Brasil se abstém em votação de resolução da ONU condenando apedrejamentos no Irã

 Fernanda Godoy de O Globo

NOVA YORK - A representação do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU) se absteve na quinta-feira da votação de uma resolução condenando amputações, chibatadas e o apedrejamento como forma de punição no Irã. Outros 56 países também se abstiveram e 44 votaram contra, mas o documento foi aprovado com o apoio de 80 integrantes da ONU. Uma resolução similar aprovada no ano passado obteve 74 votos a favor e 48 contra.

Comandada pela embaixadora Maria Luiza Viotti, a missão diplomática argumentou que o Brasil reconhece os problemas de direitos humanos no Irã, especialmente os das mulheres e de minorias como a comunidade Baha´i, mas avalia que o governo do presidente Mahmoud Ahmadinejad está avançando na cooperação com a ONU.

No texto do voto, a diplomacia brasileira afirma que as situações de direitos humanos devem ser examinadas de uma maneira "verdadeiramente holística, multilateral, despolitizada e não-seletiva". A embaixadora afirma que as resoluções sobre países específicos são as únicas, dentro do trabalho do Terceiro Comitê, "são as únicas que não passam por um processo de consultas abertas e transparente".

Expressando "profunda preocupação" com os direitos humanos, o texto deste ano destaca a manutenção da "tortura e do tratamento ou punição cruel, desumano ou degradante" no Irã. A resolução também menciona a "contínua alta incidência e dramático aumento no uso da pena de morte, na ausência de salvaguardas internacionais reconhecidas, inclusive com execuções públicas".

No início da reunião para discutir a questão, o Irã tentou bloquear a votação, mas só obteve apoio de 51 países. O secretário-geral do conselho de direitos humanos do país, Mohammad Javad Larijani, disse no comitê da ONU que a resolução era "vergonhosa" e cheia de "falácias".

Críticas contra repressão a jornalistas e blogueiros

O texto aprovado também cita "sistêmicas e sérias restrições" aos direitos de livre associação e de expressão de opositores políticos, advogados, jornalistas e blogueiros. O comitê de direitos humanos das Nações Unidas também mencionou sua "preocupação particular" com a falta de investigação sobre as violações cometidas durante os protestos após a reeleição do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, em junho de 2009.

A resolução destaca ainda a "perversa" violência contra as mulheres. Ao longo deste ano, a campanha em defesa da iraniana Sakineh Mohammadi Ashtiani ganhou força em todo o mundo, levando o Irã a suspender a pena de apedrejamento por adultério importa a ela. A decisão final sobre seu caso ainda não foi anunciada.