sexta-feira, 19 de setembro de 2014

É CANDIDATO SIM!!! DEOCLIDES MACEDO É CANDIDATO, CONFORME JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

A despeito de notícias, especulações e boatos sobre impugnação de sua candidatura a deputado federal, o ex-prefeito de Porto Franco Deoclides Macedo esclarece a seus eleitores e a opinião pública maranhense  que  sua  candidatura segue normalmente  com sua campanha em ritmo crescente e cada vez mais na preferencia popular.



Em Açailândia, onde se encontra nesta sexta-feira em caminhadas e reuniões, Deoclides disse que Jamais colocaria seu nome na disputa se não tivesse a convicção das condições legais de sua candidatura de acordo com jurisprudência da corte máxima do país, o Supremo Tribunal Federal(STF) que entende que as contas anuais de um prefeito devem ser julgadas pela câmara municipal, assim como as de governador pela Assembleia Legislativa e de presidente da República pelo Congresso Nacional e não apenas com julgamentos baseados num parecer prévio de um tribunal de contas.

Deoclides teve suas contas com parecer pela desaprovação por parte do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE), mas em seguida aprovadas por unanimidade pela Câmara Municipal de Porto Franco. Tal decisão foi levada em conta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE), em dois julgamentos, por unanimidade, liberando a candidatura do ex-prefeito. Agora o TSE em decisão monocrática, ou seja, de apenas um ministro, decidiu pela impugnação, mas remetendo o caso para o STF por se tratar não apenas de matéria eleitoral, mas de matéria constitucional.

De acordo ainda com seu advogado José Eduardo Alckmim,  Deoclides poderá seguir normalmente com sua campanha aguardando a decisão do STF.


“Tenho a consciência tranquila de que nenhum delito cometi que me impeça de colocar o meu nome na disputa eleitoral para representar o povo do Maranhão, portanto peço a todos nossos amigos e eleitores que desfaçam todo tipo de boato contra nossa candidatura. Vamos em frente, com fé em Deus, a vitória nos espera!”, disse Deoclides.

Veja nota emitida pelo próprio candidato às redes sociais:


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