ASSIS RAMOS QUER EMPRÉSTIMO PARA MELHORAR A INFRAESTRUTURA DE IMPERATRIZ

Nada oficial ainda, mas ouve-se nas redes sociais que o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, quer tomar dinheiro emprestado para investir ou financiar a infraestrutura da cidade, bastante abalada pelos últimos invernos que se abateram impiedosamente sobre a região. 

Diante disso, no afogadilho, naquela do “ser contra tudo que vem do adversário”, vereadores da oposição ou do grupo “quanto pior melhor”, iniciam verdadeira cruzada contra a possibilidade dessa iniciativa.  Para tanto espalham narrativas estapafúrdias, na tentativa de criar empecilhos ou colocar a opinião pública contra o que segundo técnicos abalizados no assunto seria hoje a única maneira de mudar totalmente a realidade de nossas ruas e avenidas, como todos sabem, que se encontram com malha asfáltica velha e já não aguentam mais ações de “tapa-buracos”, a velha “meia boca” utilizada para amenizar a situação. Também insustentável é a situação do esgotamento sanitário, com água suja derramada nas ruas e a falta de drenagem até para as águas pluviais, um tormento para quem mora próximos aos riachos ou nas baixadas da periferia.

Desesperados, os arautos do caos argumentam que o município ficará “endividado para o próximo milênio” ou que os recursos, na ordem de até uns 500 milhões, seriam desviados pelo gestor.

Ora, esses argumentos não se sustentam, pois Imperatriz sempre teve dívidas, porém nenhum município fica endividado sem nenhuma margem que impeça a manutenção de sua máquina e serviços essenciais, ou mesmo que não tenha condições de pagar suas dívidas. Um empréstimo assim tem que passar pelo crivo dos organismos de controle externo e ter aprovação do Tesouro Nacional. Quanto a possibilidade de não aplicação dos recursos, ao soltar uma afirmação aleivosa como essa, esses vereadores estão atribuindo a si mesmos um atestado de incompetência e desacreditando os órgãos fiscalizadores como a própria Câmara e o Ministério Público que num caso assim podem legitimamente acompanhar de perto todos os gastos e exigir total transparência por parte da Prefeitura.

Seria Assis Ramos o único gestor a buscar salvação financeira para os problemas de seu município contraindo empréstimos? Claro que não! Vários municípios, como São José de Ribamar, Caxias, Timon, nosso quase vizinho Araguaína (TO), Teresina (PI) entre outros pelo país a fora, tomaram empréstimos e mudaram a realidade de suas cidades, principalmente na infraestrutura. Então, se comprovada a capacidade de endividamento e as condições plenas exigidas pelos bancos credores, por que Imperatriz não pode?

Não custa lembrar que o próprio Estado do Maranhão, no governo Roseana, contraiu um empréstimo, cerca de 5 bilhões, empréstimo bastante combatido pela então oposição (Veja: https://vermelho.org.br/2013/01/16/roseana-sarney-endivida-o-estado-em-mais-de-r-5-bilhoes/ ) que chegou ao poder na gestão seguinte encontrando ainda mais de 2 bilhões desse dinheiro em caixa, sendo a salvação do famoso “mais asfalto”, entre outros programas que ajudaram na reeleição de Flávio Dino e a manter seu grupo até hoje no poder.

O desespero dos agourentos da oposição é visível, temem que com drenagem e asfalto, sem lama e buracos, Assis melhore na opinião pública e mesmo não sendo candidato continue dando as cartas na política imperatrizense. Esquecem eles que Assis Ramos corre contra o tempo, pois lhe restam apenas pouco mais de um ano e meio de mandato. Dependendo de quando será aprovado até chegar no cofre do município, talvez ele nem tenha tempo de gastar, caso esses recursos sejam em valor tão alto como apregoam. Então, um possível empréstimo não será do Assis, mas do município, podendo beneficiar politicamente até um grupo adversário que venha a assumir os destinos do município depois de 2024. 

O que importa agora é tirar Imperatriz da buraqueira! A oposição precisa largar de ser mesquinha, parar com a politicagem, deixar de cretinice e pensar nas melhorias para nossa cidade. Imperatriz é maior!

Confira alguns municípios que tomaram empréstimo:

Prefeitura de Ribamar assina contrato de investimentos de milhões com a Caixa https://www.sjr.ma.gov.br/detalhe-da-materia/info/prefeitura-de-ribamar-assina-contrato-de-investimentos-de-mais-de-r-29-milhoes-com-a-caixa/118031 

Pacote de medidas econômicas vai consolidar Timon como um centro de negócios e oferta de serviços http://timon.ma.gov.br/site/?p=310306 

Câmara de Teresina aprova novos empréstimos para a Prefeitura; total já ultrapassa R$ 1 bilhão.  https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/2023/04/11/sem-relatorio-de-impacto-financeiro-camara-de-teresina-aprova-novos-emprestimos-para-a-prefeitura-total-ja-ultrapassa-r-1-bilhao.ghtml 

Justiça libera empréstimo de US$ 80 milhões para investimento em infraestrutura de Juazeiro do Norte. https://www.juazeirodonorte.ce.gov.br/informa.php?id=27676 

Prefeitura de Belém (PMB) vai poder contar com 200 milhões para investimentos em obras de saneamento  e infraestrutura urbana. https://agenciabelem.com.br/Noticia/227787/camara-municipal-aprova-autorizacao-de-emprestimo-para-acoes-de-saneamento-e-infraestrutura-em-belem

DANOU-SE! WELLINTON DO CURSO DENUNCIA NA PF, MPF E MPE SUPERFATURAMENTO NA OBRA DA BEIRA RIO EM IMPERATRIZ

Deputado também desenvolveu intensa luta conseguindo fazer o governador Flávio Dino recuar  e parar com a apreensão de veículos com IPVA atrasado no MA

Na tarde desta segunda-feira, 14, o deputado estadual Wellington do Curso formalizou representação para que seja investigado o possível superfaturamento da obra da “Beira Rio” em Imperatriz, que já apresentou diversos problemas estruturais desde sua inauguração. O documento foi encaminhado à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual para que adotem as devidas providências.

Wellington solicitou em dezembro de 2017 que fossem encaminhadas cópias de todos os projetos arquitetônicos e estruturais da Beira Rio e as razões de sua modificação, todas discriminadas financeiramente, mas até o presente momento o Governo não forneceu as informações.

“Solicitamos as informações em dezembro de 2017, mas até o presente momento o Governo não encaminhou. Eles gastaram mais dinheiro do que o previsto e inauguraram uma obra muito inferior do que foi prometido. E ainda demoraram mais de 01 ano para concluir. Não se pode fazer de qualquer jeito. Não se pode fazer só por fazer e entregar sem responsabilidade. Flávio Dino entregou uma obra quase 3 vezes mais cara, com 1 ano de atraso e que causou muita reclamação em virtude da baixa qualidade da obra entregue. Solicitamos que as autoridades adotem as medidas cabíveis e, assim, ensinem Flávio Dino que recurso público não é dinheiro particular”, disse Wellington.

De acordo com o ofício encaminhado em dezembro de 2017, solicitava-se informação contendo as cópias dos contratos de reforma (revitalização) da Beira Rio em Imperatriz, o processo administrativo vinculado ao citado contrato, bem como o devido processo licitatório referente à reforma da obra em questão, além de planilha de custo da obra e origem especificada dos recursos utilizados, bem como cópias de todas as notas fiscais.

Luta e pressão do deputado Wellington conseguem impedir apreensão de veículos com IPVA atrasado

Há quase 01 ano na luta, defendendo os trabalhadores maranhenses, o deputado estadual Wellington do Curso conseguiu, por meio de muita  pressão, fazer com que o governador Flávio Dino reconhecesse que a apreensão de veículos pelo não pagamento do IPVA é inconstitucional e deve acabar. Isso irá acontecer no Maranhão, ainda que temporariamente por meio de decreto editado pelo Governo do Estado. Agora, no Maranhão, aqueles que deverem IPVA serão, inicialmente, advertidos.

O deputado Wellington, que tem sido incansável em defesa da população, é o autor do Projeto de Lei 99/2017, que proíbe a apreensão de veículos pelo não pagamento do IPVA. Com esse objetivo, o deputado Wellington também já havia formalizado representação na Defensoria Pública, OAB e Ministério Público para impedir que o Governo continuasse apreendendo os bens. A população do Maranhão reconhece o trabalho de Wellington do Curso e a sua luta para acabar com a apresentação de veículo com IPVA atrasado, evitando que Flávio Dino recolha o bem do cidadão de forma arbitrária e sem o devido processo legal, algo que inclusive  contraria entendimento do Supremo Tribunal Federal - STF.

“Desde 2017, temos o projeto de lei Nº 099/17 que busca proibir a apreensão de veículos pelo não pagamento do IPVA. Somos solidários aos mais de 50 mil maranhenses que já tiveram suas motos e carros apreendidos e, desse total, mais de 12 mil veículos já foram leiloados pelo governador Flávio Dino. Apresentamos o projeto de lei, travamos uma batalha em defesa do trabalhador maranhense, fizemos, inclusive, representações na Defensoria Pública, OAB e Ministério Público e nos posicionamos em defesa da Constituição Federal que proíbe o Estado de utilizar o tributo para confiscar o bem do cidadão. Agora, já é proibida a apreensão de veículos. Nada mais do que a obrigação do Governador. É vergonhoso que, apenas agora, Flávio Dino tenha enxergado a inconstitucionalidade e a maldade que estava cometendo com os maranhenses. Continuarei firme defendendo os maranhenses que tiveram seus bens apreendidos. Contem comigo! Flávio Dino não irá continuar avançando nos bens do trabalhador.”, afirmou o deputado Wellington.

Wellington afirmou ainda que continuará firme e vigilante para que Flávio Dino sequer pense em voltar a apreender os veículos dos maranhenses, esteja ele trabalhando ou desempregado.

“O Governo não vai usar esse decreto de forma temporária e eleitoreira. A apreensão vai ter que acabar de uma vez por todas. Continuarei vigilante e atento às denúncias da população para que sequer haja a possibilidade de retornarem com essa prática cruel que é a apreensão de veículos. Chega! Chega de maldade! O insensível e perseguidor governador Flávio Dino já lucrou demais, arrecadando em cima dos bens leiloados dos trabalhadores maranhenses”, disse Wellington. (Assessoria).