MONTES ALTOS-MA: MINISTÉRIO PÚBLICO CONSEGUE ANULAR JÚRI QUE INOCENTOU ASSASSINO DE IRMÃO DO PREFEITO

João Batista Bandeira deve ir a novo julgamento

A pedido da Promotoria de Justiça da Comarca de Montes Altos, o Tribunal de Justiça do Maranhão anulou, em 3 de fevereiro de 2014, o Júri que absolveu João Batista Bandeira Gomes, acusado de matar Claudivino Rocha Souza, irmão do prefeito de Montes Altos, Valdivino Rocha. Um novo julgamento terá que ser realizado.

O recurso de apelação foi assinado pelo promotor de justiça Ossian Bezerra Pinto Filho. No Tribunal de Justiça, o relator do processo foi o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Claudivino, a vítima

No dia 30 de setembro de 2013, o acusado foi submetido a julgamento no salão do júri da Comarca de Montes Altos, tendo sido absolvido pelos jurados que, por maioria (4x3), acolheram a tese de legítima defesa.

“A tese admitida fundou-se unicamente na palavra do acusado, sendo diametralmente oposta a todas as provas dos autos, inclusive no Laudo de Exame Cadavérico, em que foi claramente demonstrado que o disparo de arma de fogo foi efetuado a uma distância razoável, não tendo o tiro sido desferido encostado no corpo da vítima, característica comum aos casos em que há luta corporal”, afirmou o promotor de justiça Ossian Bezerra Pinto Filho, explicando as razões do pedido de anulação do júri.

 

O CRIME

Em 11 de julho de 2011, Claudivino Rocha Souza foi atingido por um disparo de arma de fogo, causando-lhe a morte, efetuado por João Batista Bandeira Gomes, proprietário de um bar localizado no centro do município de Montes Altos.

Segundo a Denúncia do MPMA, o proprietário do estabelecimento, assim teria agido no intuito de impedir que a vítima entrasse no local e consumisse bebida alcoólica, tendo efetuado o disparo fatal sem que houvesse luta corporal ou mesmo qualquer intimidação por parte da vítima.

“Como defensor da sociedade, o Ministério Público não poderia permanecer inerte ante a injustiça social oriunda de uma decisão como essa”, declarou Ossian Bezerra.

 

O município de Montes Altos fica localizado a 689 km de São Luís.  Redação: CCOM-MPMA