os conselheiros disseram que mudariam apenas após o prefeito fazer as divisórias, pois no referido local funcionava um bar, era aberto, e sem as menores condições de atendimento reservado a crianças e adolescentes vítimas de abusos de todas as ordens, inclusive e principalmente abusos sexuais.
Vereador Zaqueu Barros denuncia
prefeito e auxiliares
O vereador Zaqueu Barros procurou este blog para denunciar o Prefeito Zé Aldo e seus auxiliares, pois as intervenções e retaliações ao Conselho Tutelar com violação dos sigilos constituem crimes e atos de improbidade administrativa e o que é pior: esvazia o Conselho Tutelar do Município, tornando ainda mais frágil a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. “O prefeito Zé Aldo e seus auxiliares demonstram que não respeitam a lei, que não temem as Instituições do país e agem de forma truculenta e com uso da força bruta”.  
A conselheira Dores dos Reis Marinho disse a reportagem que “a equipe do prefeito chegou ao local e foi levando praticamente na marra todos os bens do Conselho, sendo de ressaltar ainda que o que dizia um dos capangas do Prefeito conhecido coo “Pau-de-Gato”: “quem manda no conselho é o Prefeito”.
O Conselho e o vereador Zaqueu Barros consultaram o advogado Marco Aurélio Gonzaga, o qual nos disse que o o prefeito e seus auxiliares podem ser enquadrados no crime previsto no art. 236 do ECA consistente no impedimento ou embaraço à ação dos conselheiros e do Ministério Público. Essa é a avaliação jurídica do referido advogado. Ele nos disse que a conduta é claramente ilegal e abusiva e com relevância penal e na Lei de  Improbidade Administrativa.
O Conselho informou ainda que “tem uma liminar assegurando-os a permanecerem no local onde estavam até o prefeito adequar o espaço para o Conselho tutelar”, ou seja, pela informação o Ministério Público de Porto Franco teria providenciado uma liminar assegurando os conselheiros a permaneceram no local onde estavam até serem adequadas às novas instalações do Conselho. O prefeito e seus auxiliares podem ter cometido também crime de desobediência previsto no art. 330 do Código Penal. (Holden Arruda)
Não é a primeira vez que o prefeito de São João do Paraíso trata com descaso o Conselho Tutelar. Em 18 de setembro de 2013, o Conselho Tutelar fechou suas portas por total falta de apoio do gestor, que parece não ligar mesmo para a questão da Criança e do Adolescente. A situação foi alvo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público. 
Vejam a matéria publicada com exclusividade por este blog:

2 comentários:

Anônimo disse...

PARABÉNS CONSELHEIROS TUTELARES, É ASSIM QUE COMEÇA A DEFESA DAS CRIANÇAS, POIS SEM CONDIÇÕES NÃO ADIANTA, E EU PERGUNTO CADE O JUIZ E PROMOTOR QUE NÃO DEFENDEM VCS, DEPOIS QUER QUE O CONSELHO TUTELAR FAÇA ATE MESMO O QUE NÃO E DE SUAS OBRIGAÇÕES.

Josemar Barros Souza disse...

vereador vc deveria era devolver o dinheiro que sua esposa sacou do bolsa familiar que foi mais de 3 mil reais !!!