segunda-feira, 21 de abril de 2014

NOVAS INSTITUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO

Em artigo, Flávio Dino comenta as bases para um Maranhão Democrático, que conjugue desenvolvimento econômico e social.


NOVAS INSTITUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO

* Flávio Dino

Por que algumas nações são ricas e outras pobres? No bestseller de economia – Por que as nações fracassam –, Daron Acemoglu e James Robinson constroem uma teoria relevante para responder à questão e demonstram, após 15 anos de pesquisa, que são as instituições políticas e econômicas que estão por trás do êxito ou do insucesso dos povos.

Na base desse raciocínio, o desenvolvimento só será virtuoso se tais instituições deixarem de ser parasitárias, e puderem resistir às tentativas das elites de reforçar seu próprio poder, em proveito apenas de uma pequena minoria. Acemoglu e Robinson poderiam ter usado o Maranhão como exemplo para suas teses.

O Estado possui enormes disparidades, fruto da má distribuição de riquezas, do acesso desigual aos serviços públicos e aos bens de uso comum, como os recursos naturais. E vive o desafio de ser potencialmente rico e ter os piores indicadores sociais do Brasil.

Não é preciso perder tempo com explicações absurdas que atribuem à cultura ou mesmo à geografia as razões de tal atraso social. O Maranhão é pobre porque seus cidadãos são ainda hoje privados de instituições políticas capazes de gerar incentivos básicos para garantir o desenvolvimento.

Enquanto o Brasil consolidou o seu sistema democrático de governo, capaz de garantir a alternância de poder e resultados econômicos positivos, no Maranhão o poder político continua concentrado nas mãos de uma elite que não tem interesse em assegurar direitos básicos da população e não investe na prestação de serviços públicos capazes de fomentar o progresso do Estado: 39,5% da população vive com menos de R$ 140,00 por mês, o pior resultado do país nesse indicador.

Serviços básicos, como o acesso regular à água tratada, não estão acessíveis para mais de 3 milhões de maranhenses e apenas 7,6% dos domicílios do Estado têm ligação com a rede geral de esgoto.

Uma das consequências diretas da falta de saneamento é a alta mortalidade infantil, quase o dobro da média nacional. E, infelizmente, poderíamos continuar indefinidamente a elencar números escandalosos, reveladores de dores e sofrimentos irreparáveis.

É possível reverter essa realidade. Temos muitas vantagens comparativas: a abundância e diversidade dos recursos naturais, com destaque para a água; a localização estratégica; energia abundante etc. O aumento do comércio mundial pode ser fator real para o desenvolvimento do Estado. Com uma localização privilegiada, o Maranhão está mais próximo dos mercados norte-americano e europeu e, pelo acesso através do canal do Panamá, das importantes economias asiáticas.

Precisamos implantar um novo modelo de desenvolvimento, que olhe inclusive para a formação de um mercado de consumo de massas – por intermédio de atividades como a agricultura, a pecuária, a pesca e a aqüicultura. A estruturação desse mercado interno irá gerar oportunidades mais sólidas de negócios na indústria, no comércio e nos serviços.

Além disso, é preciso criar uma espécie de “rede de inteligência do bem”, rompendo barreiras que hoje limitam o desenvolvimento dos setores mais dinâmicos da economia, que dependem fortemente da inovação, da tecnologia e da capacidade criativa.

Entre outros setores, o turismo deve ser dirigido de forma estratégica e rentável, pois se trata de uma cadeia complexa e de uso intensivo de recursos humanos, isto é, tem aptidão de gerar muitos empregos. O patrimônio cultural do Estado é diferenciado, abrangendo edifícios, artes, comidas, usos e costumes.

O Maranhão tem todas as condições de ter uma economia competitiva, mas requer um governo capaz de conciliar o crescimento com a inclusão econômica e social dos setores mais pobres da população.

O primeiro passo, como sublinhado na obra Por que as nações fracassam, é a transformação das instituições políticas, garantindo o fim do longo domínio de uma elite parasitária cujos únicos interesses são: extrair renda de forma não produtiva e a sustentação do seu próprio poder político.

Há uma janela de oportunidades para mudar esse estado de coisas, atraindo o setor empresarial e as organizações da sociedade civil para participar do esforço de erradicação da pobreza no Maranhão. É hora de conquistarmos instituições do século 21.

* Flávio Dino, advogado e professor de Direito Ambiental na Universidade Federal do Maranhão. Foi juiz federal, deputado federal e presidente da EMBRATUR.

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