"JUSTIÇA NOS TRILHOS"

REUNIÃO PÚBLICA ENTRE VALE, IBAMA  E COMUNIDADES VAI TRATAR DO PROCESSO DE DUPLICAÇÃO DA ESTRADA DE FERRO CARAJÁS NO MARANHÃO

Nesta terça-feira (10/07), acontece uma reunião pública entre a empresa Vale, o IBAMA e algumas entidades e comunidades do Maranhão para tratar do processo de duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC).

A reunião vai acontecer as 18h30 no Zepelin Eventos, localizado na Rua Fortaleza, nº 100, Centro, em Açailândia.

Na ocasião serão discutidos os impactos e as mudanças que esse processo vai causar nas comunidades que se localizam ao longo do Corredor de Carajás.

Para muitas entidades da região o processo de licenciamento de duplicação da EFC é ilegal por estar tramitando erroneamente com base na Resolução CONAMA 349/2004 e por não cumprir os requisitos autorizadores expressamente previstos nessa mesma resolução.

A ilegalidade já foi questionada pela “Rede Justiça nos Trilhos” e pela “ONG Justiça Global” por meio de representações protocoladas no MPF em São Luís (MA) e na Procuradoria Geral da República, em setembro de 2010.

Esses movimentos também defendem que reuniões públicas não são suficientes para apresentar a obra às mais de 100 (cem) comunidades espalhadas em 27 (vinte sete) municípios ao longo dos trilhos.

A Vale marcou apenas quatro reunião públicas para apresentar o processo de licenciamento do projeto, os impactos e os programas ambientas relacionados à expansão dos trilhos. Considera-se que desta forma muitas comunidades não vão ser informadas sobre esse grande projeto e assim como aconteceu, há décadas, com a implantação do grande Carajás, vão sofrer impactos sem no mínimo serem avisadas.

Um abaixo assinado será levado para a reunião a fim de manifestar o interesse das comunidades de terem um acompanhamento por parte da Vale.

(Obs.: na pauta da reunião, também será colocada a situação “meninada do trem”, pela Defensoria Pública Estadual).

Programação:

Reunião Pública do Projeto de Duplicação da Estrada de Ferro Carajás Local: Zepelin Eventos, Rua Fortaleza, nº 100, Centro. Horário: 18h30.

(Rede Justiça dos Trilhos/ Padre Dario Bossi- Larissa Santos; STTRA/Francisco Martins)