A Procuradoria Geral da República pediu a responsabilização do
senador Lobão Filho (PMDB) por acusações contra Flávio Dino. Após
declarar em entrevista que pagaria R$ 20 mil por denúncias contra Flávio
Dino e afirmar que a gestão do ex-presidente da Embratur possuía
irregularidades, Lobão Filho foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal
por calúnia e difamação.
Rodrigo Janot rejeita defesa de Lobão Filho e pede condenação
Em
parecer, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, acolheu o
pedido de Flávio Dino após considerar-se agredido pelo adversário em
entrevista à Rádio Mirante. O caso aconteceu em maio deste ano, logo que
o suplente de senador lançou candidatura ao Governo do Estado na
disputa contra Dino.
Durante 30 minutos, de acordo com a
representação, Lobão Filho proferiu ataques contra o seu oponente.
Segundo o candidato, caso houvesse investigação sobre a gestão de Dino à
frente da Embratur, a imprensa iria encontrar “a podridão dele do
início ao fim”.
As insinuações de Edinho foram duramente
criticadas pelo chefe do Ministério Público Federal, que afirmou que
Edinho “ultrapassou os limites mínimos aceitáveis de seu direito de
expressão porque se utilizou de termo no mínimo pejorativo para,
criminosamente, adjetivá-lo”. Para o procurador, é clara a intenção de
Edinho de injuriar seu adversário.
Ministério Público rejeita defesa de Edinho
Para
escapar das suas responsabilidades civis, Edinho afirmou ao Supremo
Tribunal Federal que possui “imunidade parlamentar” para proteger-lhe
das acusações. A procuradoria, no entanto, rejeitou a argumentação do
suplente e afirmou que Edinho “extrapolou o âmbito da informação e da
simples crítica e não mantém qualquer relação intrínseca à atividade
político-partidária”.
Após análise da entrevista em que Edinho
chegou a oferecer R$ 20 mil para quem encontrasse provas que acusassem
Flávio Dino por algum crime, o Procurador-Geral opinou pelo
enquadramento de Edinho Lobão nos termos do art 140 do Código Penal, que
caracteriza o crime de injúria – ofensa à honra e à dignidade.
Após
o parecer da Procuradoria, o caso será encaminhado aos ministros do
Supremo Tribunal Federal para julgamento. A pena para este crime é de um
a seis meses de prisão, ou multa.
Campanha Difamatória
Em
campanha para eleição ao Governo do Estado, Edinho Lobão tem sofrido
diversas condenações na Justiça Eleitoral por acusações não comprovadas
contra seu adversário Flávio Dino. A coordenação da campanha do PMDB tem
apostado em estratégias que tentem desgastar a imagem de Flávio Dino
frente ao eleitorado para tentar diminuir a diferença em intenções de
voto entre Dino e Lobão. Segundo a última pesquisa Exata / TV Guará /
Fiema, Flávio Dino tem 56% das intenções de voto contra 28% de Edinho
Lobão.
Entre as ferramentas utilizadas para este fim estão o uso
irregular do Sistema Difusora de Comunicação (que já obteve 3
condenações de multa e publicou um Direito de Resposta de Flávio Dino),
propagandas eleitorais com ofensas e informações inverídicas que também
culminaram em condenações. Uso de perfis falsos nas redes sociais também
tem sido uma característica da campanha difamatória empreendida pelo
PMDB.
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