segunda-feira, 3 de agosto de 2015

GOVERNO DO MARANHÃO PARTICIPA DE CONFERENCIA INDIGENISTA EM IMPERATRIZ

"A determinação do governador Flávio Dino é de construir uma política indigenista para o Maranhão, baseada no diálogo direto com os povos indígenas", disse o secretário de Direitos Humanos Francisco Gonçalves.


Aberta neste sábado, 1° e se estendendo até segunda-feira 3 de agosto, a etapa regional da Conferência Nacional de Política Nacional Indigenista. O evento aconteceu no auditório do Hotel Imperial em Imperatriz e teve a participação do governo do Maranhão através dos secretários Francisco Gonçalves da Secretaria de estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDHIPOP) e Gerson Pinheiro da Secretaria de Igualdade Racial (SEIR).

Representando o governador Flávio Dino na mesa de abertura o secretário Francisco Gonçalves disse que após o resultado da conferência o governo vai abrir uma mesa de diálogos com os povos indígenas sobre políticas públicas assumindo o que é responsabilidade do governo estadual, em parceria com o governo federal, na busca de soluções para os problemas crônicos que atingem hoje os indígenas maranhenses no que diz respeito à Saúde, Educação e à proteção territorial.

“O governo do Maranhão está aqui para ouvir, para dialogar com os representantes dos povos indígenas e juntos discutirmos políticas públicas, a exemplo do que já iniciamos na área da Educação”, disse Francisco Gonçalves afirmando que o governo do Maranhão reconhece que até hoje o estado ainda não tem uma política indigenista, mas políticas isoladas e que a partir de agora, a determinação do governador Flávio Dino é de construir essa política baseada no diálogo e na participação direta dos povos indígenas.
O secretário de Igualdade Racial Gerson Pinheiro disse que o governo do Maranhão reconhece que o Estado tem uma dívida muito grande com os indígenas e que estes precisam ter o cumprimento dos seus direitos garantidos na Constituição federal, mas ate então esquecidos pelos governos anteriores.
“O governador Flávio Dino nos mandou aqui para ouvir os povos indígenas e dizer pra eles que o novo governo do Maranhão está consciente dos seus deveres e comprometido com essa ação política para que estes sejam respeitados e auxiliados com políticas que melhorem a vida de todos os povos indígenas que habitam o território maranhense”, afirmou Gerson Pinheiro.
A 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista foi convocada por decreto presidencial em julho de 2014, tendo como tema A relação do Estado Brasileiro com os Povos Indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988.

A conferência é coordenada pelo Ministério da Justiça e pela Fundação Nacional do Índio (Funai), e organizada em conjunto com os representantes dos povos e organizações indígenas e com os demais órgãos e entidades governamentais e não governamentais que compõem a Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).

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