Na 7ª fase da 'Operação Sermão aos Peixes' ex-secretário de Saúde Ricardo Murad está preso, buscas foram feitas na residencia do deputado estadual reeleito Antônio Pereira e o radialista Justino Filho prestou depoimento na sede da PF em Imperatriz.
Após manifestação do Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, a Justiça Federal determinou a deflagração da 7ª fase da 'Operação Sermão aos Peixes', que investiga o desvio de verbas federais que seriam destinadas à Saúde no Estado do Maranhão.
A representação policial, proposta pelo MPF em 25 de setembro, foi motivada pelas constatações obtidas no inquérito Policial nº 047/2016, instaurado para apurar irregularidades em relação ao desvio de recursos públicos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS), destinadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão à Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Bem Viver, entre os anos de 2009 e 2013.
A investigação identificou a existência de uma organização criminosa especializada em desviar recursos públicos federais do Sistema de Saúde para empresas supostamente de fachada. Investigando as contas de tais pessoas jurídicas, verificou-se que foram utilizadas para o propósito de ocultar a origem dos valores, que eram, em parte, ilicitamente apropriados pelo deputado estadual Antônio Pereira Filho e em parte distribuídos, por meio de pagamentos ilícitos mensais, a uma rede de blogueiros maranhenses, que deveriam influenciar a opinião pública em favor do grupo político integrado pelo deputado e pelo então secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Ricardo Jorge Murad.
Foi constatada também o recebimento de ilícitos por parte do radialista Justino de Oliveira Filho e do músico Luciano Almeida Figueiredo. Além disso, verificou-se que as pessoas jurídicas eram geridas por Emílio Borges Rezende, Plínio Medeiros Filho e, ocultamente, pelo deputado Antônio Pereira Filho, que utilizaram Valdeney Francisco Saraiva da Silva e Flávia Georgia Borges Gomes, respectivamente presidente e tesoureira da OSCIP, como “testas de ferro” para assegurar o desvio de dinheiro público. A responsável pela operacionalização desse desvio era Maria da Conceição de Barros, que detinha o controle dos talões de cheque das pessoas jurídicas utilizadas pela organização criminosa.
A partir disso, a Justiça Federal acolheu parcialmente a representação do MPF e determinou que fossem cumpridos mandados de prisão temporária, busca e apreensão e constrição patrimonial dos citados na investigação, tanto pessoas físicas quanto jurídicas.
Logo pela Manhã a PF prendeu o ex-secretário Ricardo Murad que depois de procurado em sua residencia e não encontrado, se apresentou logo depois. Em Imperatriz aconteceram buscas e apreensões na residencia do deputado Antonio Pereira.
O radialista Justino Oliveira Filho foi levado coercitivamente para a sede da PF em Imperatriz, sendo liberado após prestar depoimento. Em transmissão ao vivo pelo Facebook à noite, Justino disse que não deve nada que com ele "não tem disso, que falou o que sabia e pronto".
Está sendo conduzido de Goiânia Emílio Borges Rezende, um dos administradores da organização Bem Viver no período que Ricardo Murad era secretário de saúde no Maranhão.
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Polícia Federal cumpre mandados de prisão contra envolvidos em desvio de recursos na saúde no Maranhão — Foto: Reprodução/TV Mirante
Outra operação
A Polícia Federal também deflagrou uma nova operação para apurar vazamento de informações da primeira fase da Sermão aos Peixes. Ela é chamada de Abscondito II e foi iniciada em 2016. A PF avançou na investigação sobre o vazamento e reuniu prova de que os membros da organização criminosa conseguiram cooptar servidores públicos para a obtenção de informações privilegiadas. Depois, destruíram e ocultaram provas.
Além disso, violando medidas cautelares impostas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um dos investigados teria dilapidado seu patrimônio e transferido seus bens para terceiros para impedir que fosse decretada a perda de tais bens.
Mandados judiciais
Ao todo, considerando as duas operações, foram expedidos 20 mandados de busca e apreensão, 11 mandados de prisão temporária.
As pessoas investigadas poderão responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros que possam ainda ser apurados. Após os procedimentos legais, os presos serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da Justiça Federal.
As diligências estão sendo realizadas em seis cidades: São Luís, Imperatriz, no Maranhão, Parauapebas, no Pará, Palmas, no Tocantins, Brasília, no Distrito Federal e Goiânia, em Goiás.
Foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num valor total que supera R$ 15 milhões.
Fontes: Ascom do Ministério Público Federal no Maranhão e G1.
