PORTO FRANCO! MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE AFASTAMENTO E CONDENAÇÃO DO PREFEITO NELSON HORÁCIO E MAIS TRÊS VEREADORES POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Entre as penas previstas estão a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Franco acionou, em 11 de julho, o atual prefeito do município, Nelson Horácio Macedo Fonseca, e os vereadores Gedeon Gonçalves dos Santos, Semeão Sobral Vilela e Francisco Elias de Sá Sousa por improbidade administrativa. Os três estariam recebendo do prefeito um “mensalinho” de R$ 3 mil em troca de apoio à administração municipal.

O esquema teria sido acertado durante uma reunião, em um restaurante de Imperatriz-MA, em 19 de abril deste ano. Além do prefeito e dos envolvidos, também participaram da reunião os vereadores Nalva Veras da Silva Morais, Felipe Mota Aguiar e Rubens Sá Pereira, que gravaram toda a conversa.

O acerto seria uma tentativa de Nelson Fonseca para diminuir o desgaste criado na época da eleição para presidente da Câmara Municipal, na qual teria havido interferência direta do chefe do Executivo. Além disso, o prefeito estaria se ressentindo de falta de apoio no Legislativo municipal diante de uma série de desgastes sofridos pela administração, como o corte salarial de servidores, a não lotação de servidores efetivos e suspeitas sobre os processos licitatórios para realização do Carnaval 2017.A reunião é finalizada com uma conversa entre o prefeito Nelson Horácio e os vereadores Nalva Morais e Felipe Aguiar na qual o prefeito questiona em qual conta poderia efetuar o pagamento desses valores mensais aos vereadores denunciantes, tendo o prefeito Nelson Horácio mencionado que tais valores seriam retirados da conta do Fundeb, concluindo que contas bancárias de professoras seria a melhor indicação”, observam os promotores de justiça Ana Cláudia Cruz dos Anjos, titular da 1ª Promotoria de Porto Franco, e Paulo Roberto da Costa Castilho, integrante do Núcleo Regional de Atuação Especializada da Probidade Administrativa e Combate à Corrupção (Naepac), que assinam a Ação Civil Pública (ACP).

REPRESENTAÇÃO

Além da Ação Civil Pública, o caso resultou em uma Representação à Câmara Municipal pela cassação dos mandatos do prefeito e dos três vereadores, que foi arquivada. Em Mandado de Segurança, a Justiça determinou que a Representação fosse desarquivada e o presidente da Câmara, Gedeon dos Santos, passasse a presidência dos trabalhos ao segundo secretário, que convocaria os suplentes dos denunciados e deveria submeter a denúncia ao plenário. A decisão judicial, no entanto, não foi cumprida.

O autor da representação junto ao Legislativo, por sua vez, foi ameaçado e intimidado pelo motorista do prefeito e por um enteado do vereador Semeão Vilela, no dia 6 de julho, no entroncamento de acesso a Porto Franco.

PEDIDOS

Na ACP, o Ministério Público do Maranhão requer, como medidas liminares, o afastamento do prefeito e dos vereadores dos seus cargos, a indisponibilidade dos bens , além da quebra dos sigilos bancários e fiscais dos envolvidos.

“No áudio da conversa entre os envolvidos ficou plenamente demonstrada a negociação realizada entre as partes para que fosse efetuado pagamento de vantagem indevida mensalmente aos vereadores da base aliada do prefeito Nelson Horácio, razão pela qual se pode falar em ‘mensalinho’ no município de Porto Franco, pago pelo prefeito aos seus vereadores”, enfatizam os promotores de justiça..

Entre as penas previstas estão a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA).

DANOU-SE! PREFEITO DE PORTO FRANCO NELSON HORÁCIO PODE SER PRESO POR TENTAR COMPRAR VEREADORES

Nelson Horácio, foi gravado durante encontro em Imperatriz em que o prefeito teria tentado comprar os vereadores. A denuncia foi feita ao Ministério Público pelos próprios vereadores que se dizem "achacados" pelo prefeito.

Prefeito de Porto Franco, Nelson Horácio

Depois de um bombástico vídeo em que a ex-secretária de Esportes Viviane Aguiar afirma que diversos crimes estão sendo cometidos na administração do prefeito Nelson Horácio (veja), mais uma vez a cidade de Porto Franco, vira notícia negativa, quando o próprio prefeito é acusado em denúncia feita ao Ministério Público de tentar subornar vereadores que lhe fazem oposição.

O áudio, entregue ao MP pelos próprios vereadores, mas até o momento dessa postagem não divulgado nas redes sociais tem a duração de 58 minutos e 11 segundos e dá conta de uma reunião em diálogos com os vereadores Rubens Sá, Felipe Aguiar, vereadores Nalva Veras (oposição), Elias Pastinha, Semeão Sobral Vilela, e Gedeon Gonçalves, o Amigão (governistas), e o prefeito Nelson Horácio. Na ocasião o prefeito discute determinados valores com os vereadores, supostamente para que estes passem a colaborar com o prefeito. De forma explícita Nelson questiona a Nalva, Rubens e Felipe quais são as “demandas” que terão que ser resolvidas e oferece dinheiro a eles.

Confira trechos do áudio divulgados por um blog de São Luís:

“Bota aí oh”, ordena Nelson ao falar sobre as “demandas” e o vereador Semeão questiona: as reivindicações? E o prefeito responde: “bota aí, fica conversando de mais. Reivindicações aí do governo.”

Em outro trecho, o vereador Elias Pastinha fala: “vou dizer uma coisa bem aqui, assim aí é interessante”; o prefeito pede: “vamos resumir, vamos falar no valor mensal.” E o Amigão confirma: “isso”.

Em seguida, todos os vereadores colocam as suas reivindicações para Nelson.

Logo após, o gestor fala: “esse aqui já disse que prefere combustível, às vezes tu prefere outra coisa, o Semeão tem as demandas dele. QUAL VALOR MENSAL?”. E continua: “não, eu tô falando sério pô, diga aí, nós não estamos fazendo nada de coisa errada não, isso aqui é a demanda que vocês vão precisar”.

O parlamentar Felipe entrega o papel com o valor combinado no valor de R$ 3.000 mil ao prefeito. Ao olhar o que estava escrito o papel, Nelson se assusta com o valor que constava: “égua dois mil (em tom de brincadeira, como que pedindo pra baixar o valor )”

A vereadora Nalva sorriu e Semeão afirmou que teriam que negociar. “tá querendo 3 mil por mês, aí vamos negociar”

Em outro trecho da conversa, Elias Pastinha pergunta sobre o vereador Rubens de Sá, querendo saber quanto o parlamentar iria pedir.

O prefeito volta a perguntar:” E aí? Quero saber se isso ai é a posição de todo mundo? Num olha olha pra mim não, tá olhando pra mim”

Semeão confirma que para ele está bom o valor dado pelo prefeito: “tá bom de mais eu nunca ganhei esse tanto na vida!” E Nelson questiona novamente: “sim e AÍ? isso aí não? (Inaudível) deixa eu botar o celular bem aqui.”

E o Amigão pergunta “e o dela cadê?”, se referindo à vereadora Nalva.

Em tempo:

Vamos aguardar a divulgação completa do áudio e a resposta do Ministério Público, porém desde já é preciso deixar bem claro que caso seja provado a autenticidade do áudio e das testemunhas o prefeito Nelson Horácio cometeu crime de Corrupção Ativa e pode ser preso por causa disso. Também estão ameaçados de prisão os vereadores que concordaram o com o achaque. Ou será que a Promotora Pública de Porto Franco vai deixar isso por menos?

Vejam a seguir alguns casos parecidos em que acabou na prisão de quem praticou esse tipo de crime:

Prefeito de vitória do xingu é denunciado por comprar vereadores

Prefeito de Ielmo Marinho é preso após tentar comprar vereadores

Fantástico - Prefeito é preso acusado de pagar vereadores em troca ...

ALÔ MINISTÉRIO PÚBLICO! EX-SECRETÁRIA DETONA SUPOSTO ESQUEMA CRIMINOSO NA GESTÃO NELSON HORÁCIO EM PORTO FRANCO

Caso Viviane Aguiar não procure o Ministério Público, espera-se que a referida instituição, representada em Porto Franco pela Dra. Ana Cláudia Cruz dos Anjos, Promotora da 1ª Vara da Fazenda Pública, como guardiã da sociedade, procure a ex-secretária para que esta explique que "esquema criminoso" está sendo executado na prefeitura de Porto Franco pelo atual mandatário e seus sequazes. 

Viviane Aguiar, ex-secretárias de Esportes de Porto Franco-MA

Com cinco meses de uma gestão catastrófica em que o gestor dedica boa parte do seu tempo perseguindo adversários, o prefeito de Porto Franco, Nelson Horácio, agora finalmente deverá ser alvo de um procedimento do Ministério Público do Maranhão. Pelo menos é o que se espera depois de um vídeo de 4 minutos (assista no final da matéria), que uma integrante de seu governo vem á público denunciar um suposto esquema criminoso" na prefeitura de Porto Franco. 

Trata-se da ex-secretária de Esportes do Município Viviane Aguiar, que inesperadamente resolveu entregar sua pasta afirmando, ter provas de todo o esquema e por não aceitar participar estaria entregando o cargo.

"Por ter conhecimento de todos os crimes que estão sendo praticados, depois de ter conhecimento disso tudo, eu não consigo continuar... E unica e exclusivamente por este motivo..."diz Viviane afirmando ter provas de tudo.

Da linha de frente do grupo que ajudou Nelson Horácio a ganhar a eleição, Viviane Aguiar ficou amplamente conhecida durante a campanha, sendo depois alçada a um cargo de confiança no governo, da "grande mudança", no que se deduz agora que não estaria brincando ou atirando no vazio ao gravar um vídeo entregando o cargo e sinalizando que estão acontecendo crimes na gestão daquele a quem tanto admirava e que agora diz estar decepcionada.

Veja o vídeo:

Cadê o Ministério Público?

Caso Viviane Aguiar não procure o Ministério Público, espera-se que a referida instituição, representada em Porto Franco pela Dra. Ana Cláudia Cruz dos Anjos, Promotora da 1ª Vara da Fazenda Pública, como guardiã da sociedade, procure a ex-secretária para que esta explique que "esquema criminoso" está sendo executado na prefeitura de Porto Franco pelo atual mandatário e seus sequazes. 

Cadê os Vereadores? 

Também cabe à  Câmara de vereadores, no sentido de fiscalizar as ações do executivo municipal, tomar uma atitude. O parlamento municipal não pode ficar de braços  cruzados diante das afirmações de Viviane , sob pena de incorrer no o crime de omissão, pelo qual se não responderem nas barras da lei, mas serem punidos pela rejeição popular.

Cadê a Cidadania?

Finalmente, qualquer munícipe de Porto Franco, em pleno gozo de seus direitos civis, poderá também buscar saber o que realmente está acontecendo nos bastidores da administração municipal que desde o inicio vem sendo alvo de denuncias de toda ordem.

Na última quinta feira (01/06), dois aliados do prefeito,  os vereadores Felipe Aguiar e Nalva Veras, usaram a tribuna da Câmara  para denunciar que Nelson Horácio estaria pagando a servidores públicos apenas R$ 500,00 (Quinhentos Reais) no que constitui como crime de administração pública, pois conforme artigos 7º, inciso IV, e 37 da Constituição Federal que assegura como direito de todos os trabalhadores o recebimento de "salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim".

O clima na Câmara esquentou ainda mais quando o vereador Felipe Aguiar disse em alto e bom som que tem provas que a atual gestão de Nelson Horácio possui uma grande quantidade de funcionários fantasmas, um paradoxo, pois Nelson usou esse tema na campanha eleitoral contra a gestão anterior. 

Dumam com o um barulho desses!!

‘SERMÃO AOS PEIXES’: MUITOS PEIXES AINDA ESTÃO FORA DA REDE

O Maranhão amanheceu ontem com notícias quentes na área policial. Com os nomes  de Abscôndito e Voadores, a  Polícia Federal (PF)  e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram, a 2ª e 3ª fase da Operação Sermão aos Peixes, que investiga o desvio de verbas da saúde.

As investigações vem desde 2010, desde a última operação em 2015, muita gente foi presa, mas algum tempo depois colocada em liberdade e, desses, tanto na primeira quanto agora, apenas um “peixe graúdo” foi preso. Será que vai ser assim?

  

Algumas perguntas não querem calar:

1 – Ricardo Murad , que agora a PF diz que trabalhou para destruir provas, continua solto. Ora, não foi por isso que prenderam o senador Delcídio Amaral na Lava Jato?

Antonio Pereira e Ricardo Murad, velhos "parceiros na Saúde".

2- O filho do  deputado estadual Antônio Pereira (DEM) já foi preso como um dos chefes da Bem Viver, e o pai deputado,  qual o grau de envolvimento dele?  Por que até agora ele não é citado, se todo mundo sabe que ele mandava e desmandava na saúde, sendo o homem mais forte depois de Ricardo Murad? Foi o dinheiro da Saúde, através da Bem viver que bancou várias candidaturas de prefeito e vereadores nas eleições de 2012, entre estas as do agora eleito Nelson Horácio em Porto Franco.

3 – Por falar em Nelson Horácio, esse é outro peixe ainda não alcançado pela PF. Conhecido como “Vampiro” da saúde, Nelson é daqueles médicos que “trabalham” em vários lugares ao mesmo tempo, como se ele fosse onipresente. 

Local onde funcionou em 2012 a Endomed, em Porto Franco

Como se isso não bastasse, no período da campanha de 2012 abriu uma Clínica, denominada por  ENDOMED, no bairro Paraisinho, Porto Franco, e sem Alvará, sem nenhuma autorização da vigilância sanitária, passando por cima de todas as normas e regras de segurança médica fazia atendimentos com consultas e exames, recebendo várias parcelas de recursos do SUS, através da famosa Bem Viver, mas dizendo que era um ato de bondade seu para ajudar o povo. ou seja, escondia que era muito bem pago...

Nelson Horácio, em recente visita ao ex-senador José Sarney, provavelmente buscando  proteção

Endereço da Endomed em Lajeado Novo-MA

A Clínica era em Porto Franco, mas  tinha o endereço de Lajeado Novo, porém lá era apenas uma residencia. Mesmo depois de fechada em Porto Franco, até o ano de 2014, notas fiscais comprovam recebimentos.

A clínica de Nelson recebeu mais de R$2 milhões e 700 mil reais, quase R$3 milhões de reais nesse esquema que transformou Nelson num dos médicos mais ricos do Maranhão, com patrimônio milionário que ele juntou em pouco tempo, comprando fazendas, carros de luxo e dizem que até uma clínica de alto padrão no Estado do Pará e negócios no Tocantins. A farra com o dinheiro público da Saúde do povo foi tão grande que após as eleições o candidato teve dinheiro para comprar uma grande fazenda no interior do município de Porto Franco.

As notas fiscais da Endomed foram atestadas pela direção do Hospital Geral de Grajaú, que legitimava a fraude.

Um grande paradoxo em tudo isso é que ao mesmo tempo em que o governo Roseana pagava ao médico Nelson Horácio  somas vultosas para ele fazer campanha eleitoral ou enriquecer cada vez mais, retirou mais de 50% dos recursos do polo de Saúde Porto Franco, responsável pelo atendimento em baixa e média complexidade de cerca de oito municípios da região.

Então, caros leitores, são esses alguns questionamentos  que todos  fazem sobre essas operações da PF. Vamos aguardar que uma das poucas instituições de grande credibilidade nesse pais, como a Polícia federal, dê um basta nessa sangria desatada de rapinagem, que essas pessoas desalmadas que desviam recursos tão sagrados que poderiam salvar milhares de  vidas, figuras que só enriquecem e se empoderam na política, graças a muito dinheiro, comprando votos ou seduzindo os mais incautos, sejam levados as barras da Justiça, e, consequentemente para atrás das grades.

ASSIS RAMOS E NELSON HORÁCIO JÁ FORAM TOMAR BENÇÃOS À SARNEY

Apesar de durante toda a campanha esconderem que tinham o apoio de Sarney e que pertenciam ao grupo que governou o Maranhão por 50 anos, que deixou o Estado com os piores índices, alguns prefeitos da região tocantina - nem bem terminou a eleição e saiu o resultado dando-lhes a vitória - correram para Brasília. Foram tomar bençãos aos velho oligarca José Sarney. 

A cerimônia de "beija mão" foi acompanhada pelo empresário do ramo de comunicações, Raimundo Cabeludo.

Assis Ramos, começando a se revelar...

Assis Ramos (PMDB), de Imperatriz e Nelson Horácio (PSD) de Porto Franco foram os únicos no Maranhão a fazerem essa bobagem.

Ora, é verdade que o PMDB é que tem o presidente da república, mas Sarney, o que pode vir dele? Nada, não tem mais mandato, embora a ficção de alguns apixonados insistam em dizer que ele continua poderoso, é um leão desdentado, um octogenário aposentado da política que segundo dizem pessoas mais próximas  não consegue mais lembrar do que disse cinco minutos atrás...

Nelson Horácio nem tanto, este conhecido como um dos "Vampiros do SUS", pertencente à mesma turma de Ricardo Murad, nem que tomasse banho no rio Jordão largaria a catinga de Sarney. Mas Assis Ramos, a vestal da moralidade pública, o homem  que pregava na campanha um duro combate á corrupção busca a companhia do Sarney, figura hoje que a maioria da república faz questão de evitar?

A postura de alguns prefeitos eleitos  já pode deixar seu eleitorado de orelha em pé. Não simplesmente porque foram  beijar a mão de José Sarney, mas pelo fato de camuflarem, omitirem ou  até negarem na campanha suas ligações políticas e agora na maior tranquilidade exporem isso.

O "Vampiro" Nelson Horácio   foi beijar a mão de "Drácula Sarney"

             

CANDIDATO A PREFEITO DE PORTO FRANCO RECEBEU QUASE 3 MILHÕES DE REAIS PARA CLÍNICA QUE SÓ FUNCIONOU EM PERÍODO ELEITORAL

Para fazer proselitismo e comprar votos, Nelson Horácio (55) dizia que todo atendimento médico e exames na suposta clinica era feito gratuitamente, como se fosse um ato de bondade sua. Uma grande mentira: na realidade ele recebia por isso, foi pago... E muito bem pago pelos cofres públicos da Saúde do Maranhão, recebendo quase R$3 milhões de reais.

Os desvios de recursos da saúde pública no Maranhão são de grandes proporções, a toda hora aparecem novidades, desde que em 17 de novembro de 2015 a Polícia federal lançou a operação “Sermão aos peixes”.

Na ocasião foram cumpridos 60 mandados de busca e 27 de condução coercitiva nas investigações que tiveram início em 2010, mas que ainda não se concretizaram e podem mostrar muito mais, mostrando ao país o quanto os recursos do povo foram desviados pela quadrilha que ficou conhecida como “os Vampiros do SUS”.

Um dos casos mais graves de corrupção envolvem o candidato a prefeito de Porto Franco, o médico “Vampiro” Nelson Horácio, com sua Clínica ENDOMED, que ele abriu no bairro Paraisinho no período da campanha de 2012. A tal clínica, que na verdade não passou de um comitê eleitoral , na busca desesperada e criminosa por votos na campanha passada, foi aberta sem Alvará e sem nenhuma autorização da vigilância sanitária, passando por cima de todas as normas e regras de segurança médica..  

Mas, o que mais chama a atenção, é que na documentação da clínica constava como endereço uma casa na cidade de Lajeado, uma residência onde nunca funcionou a tal clínica...

E mais: documentos provam que ele recebeu várias parcelas de recursos do SUS no período da campanha  de 2012, notas essas atestadas pela direção do Hospital Geral de Grajaú da época, legitimando a fraude.

Para fazer proselitismo e ganhar votos, Nelson Horácio  dizia que todo atendimento médico e exames na suposta clinica era feito gratuitamente, como se fosse um ato de bondade sua. Uma grande mentira: na realidade ele  recebia por isso, foi pago... E  muito bem pago pelos cofres públicos da Saúde do Maranhão.   

A clínica de Nelson recebeu mais de R$2 milhões e 700 mil reais,  quase R$3 milhões de reais nesse esquema que transformou Nelson num dos médicos mais ricos do Maranhão, com patrimônio milionário que ele juntou em pouco tempo, comprando fazendas, carros de luxo e dizem que até uma clínica de alto padrão no Estado do Pará. A farra com o dinheiro público da Saúde do povo foi tão grande que após as eleições o candidato teve dinheiro para comprar uma grande fazenda no interior do município de Porto Franco.

Tudo isso pode ser comprovado, pois se trata de um esquema milionário de desvio de dinheiro da Saúde publica do Estado ocorrido durante  o mandato de Roseana Sarney e seu secretário de Saúde, Ricardo Murad, sob  investigação  pela polícia federal, com destaque para a  recente Operação Sermão aos Peixes.     

Um grande paradoxo em tudo isso é que ao mesmo tempo em que o governo Roseana pagava ao médico Nelson Horácio  somas vultosas para ele fazer campanha eleitoral ou enriquecer cada vez mais, retirou mais de 50% dos recursos do polo de Saúde Porto Franco, responsável pelo atendimento em baixa e média complexidade de cerca de oito municípios da região. Coisas da velha política do Maranhão!