OPERAÇÃO KA'APOR DA POLÍCIA FEDERAL COMBATE CRIMES AMBIENTAIS EM ZÉ DOCA

A Policia Federal deflagrou, terça-feira (10), na localidade de Nova Conquista, município de Zé Doca/MA, a segunda fase da Operação Ka’apor, iniciada em outubro de 2018, em conjunto com o Exército, o IBAMA e a FUNAI.

Com participação de aproximadamente 50 pessoas, dentre servidores públicos federais e militares, foram interditadas três serrarias de grande porte, com a apreensão de mais de 500 metros cúbicos de madeira, alem da apreensão de dois caminhões novos que estavam carregados de madeira, e de diversos equipamentos destinados ao beneficiamento de madeira criminosamente furtada do interior da terra indígena Awá.

O proprietário da maior serraria foi identificado, tratando-se de contumaz infrator da legislação ambiental, tendo sido já autuado pelo IBAMA e descumprido diversos embargos judiciais.

A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e Patrimônio Histórico – DELEMAPH/SR/PF/MA irá indiciá-lo, além de outros envolvidos, por diversos crimes ambientais, além de descumprimento de embargos judiciais, furto de madeira da União Federal e associação criminosa, tipos penais previstos nos arts. 44, 46 e 60 da Lei 9.605/1998, e arts. 155, §4º, IV, e 330 do Código Penal Brasileiro. 

POLÍCIA FEDERAL CONTINUA NA LUTA PARA COLOCAR NA CADEIA OS "VAMPIROS" DA SAÚDE DO MARANHÃO

Na 7ª fase da 'Operação Sermão aos Peixes' ex-secretário de Saúde Ricardo Murad está preso, buscas foram feitas na residencia do deputado estadual reeleito Antônio Pereira e o radialista Justino Filho prestou depoimento na sede da PF em Imperatriz.

Após manifestação do Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão, a Justiça Federal determinou a deflagração da 7ª fase da 'Operação Sermão aos Peixes', que investiga o desvio de verbas federais que seriam destinadas à Saúde no Estado do Maranhão.

A representação policial, proposta pelo MPF em 25 de setembro, foi motivada pelas constatações obtidas no inquérito Policial nº 047/2016, instaurado para apurar irregularidades em relação ao desvio de recursos públicos provenientes do Sistema Único de Saúde (SUS), destinadas pela Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão à Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) Bem Viver, entre os anos de 2009 e 2013.

A investigação identificou a existência de uma organização criminosa especializada em desviar recursos públicos federais do Sistema de Saúde para empresas supostamente de fachada. Investigando as contas de tais pessoas jurídicas, verificou-se que foram utilizadas para o propósito de ocultar a origem dos valores, que eram, em parte, ilicitamente apropriados pelo deputado estadual Antônio Pereira Filho e em parte distribuídos, por meio de pagamentos ilícitos mensais, a uma rede de blogueiros maranhenses, que deveriam influenciar a opinião pública em favor do grupo político integrado pelo deputado e pelo então secretário de Estado da Saúde do Maranhão, Ricardo Jorge Murad.

Foi constatada também o recebimento de ilícitos por parte do radialista Justino de Oliveira Filho e do músico Luciano Almeida Figueiredo. Além disso, verificou-se que as pessoas jurídicas eram geridas por Emílio Borges Rezende, Plínio Medeiros Filho e, ocultamente, pelo deputado Antônio Pereira Filho, que utilizaram Valdeney Francisco Saraiva da Silva e Flávia Georgia Borges Gomes, respectivamente presidente e tesoureira da OSCIP, como “testas de ferro” para assegurar o desvio de dinheiro público. A responsável pela operacionalização desse desvio era Maria da Conceição de Barros, que detinha o controle dos talões de cheque das pessoas jurídicas utilizadas pela organização criminosa.

A partir disso, a Justiça Federal acolheu parcialmente a representação do MPF e determinou que fossem cumpridos mandados de prisão temporária, busca e apreensão e constrição patrimonial dos citados na investigação, tanto pessoas físicas quanto jurídicas.

Logo pela Manhã a PF prendeu o ex-secretário Ricardo Murad que depois de procurado em sua residencia e não encontrado, se apresentou logo depois. Em Imperatriz aconteceram buscas e apreensões na residencia do deputado Antonio Pereira.

O radialista Justino Oliveira Filho foi levado coercitivamente para a sede da PF em Imperatriz, sendo liberado após prestar depoimento. Em transmissão ao vivo pelo Facebook à noite, Justino disse que não deve nada que com ele "não tem disso, que falou o que sabia e pronto".

Está sendo conduzido de Goiânia Emílio Borges Rezende, um dos administradores da organização Bem Viver no período que Ricardo Murad era secretário de saúde no Maranhão.

Polícia Federal cumpre mandados de prisão contra envolvidos em desvio de recursos na saúde no Maranhão — Foto: Reprodução/TV Mirante

Outra operação

A Polícia Federal também deflagrou uma nova operação para apurar vazamento de informações da primeira fase da Sermão aos Peixes. Ela é chamada de Abscondito II e foi iniciada em 2016. A PF avançou na investigação sobre o vazamento e reuniu prova de que os membros da organização criminosa conseguiram cooptar servidores públicos para a obtenção de informações privilegiadas. Depois, destruíram e ocultaram provas.

Além disso, violando medidas cautelares impostas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, um dos investigados teria dilapidado seu patrimônio e transferido seus bens para terceiros para impedir que fosse decretada a perda de tais bens.

Mandados judiciais

Ao todo, considerando as duas operações, foram expedidos 20 mandados de busca e apreensão, 11 mandados de prisão temporária.

As pessoas investigadas poderão responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, dentre outros que possam ainda ser apurados. Após os procedimentos legais, os presos serão encaminhados ao sistema penitenciário estadual, onde permanecerão à disposição da Justiça Federal.

As diligências estão sendo realizadas em seis cidades: São Luís, Imperatriz, no Maranhão, Parauapebas, no Pará, Palmas, no Tocantins, Brasília, no Distrito Federal e Goiânia, em Goiás.

Foi determinado o bloqueio judicial e sequestro de bens num valor total que supera R$ 15 milhões.

Fontes: Ascom do Ministério Público Federal no Maranhão e G1.

POLÍCIA FEDERAL BUSCA FRAUDADORES DA PREVIDÊNCIA NO MARANHÃO E NO CEARÁ

A Força-Tarefa Previdenciária, integrada pela Secretaria de Previdência, Polícia Federal e Ministério Público Federal, com a finalidade de reprimir crimes previdenciários, deflagrou na manhã desta sexta- feira, dia 13 de julho de 2018, nas cidades de São Luís/MA, São José de Ribamar/MA, Fortaleza/CE e Caucaia/CE, a Operação HEFESTO.

As investigações, iniciadas no ano de 2013, a partir de levantamentos realizados pela Coordenação- Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, levaram à identificação de um esquema criminoso responsável pela inserção extemporânea de vínculos trabalhistas fictícios no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Essas informações eram transmitidas via sistema “SEFIP/Conectividade Social” – Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), servindo de base para a concessão de benefícios de auxílio- doença e de aposentadoria por invalidez, cujas patologias apresentadas são aquelas relativas a transtornos mentais e comportamentais.

O esquema criminoso contava com a participação de um advogado, este também sócio de duas empresas utilizadas nas fraudes, de uma técnica em contabilidade, de duas assistentes sociais e de diversos outros agenciadores e intermediários.

A Polícia Federal cumpriu 17 (dezessete) Mandados Judiciais, sendo 02 (dois) de prisão preventiva e 15 (quinze) de busca e apreensão. Dentre os Mandados Judiciais consta, ainda, a previsão de arresto de bens e de veículos em nome dos investigados, além da determinação para que o INSS suspenda/bloqueie o pagamento de 37 (trinta e sete) benefícios que ainda se encontram ativos.
A operação contou com a participação de 82 (oitenta de dois) policiais federais e de 01 (um) servidor da Inteligência Previdenciária (COINP).

O prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 127 (cento e vinte e sete) benefícios fraudulentos aproxima-se de R$ 13,6 milhões. O valor do prejuízo evitado com a consequente suspensão dos benefícios ativos, levando-se em consideração a expectativa de vida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 28 milhões.

Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a nove anos e oito meses de prisão, sendo que um dos investigados também foi indiciado pelo crime de falsificação de documento público para fins previdenciários.

O nome da Operação é uma alusão ao deus grego do trabalho, que segundo os relatos, tinha grande capacidade de criação. Trata-se de uma referência a tipologia da fraude perpetrada: vínculos empregatícios fictícios.

PF FECHA O CERCO CONTRA CRIMINOSOS DA INTERNET

Os investigados na Operação Bravata vão responder pelos crimes de associação criminosa, ameaça, racismo e incitação ao crime.

Policiais federais estão hoje (10) nas ruas de seis cidades desde cedo numa operação contra crimes cometidos por meio da internet. 

De acordo com a Polícia Federal (PF), os suspeitos utilizavam sites e fóruns mantidos na internet com objetivo de incentivar a prática de crimes, como estupro, assassinato de mulheres e negros e atos de terrorismo.

Segundo a PF, existem também evidências de que os investigados foram responsáveis por “ameaças de bomba encaminhadas a diversas universidades do país”. Os investigados na Operação Bravata vão responder pelos crimes de associação criminosa, ameaça, racismo e incitação ao crime.

Operação Intolerância

A ação desta quinta-feira é um desdobramento da Operação Intolerância, realizada em 2012, que investigou pessoas envolvidas nos mesmos crimes. Na ação de hoje, a polícia constatou que os indivíduos investigados aparentemente mantinham relações com os que foram presos na operação de 2012, inclusive com o uso dos mesmos sites e novas páginas na internet.

Cerca de 60 policiais federais cumprem um mandado de prisão preventiva e oito de busca e apreensão nas cidades de Curitiba, Rio de Janeiro, São Paulo, Recife, Santa Maria, no Rio Grande do Sul, e Vila Velha, no Espírito Santo.

De acordo com a PF, no nome da operação, Bravata, refere-se à maneira com que os suspeitos intimidavam suas vítimas, com “ameaças de maneira insolente, fanfarrice, comportamento de quem ostenta suas próprias qualidades, ação da pessoa presunçosa, arrogante e modo de agir de quem faz alarde de uma coragem que não possui”. 

ROSÂNGELA CURADO PROMETEU UMA BOMBA, SOLTOU UM TRACK, MAS REFORÇOU UMA INDAGAÇÃO:

Por que o secretário Carlos Lula que sabia de tudo e era também ordenador de pagamentos não foi preso?

Rosângela Curado, Foto durante a entrevista

Calada, desde quando foi solta, após ter passado mais de uma semana presa pela Polícia Federal  na operação "Pegadores", acusada de ser principal integrante de uma organização criminosa que desviou mais de 18 milhões da Saúde do Maranhão, a ex-subsecretária de estado da Saúde Rosângela Curado, rompeu ontem o silencio e concedeu uma entrevista ao Programa Notícia em Foco, da TV  Band Imperatriz, Canal 04.

Aguardada com ansiedade no meio político, haja vista os responsáveis pelo programa e até mesmo pessoas ligadas à ex-candidata a prefeita de Imperatriz terem passado uma semana anunciando com estardalhaço, como uma verdadeira "Bomba", quando Rosângela iria romper com o governo, a entrevista foi totalmente o oposto - no linguajar jornalístico foi "água com açúcar", um "track" -, com  escamoteando diante das perguntas e ao mesmo tempo se derramando de elogios ao governo e seu aliado Weverton Rocha do PDT, partido que pertence e há dias nos bastidores anunciava que iria deixar.

Mas uma coisa na entrevista chama a tenção:

Em que pese  a entrevista parecer ter sido uma astuta armação para pressionar o governo, revelou uma inquietação que não é só da ex-subsecretária, mas questionada pela imprensa em geral, se o secretário da Saúde sabia ou não de tudo. Rosângela disse na entrevista que questionou aos delegados a razão de ter ficado sozinha como a responsável pelo desvio dos recursos e lembrou que o secretário Carlos Lula era seu chefe e sabia de tudo o que acontecia: por que Carlos Lula, secretário de Saúde de Flávio Dino não foi preso também? Pelo menos foi isso que Rosângela deu a entender quando disse: 

Rosãngela Curado, com policiais federais

"Eu dizia, me explique aqui uma coisa: por que só eu estou aqui, se a Lei 8080/90 do SUS diz que os ordenadores de despesa tem que ser pelo menos três assinaturas, por que só eu estou aqui, por que que o secretario de Saúde que também pagou os 11 milhões, por que que o secretário de finanças não está aqui, o diretor do fundo estadual de saúde não está aqui, por que que só eu estou aqui respondendo por 11 milhões que foram pagos aos médicos e 7 milhões que foram pagos aos funcionários...? E o foco era muito em cima disso", disse Rosângela.

Carlos Lula, sob o riso de aprovação de Flávio Dino.

A indagação, feita publicamente pela ex-principal auxiliar do governador Flávio Dino, Rosângela Curado, certamente será levada em consideração no bojo do inquérito policial da PF, já que, segundo Curado, toda acusação criminosa lhe imputada deve ser imputada também ao próprio secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula, que, pela declaração dela e dos demais presos, sabia de tudo.

Um track, ao invés de uma bomba

Clínica Integrada da Saúde

Já faz tempo, desde que Rosângela saiu da prisão que seus aliados mais próximos, membros da imprensa e blogueiros (a) alinhados vem comentando o desprestígio da ex-candidata a prefeita de Flávio Dino em Imperatriz, desde que esta "caiu em desgraça". Estes há muito anunciam o rompimento de Rosângela com os comunistas e até com seu partido o PDT, hoje um dos principais partidos do campo de alianças de Flávio Dino. Mas, depois da entrevista de ontem se percebe é que houve uma recomposição política de Rosângela com o governo, de quem dizem que tem até dinheiro para receber por serviços prestados na sua Clínica Integrada da Saúde em Imperatriz.

Outra informação de bastidores repassada ontem à noite à este jornalista por uma fonte ligada ao próprio governo é que Rosângela teria até indicado um diretor de uma clínica do governo em Imperatriz a antiga AME, antes sob o controle do deputado Antonio Pereira, sócio oculto da Bem Viver. Ontem a noite em conversa no grupo "Amigos Políticos" do WhatsApp, indagada por este escriba sobre isso Rosângela respondeu: "Josué, realmente não procede essa indicação de diretoria da Ame ,estão equivocados".

Pelo sim pelo não, a entrevista não foi o que  prometeram os responsáveis pelo programa e os aliados da odontóloga, o que denota que se foi para tentar fazer com que o governo mude seu tratamento para com ela, conseguiu seu objetivo e a tendencia é Rosângela ficar quieta, cuidar de sua provável candidatura a deputada estadual. Assim a casa (governo) de Flávio Dino fica quieta, com seu povo dentro, todos gozando as "delícias do poder" dos privilégios e do tráfico de influência na distribuição de recursos públicos da Saúde. 

Bom, falta apenas combinar com a PF, que segue naturalmente com os inquéritos e, também,  com o povo do Maranhão se vai dar ou não mais quatro anos para o governo da lambança, da corrupção  e dos desmandos administrativos.

POLÍCIA FEDERAL TRAÇA PLANO, CASO TENHA QUE CUMPRIR PRISÃO DE LULA

Delegados dizem que a prisão de Lula tem que ser bem articulada para garantir a segurança do petista e também dos policiais

A Polícia Federal começa a se preparar para o momento em que terá que cumprir a ordem de prisão contra o ex-presidente Lula. Na alta cúpula da PF há preocupação sobre como proceder.

Buscá-lo em casa de camburão teria a mesma repercussão de quando foi conduzido coercitivamente.

Delegados dizem que a prisão de Lula tem que ser bem articulada para garantir a segurança do petista e também dos policiais. Uma ideia em avaliação é combinar com os advogados para que ele se apresente no local onde irá cumprir a pena. Se não houver acordo com a defesa, como Lula não teria direito a prisão especial (regalia concedida apenas a quem tem curso superior), a polícia pedirá ao juiz que especifique não só o local, mas para quem ela deve entregá-lo.

. A partir do momento em que o juiz determinar o cumprimento da pena – o que deve ocorrer em cerca de 2 meses, assim que se esgotarem os recursos –, a PF já está autorizada a buscá-lo.00 (Com Andreza Matais, da Coluna do Estadão)

PF E TSE VÃO ATUAR CONTRA FAKES NEWS NAS ELEIÇÕES DESTE ANO

Policiais do serviço de repressão a crimes cibernéticos e da Coordenação-Geral de Defesa Institucional foram escalados para a missão

A Polícia Federal vai participar do grupo de trabalho estabelecido pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para discutir a disseminação de fake news durante as eleições com dois delegados e um perito do serviço de repressão a crimes cibernéticos, ligado à Coordenação-Geral de Polícia Fazendária, e com um delegado da Coordenação-Geral de Defesa Institucional.

De acordo com o diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado da PF, Eugênio Coutinho Ricas, a previsão é que a primeira reunião do grupo seja realizada já na próxima semana e o objetivo dos encontros é produzir uma proposta de legislação específica para o combate às fake news. “Precisamos estabelecer os limites, até onde é direito de expressão, opinião, ou humor e onde passa a ser crime. Depois disso, o segundo passo é propiciar ferramentas para fazer a investigação”, explicou Ricas ao Estado.

A atuação da PF é uma resposta à convocação do ministro Fux em reunião realizada no último dia 20 de dezembro. Além dos três integrantes da PF, participarão do grupo de trabalho técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da procuradoria-geral da República (PGR).

“Hoje, o Código Eleitoral traz a previsão de prática de crime de divulgar informação inverídica. O agravante seria se a divulgação seja feita por meio de rádio, jornal e TV. Nem cita ou abrange a internet”, completa o diretor da PF.

Fux assume a presidência do TSE no dia 6 de fevereiro. Atualmente vice-presidente da corte, o ministro afirmou durante a última sessão do TSE em 2017 que vai “criar uma estrutura preventiva da fake news, que inclui medidas de constrição de bens, medidas de restrição de eventual liberdade daquele que estiverem em flagrante delito, se preparando pra cometer esse tipo de estratégia deletéria que, digamos assim, numa linguagem coloquial, derreteram algumas candidaturas”.

Em novembro, o Estado antecipou que o ministro Gilmar Mendes, presidente do TSE, formalizou a criação do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, que fará um mapeamento de normas internacionais e boas práticas no tratamento de fake news. A ideia é colher subsídios a partir da análise aprofundada de como outros países — principalmente Estados Unidos, Inglaterra, Alemanha e França — enfrentam a questão. A próxima reunião do grupo está prevista para o dia 15 deste mês.

‘SERMÃO AOS PEIXES’: MUITOS PEIXES AINDA ESTÃO FORA DA REDE

O Maranhão amanheceu ontem com notícias quentes na área policial. Com os nomes  de Abscôndito e Voadores, a  Polícia Federal (PF)  e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram, a 2ª e 3ª fase da Operação Sermão aos Peixes, que investiga o desvio de verbas da saúde.

As investigações vem desde 2010, desde a última operação em 2015, muita gente foi presa, mas algum tempo depois colocada em liberdade e, desses, tanto na primeira quanto agora, apenas um “peixe graúdo” foi preso. Será que vai ser assim?

  

Algumas perguntas não querem calar:

1 – Ricardo Murad , que agora a PF diz que trabalhou para destruir provas, continua solto. Ora, não foi por isso que prenderam o senador Delcídio Amaral na Lava Jato?

Antonio Pereira e Ricardo Murad, velhos "parceiros na Saúde".

2- O filho do  deputado estadual Antônio Pereira (DEM) já foi preso como um dos chefes da Bem Viver, e o pai deputado,  qual o grau de envolvimento dele?  Por que até agora ele não é citado, se todo mundo sabe que ele mandava e desmandava na saúde, sendo o homem mais forte depois de Ricardo Murad? Foi o dinheiro da Saúde, através da Bem viver que bancou várias candidaturas de prefeito e vereadores nas eleições de 2012, entre estas as do agora eleito Nelson Horácio em Porto Franco.

3 – Por falar em Nelson Horácio, esse é outro peixe ainda não alcançado pela PF. Conhecido como “Vampiro” da saúde, Nelson é daqueles médicos que “trabalham” em vários lugares ao mesmo tempo, como se ele fosse onipresente. 

Local onde funcionou em 2012 a Endomed, em Porto Franco

Como se isso não bastasse, no período da campanha de 2012 abriu uma Clínica, denominada por  ENDOMED, no bairro Paraisinho, Porto Franco, e sem Alvará, sem nenhuma autorização da vigilância sanitária, passando por cima de todas as normas e regras de segurança médica fazia atendimentos com consultas e exames, recebendo várias parcelas de recursos do SUS, através da famosa Bem Viver, mas dizendo que era um ato de bondade seu para ajudar o povo. ou seja, escondia que era muito bem pago...

Nelson Horácio, em recente visita ao ex-senador José Sarney, provavelmente buscando  proteção

Endereço da Endomed em Lajeado Novo-MA

A Clínica era em Porto Franco, mas  tinha o endereço de Lajeado Novo, porém lá era apenas uma residencia. Mesmo depois de fechada em Porto Franco, até o ano de 2014, notas fiscais comprovam recebimentos.

A clínica de Nelson recebeu mais de R$2 milhões e 700 mil reais, quase R$3 milhões de reais nesse esquema que transformou Nelson num dos médicos mais ricos do Maranhão, com patrimônio milionário que ele juntou em pouco tempo, comprando fazendas, carros de luxo e dizem que até uma clínica de alto padrão no Estado do Pará e negócios no Tocantins. A farra com o dinheiro público da Saúde do povo foi tão grande que após as eleições o candidato teve dinheiro para comprar uma grande fazenda no interior do município de Porto Franco.

As notas fiscais da Endomed foram atestadas pela direção do Hospital Geral de Grajaú, que legitimava a fraude.

Um grande paradoxo em tudo isso é que ao mesmo tempo em que o governo Roseana pagava ao médico Nelson Horácio  somas vultosas para ele fazer campanha eleitoral ou enriquecer cada vez mais, retirou mais de 50% dos recursos do polo de Saúde Porto Franco, responsável pelo atendimento em baixa e média complexidade de cerca de oito municípios da região.

Então, caros leitores, são esses alguns questionamentos  que todos  fazem sobre essas operações da PF. Vamos aguardar que uma das poucas instituições de grande credibilidade nesse pais, como a Polícia federal, dê um basta nessa sangria desatada de rapinagem, que essas pessoas desalmadas que desviam recursos tão sagrados que poderiam salvar milhares de  vidas, figuras que só enriquecem e se empoderam na política, graças a muito dinheiro, comprando votos ou seduzindo os mais incautos, sejam levados as barras da Justiça, e, consequentemente para atrás das grades.

CORRAM! JATO DA POLÍCIA FEDERAL POUSA NO MARANHÃO

Operações contra corrupção e crimes eleitorais estão prestes a serem desatadas no Maranhão

Foto: Reprodução

Um jato da Polícia Federal pousou no Maranhão na última sexta-feira (23), durante a madrugada.

Segundo informações, operações contra corrupção e crimes eleitorais estão prestes a serem desatadas no Maranhão. A Operação pode ocorrer no Maranhão ou no Piauí.

Não há informações oficiais sobre a operação. (Fonte: Jornal Pequeno).