sexta-feira, 12 de junho de 2015

POPULAÇÃO MARANHENSE É CHAMADA PARA DEFINIR AS PRIORIDADES DE INVESTIMENTO DO GOVERNO FLÁVIO DINO

A população maranhense começa a participar diretamente da indicação de prioridades e investimentos do governo, através do OrçamentoParticipativo. 

Por meio de escutas territoriais, a partir desta segunda-feira (15) representantes de instituições da sociedade civil e de órgãos públicos em cada município apresentarão em plenárias as propostas que devem ser priorizadas para a elaboração do Plano Plurianual (PPA). A experiência de Orçamento Participativo é nova no Maranhão e está sendo coordenada pela secretaria estadual de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) em parceria com a Planejamento e Orçamento (Seplan).

As primeiras plenárias acontecerão simultaneamente nos municípios de Caxias e Imperatriz, que abrangem os territórios dos Cocais e do Cerrado Amazônico, respectivamente. As consultas públicas encerram no dia 10 de julho em São Luís. Todas as regiões serão contempladas durante as 15 plenárias: Vale do Mearim; Cerrado do Sul; Baixo Parnaíba; Sertão do Maranhão; Vale do Itapecuru; Baixada Ocidental; Centro Maranhense; Alto Turi Gurupi; Médio Mearim; Vale do Pindaré; Campos e Lagos; e Lençóis e Munim.

Durante as escutas serão priorizadas as demandas para o Orçamento Participativo e consolidadas as diretrizes do PPA, que é célula básica para execução dos recursos públicos. Ele se constitui etapa prévia do orçamento participativo, enquanto base estratégica de gestão democrática, definindo diretrizes. Nas audiências territoriais serão criados fóruns territoriais de PPA e Orçamento Participativo e definida uma coordenação, que manterá contato permanente com a Comissão Intersetorial de Orçamento Participativo. 

O resultado da sistematização das ações será publicizado na Plataforma Digital, ferramenta que será criada para participação popular e disponibilizada na página eletrônica do Governo do Estado. As demandas priorizadas serão votadas na Plataforma Digital e avaliadas pela Comissão Intersetorial.

Orçamento Participativo

O orçamento Participativo (OP) é um é um processo pelo qual a população decide, de forma direta, a aplicação dos recursos em obras e serviços que serão executados pela administração. Contribui para a definição e priorização das despesas e fomenta o debate sobre a construção de um modelo de desenvolvimento para o estado.

CALENDÁRIO DAS CONSULTAS PÚBLICAS:


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