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quinta-feira, 1 de novembro de 2018

COOPERATIVA MOVIMENTOU MAIS DE 200 MILHÕES EM ESQUEMA FRAUDULENTO COM PREFEITURAS MARANHENSES

A  segunda fase da Operação Cooperare resultou na prisão preventiva de Gleydson de Jesus Gomes Araújo, Marcelo Antônio Muniz Medeiros, Raildson Diniz Silva, Marben Costa Bezerra, Hilda Helena Rodrigues da Silva, Carlos Alex Araújo Prazeres, Artur Costa Gomes, Peterson Brito Santos, Lucas do Nascimento e Aislan Denny Barros Alves da Silva. Outros dois mandados de prisão continuam em aberto.

Realizada pelo Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar e do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), em parceria com a Polícia Civil e Controladoria Geral da União (CGU), a operação cumpriu 10 mandados de prisão de acusados por lavagem de dinheiro, organização criminosa e peculato. As prisões foram decretadas pelo juiz Ronaldo Maciel, da 1ª Vara Criminal de São Luís, com atribuição nos crimes de organizações criminosas.

A operação fez parte da investigação de irregularidades na contratação da Cooperativa Maranhense de Trabalho e Prestação de Serviços (Coopmar) pela Prefeitura de Paço do Lumiar, que rendeu R$ 12.929.170,11 à cooperativa.

A Coopmar, no entanto, tinha contratos com 17 prefeituras maranhenses, além da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). O total de recursos movimentados pela entidade foi de R$ 222.919.681,14, conforme apurado na primeira fase da operação, em 2016. Na época, foram cumpridos mandados de busca, apreensão e de bloqueio de bens, autorizados pela juíza Jaqueline Caracas, da 1ª Vara de Paço do Lumiar.

Relatórios técnicos da Assessoria Técnica do Ministério Público e da Controladoria Geral da União (CGU) constataram que a COOPMAR não possuía os requisitos necessários para ser classificada como cooperativa de trabalho, funcionando, na prática, como uma empresa privada.

Posteriormente, a Coopmar mudou de nome para Cooperativa Líder de Trabalho em Apoio às Administrações Públicas Municipais (Lidercoop), com o objetivo de firmar novos contratos e continuar a prática de delitos, além de tentar escapar das ações judiciais.

INVESTIGAÇÃO

As investigações apontaram que cerca de um terço dos valores movimentados teriam sido desviados pela organização criminosa e que a quadrilha investia os recursos públicos desviados em outras empresas, que serviam para a lavagem de dinheiro. É o caso da Agropecuária Bela Vista, de Gleydson de Jesus Gomes Araújo, considerado o líder do esquema, e Marcelo Antônio Muniz Medeiros, que recebeu cerca de R$ 3,5 milhões da Coopmar.

Gleydson Araújo também teria determinado a substituição do HD do computador da Coopmar, evitando que os dados da empresa fossem conhecidos no caso de uma operação de busca e apreensão. Ele também tinha a intenção de distorcer e mascarar os dados a respeito da cooperativa a ser apresentados à CGU.

Já Raildson Diniz Silva, primo de Gleydson Araújo, possui duas empresas que receberam quase R$ 900 mil da cooperativa e atuam como franquias. Uma delas, de uma marca de relógios, possui quiosques em São Luís-MA, Fortaleza-CE, Belo Horizonte-MG e Contagem-MG. Outras duas franquias também foram utilizadas no esquema de lavagem de dinheiro, além de uma loja de veículos pertencente a Aislan Denny Barros Alves da Silva.

Já se descobriu que os recursos foram aplicados, também, em 10 veículos, mais de 300 animais, entre outros bens ainda ocultos.

Também preso, Marbem Bezerra era um dos principais operadores da Coopmar, responsável por arregimentar cooperados. A mesma função de Artur Costa Gomes e Raildson Silva, que atuavam no aluguel de imóveis, representando a Coopmar em licitações e como elo com prefeituras com as quais a cooperativa mantinha contratos.

Hilda da Silva atuava na montagem de documentos, aproveitando-se da experiência adquirida em outras cooperativas. Cabia a ela confeccionar a documentação que a Coopmar entregaria à CGU, em parceria com Artur Gomes e Raildson Silva.

Já Carlos Alex Prazeres era o responsável pelo setor financeiro da cooperativa, com poder de movimentar contas bancárias, emitir e endossar cheques da entidade. Também foram presos o gerente do Banco do Brasil Peterson Santos, que operava no sistema bancário de forma decisiva para a lavagem de dinheiro da organização criminosa, e Lucas do Nascimento, “laranja” de Raildson Silva.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA) / Fotos: CCOM - MPMA

domingo, 4 de fevereiro de 2018

MINISTÉRIO PÚBLICO DO MA INAUGURA GAECO E NATAR REGIONAL EM IMPERATRIZ

Para a diretora das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Nahyma Ribeiro Abas, a ocasião é “um avanço porque atende a uma demanda antiga dos promotores da região. A regionalização das ações vai desburocratizar o atendimento e facilitar o trabalho de todos.”
Gaeco em Imperatriz foi inaugurado nesta sexta

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) inaugurou, na manhã desta sexta-feira, 2, a estrutura do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) em Imperatriz.

A solenidade foi presidida pelo procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

O diretor-geral da PGJ, Emmanuel José Peres Netto Guterres Soares; o diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim; a diretora das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Nahyma Ribeiro Abas; o coordenador do Gaeco em Imperatriz, Frederik Bacellar Pinheiro; o promotor de justiça Marco Aurélio Rodrigues, que atua no Gaeco em São Luís; membros e servidores participaram do evento.

Luiz Gonzaga destacou a importância de parcerias institucionais
Em seu discurso, o procurador-geral de justiça citou os prejuízos causados pelas ações criminosas. “Em fevereiro de 2017, relatório do Banco Interamericano de Desenvolvimento mostrou que, em 2014, o crime custou ao Brasil 3,78% do seu Produto Interno Bruto, o equivalente a R$ 386 bilhões de reais. Dinheiro que poderia ser investido no atendimento de outras políticas públicas que promovem o desenvolvimento econômico e a dignidade do cidadão”, afirmou.

Luiz Gonzaga também destacou a importância das parcerias institucionais. “Mas o que possibilita o êxito no enfrentamento à criminalidade, em especial a organizada, é a atuação integrada. Por esse motivo firmamos, com o governo do estado um Termo de Cooperação Técnica, para a capacitação, compartilhamento de informações e a atuação conjunta entre as instituições, para alcançar de maneira efetiva e eficaz o combate à criminalidade no estado do Maranhão.”

Para a diretora das Promotorias de Justiça de Imperatriz, Nahyma Ribeiro Abas, a ocasião é “um avanço porque atende a uma demanda antiga dos promotores da região. A regionalização das ações vai desburocratizar o atendimento e facilitar o trabalho de todos.”

                        Procurador-geral e diretor da PGJ com promotores da região tocantina

O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim, afirmou que “a regionalização das ações institucionais é parte do eixo estruturante da atual gestão do MPMA. Sem dúvidas, uma conquista para a instituição e para a sociedade.”

O diretor-geral da PGJ destaca os investimentos feitos. “A atual gestão tem sido marcada pelas inúmeras realizações, tanto no sentido estrutural – com a inauguração das novas sedes das Promotorias de Justiça no interior, como na capacitação de membros e servidores. A regionalização das ações é um anseio antigo e mais uma importante conquista”.

NOVA ESTRUTURA

As instalações da nova unidade do Gaeco ficam no prédio das Promotorias de Justiça de Imperatriz. A estrutura inclui salas para oitiva e reunião, apoio administrativo e operações. Os sistemas serão todos interligados com a sede do Gaeco em São Luís.

O promotor de justiça Frederik Bacellar Pinheiro coordenará os trabalhos do Gaeco em Imperatriz. Na avaliação do promotor, “Imperatriz é a segunda maior cidade do estado e precisava de uma estrutura específica, não só para a cidade, mas como para a região tocantina. O processo de descentralização dos serviços é um sonho antigo e estou certo que a instalação do Gaeco, em Imperatriz é um passo decisivo para o combate ao crime organizado na região.”

Os promotores de justiça Raquel Chaves Duarte Sales e Ossian Bezerra Pinho Filho também atuarão no Gaeco. A equipe será composta, ainda, por um delegado e três investigadores. O servidor Vilmar Soares do Nascimento prestará apoio administrativo.

A atuação das unidades do Gaeco de Imperatriz e São Luís acontecerá de forma conjunta. “Vamos trabalhar em parceria, prestando todos os auxílios que foram necessários. Os sistemas são interligados e toda a estrutura do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) também está à disposição para atender no que for preciso”, garantiu Marco Aurélio Rodrigues, coordenador da unidade de São Luís.

O Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), inaugurado em dezembro, tem foco na investigação sobre o destino do dinheiro de origem ilícita, por meio da gestão estratégica de dados e informações. O LAB-LD faz parte da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), do Ministério da Justiça.

NATAR

A solenidade também contou com a inauguração do Núcleo de Assessoria Técnica Regional (Natar). Os trabalhos serão coordenados pela Assessoria Técnica em São Luís.

O procurador-geral de justiça destacou que “a regionalização das atividades do Natar é uma das diretrizes do Planejamento Estratégico da instituição. Estamos cumprindo o que foi definido e dando mais estrutura aos membros e servidores do interior do estado.”

O diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais, Marco Antonio Santos Amorim, explicou, para os promotores de justiça da região tocantina, como o trabalho será realizado. Emmanuel Soares, diretor-geral da PGJ, detalhou como os recursos financeiros serão utilizados para desenvolver as atividades do Natar.

A Assessoria Técnica do Ministério Público do Maranhão é formada por profissionais de diversas áreas, como Contabilidade, Economia e Medicina.

O coordenador da Assessoria Técnica em São Luís, Walter Braga, afirmou que “o trabalho realizado pela equipe da Assessoria Técnica auxilia as atividades de promotores e procuradores de justiça. Temos uma equipe multidisciplinar e demanda crescente. Investir na ampliação e na estrutura são itens fundamentais para atendermos melhor.”

O Natar também funcionará na sede das Promotorias de Justiça de Imperatriz.

Redação: CCOM-MPMA