VALÉRIA MACEDO ASSUME PELA TERCEIRA VEZ O MANDATO DE DEPUTADA ESTADUAL

O retorno da deputada Valéria Macedo para o Parlamento fortalece a representação política do sul do Maranhão, das regiões tocantina e central e de todo o estado, especialmente por uma destacada voz feminina que luta pela implementação de políticas sociais para o povo maranhense...

Na posse, que se deu de forma remota, Valéria foi cumprimentada por muitos deputados e deputadas, e todos reconheceram o trabalho da parlamentar nos seus dois primeiros mandatos

A enfermeira Valéria Macedo Franco assumiu hoje (24/06) seu terceiro mandato de deputada estadual pelo PDT, na vaga da colega deputada Ana do Gás, que se encontra afastada do cargo. 

É que nas eleições de 2018 Valéria ficou na quarta suplencia pela coligação “Todos pelo Maranhão 3” (PDT, PCdoB, PSB, PRB, PR, DEM, PP, PTC).Com a morte do deputado José Gentil de Caxias o 1.º suplente Edivaldo Holanda assumiu como titular na vaga do saudoso deputado José Gentil. E Valéria subiu para a 3.ª suplência, fato que lhe possibilitou assumir o cargo de deputada.

A deputada fez um discurso de agradecimentos a Deus, aos seus eleitores pelos votos recebidos, a intervenção do Presidente deputado Othelino, do deputado Professor Marco Aurélio de Imperatriz, do Governador Flávio Dino e especialmente a sensibilidade da deputada Ana do Gás de Santo Antonio dos Lopes em permanecer de licença, para que Valéria pudesse assumir a vaga. “Sem essa conjugação de esforços não seria possível minha posse hoje”, disse a parlamentar.

Ainda de luto, Valéria prestou condolências a todas as famílias maranhenses que perderam parentes e amigos para a COVID – 19, como ela própria que perdeu a mãe Dona Maria de Jesus Santos Macedo, a grande matriarca da família Santos Macedo.
Na posse, que se deu de forma remota, Valéria foi cumprimentada por muitos deputados e deputadas, e todos reconheceram o trabalho da parlamentar nos seus dois primeiros mandatos, destacaram as bandeiras da defesa dos profissionais de saúde, da saúde pública, do combate à violência doméstica feito na Procuradoria da Mulher, temas que em tempos de pandemia são mais percebidos do que antes.

O retorno da deputada Valéria Macedo para o Parlamento fortalece a representação política do sul do Maranhão, das regiões tocantina e central e de todo o estado, especialmente por uma destacada voz feminina que luta pela implementação de políticas sociais para o povo maranhense, políticas essas que em tempos de COVID-19 se mostram mais do nunca essenciais.

ENTREVISTA: VALÉRIA MACEDO DIZ QUE ESTÁ PREPARADA PARA BUSCAR UM NOVO MANDATO EM 2021

Primeira suplente de deputada estadual, Valéria Macedo (PDT), não saiu da vida pública como alguns adversários desejam e apregoam por ai. Com suas contas de campanha de 2018 aprovadas, sem ressalvas, pelo TRE-MA no final de novembro de 2019, Valéria  continua, mesmo sem mandato fazendo um trabalho silencioso junto as suas bases, reagrupando forças no sentido de sedimentar apoios para uma nova empreitada em 2021.

Em entrevista ao blogueiro Holden Arruda Valéria disse que “o ano de 2019 foi para arrumação da casa, mas que já se sente preparada para retomar o protagonismo político nos principais municípios em que foi votada, apoiada e onde tem base eleitoral, já que em grande parte deles tem aliados pré-candidatos e pré-candidatas a prefeitos e prefeitas. Valéria também discorre sobre a política regional e estadual com vistas à sucessão do governador Flávio Dino.

Veja a íntegra da entrevista:

HOLDEN ARRUDA – Deputada Valéria, depois da eleição de 2018 a senhora saiu um pouco da cena política do Maranhão, o que aconteceu?

VALÉRIA MACEDO – Amigo quando se perde uma eleição de deputada estadual com expressivos cerca de 30 mil votos é necessário realizar um freio, dar uma parada e fazer uma rearrumação política. É certo que faz parte da democracia perder e ganhar, mas  para você ter uma ideia tem vários colegas deputados na Assembleia com menos votos do que os que o Povo do Maranhão me concedeu nas eleições de 2018, ou seja, as vezes se perde uma eleição mesmo quanto se ganha na política. Muita coisa dá errado em qualquer eleição, mesmo nas boas e vitoriosas, como foi, por exemplo, a eleição do saudoso Governador Jakson Lago, que depois de construir um extraordinário legado na oposição foi derrubado do mandato por uma decisão errada e, de sobra, praticamente não deixou herdeiro político, sendo abandonado por muita gente próxima nas eleições de 2010, sua última eleição. Você é surpreendida pela deserção súbita de aliados e de apoiadores com todo tipo de práticas desleais, até fogo amigo. Nomes novos são lançados, são turbinados por grupos e partidos políticos aliados com recursos públicos e apoios políticos e por aí vai. Num cenário desses você passa a contar só com o que você tem mesmo, só com a sua liderança, com seus aliados leais que não sucumbiram ao poder e as falsas promessas e, principalmente com seus eleitores, que conhecem o seu trabalho e a sua trajetória, ou seja, é você e suas circunstâncias.

HOLDEN ARRUDA – A Senhora acha que faltou apoio de quem?

VALÉRIA MACEDO – Como disse eu fiquei com o apoio dos companheiros verdadeiros que tenho e com meus eleitores, de modo que não dá para nominar aqueles que me largaram na chapada e aqueles que fizeram de tudo para dificultar a minha própria atuação parlamentar. É importante apenas saber bem disso e retomar a política sem mágoas de quem quer que seja, mas com o compromisso redobrado com os verdadeiros aliados e, principalmente, com o povo que sufragou meu nome nas urnas. Perder e ganhar faz parte da democracia, mas acho que o sul do Maranhão, a Regiões Tocantina e centro-sul perderam representação política com a minha não eleição. Na Região Tocantina apenas Imperatriz ficou representada na Assembleia. Meus dois mandatos foram dedicados a essas regiões com primazia.

HOLDEN ARRUDA: A senhora é candidata em Porto Franco?

VALÉRIA MACEDO: Nosso grupo terá nome forte em Porto Franco, o meu desejo pessoal é que o Deoclides seja candidato, precisamos reconstruir o nosso município e as políticas públicas que foram deterioradas em menos de um mandato do atual prefeito.

HOLDEN ARRUDA: Então a senhora pode ser candidata em Porto Franco?

VALÉRIA MACEDO: Meu desejo é retornar para a Assembleia Legislativa do Maranhão como deputada estadual, mas para isso preciso do apoio do Governador Flávio Dino, que até agora concretamente não veio, para retomar o trabalho que vinha fazendo lá na defesa das políticas sociais, das mulheres e de nossos municípios. Agora na política a gente tem que estar pronta para um chamamento do povo onde for necessário para o grupo e onde o povo quiser. Eu tenho, graças a Deus, ao povo e ao meu trabalho, uma boa avaliação em vários municípios da Região Tocantina. O caminho se faz no caminhar e é, por isso, que estou reiniciado a minha caminhada política. Vamos vencer todos os desafios.

HOLDEN ARRUDA: Muito deputados estaduais de sua coligação se lançam e são lançados pré-candidatos a prefeito. Em São Luís, Duarte Jr (PCdoB) e Neto Evangelista (DEM), em Imperatriz, o Professor Marco Aurélio (PCdoB), em Codó Zito Rolin (PDT), em Timon Rafael Leitoa (PDT), Ana do Gás (PCdoB) em Santo Antônio dos Lopes. O que senhora acha disso?

VALÉRIA MACEDO: risos... É obvio que quanto mais colegas deputados e deputadas de minha coligação candidatos sejam realmente candidatos a prefeitos, maiores as chances deles se elegerem prefeitos e maiores a chances de eu assumir na Assembleia como deputada.

HOLDEN ARRUDA: A senhora continuará no PDT ou vai mudar de partido?

VALÉRIA MACEDO: O PDT é meu primeiro e único partido político. Sou da linhagem do saudoso Governador Jackson Lago e não tenho razões políticas e partidárias para sair do partido. Além disso, estou esperando a atuação do meu partido para retornar para a Assembleia, pois os deputados de mandato do PDT sabem que com o fim das coligações proporcionais é preciso fazer gestos para com suplentes, do contrário poderão espantar companheiros de partido na janela partidária em 2022.   

HOLDEN ARRUDA: O líder maior do seu partido, senador Weverton Rocha disputa a pré-candidatura de Governador com o vice-governador Carlos Brandão, pelo grupo do atual Governador Flávio Dino, o que a senhora acha disso?

VALÉRIA MACEDO: O PDT é um grande partido político e já teve Jakson candidato em 1994, 2002, 2006, quando ganhou, e, ainda, 2010, última eleição do saudoso Governador Jackson. Com a morte do saudoso pedetista nós do PDT optamos por ser coadjuvantes do PCdoB nas duas últimas eleições de 2014 e 2018 apoiando nosso atual Governador Flávio Dino. Com isso o partido ampliou sua base na Assembleia Legislativa e conquistou uma vaga no Senado da República, com o nosso Senador Weverton Rocha. Não se pode dizer que é um partido sem força política no Estado, mas é prudente aguardar as eleições de 2020 para poder avaliar melhor o cenário de 2022. Uma eleição de cada vez!

Aproveito esse espaço para desejar a todas as famílias do Maranhão boas festas de fim de ano, um Próspero Ano Novo.   

"CASA DAS MARIAS", DE BALSAS, DECLARA APOIO À REELEIÇÃO DE VALÉRIA MACEDO

A "Casa das Marias" é uma casa de acolhimento - entidade sem fins lucrativos- que atende mulheres vítimas de violência doméstica no município. 

Na última terça-feira (7), dia em que a Lei Maria da Penha completou 12 anos de promulgação, a deputada estadual Valéria Macedo foi comunicada do apoio da Casa das Marias de Balsas a sua candidatura à reeleição.

A Casa das Marias é uma casa de acolhimento que atende mulheres vítimas de violência doméstica no município. Uma entidade sem fins lucrativos. O projeto foi idealizado e criado em 2013 por Rosângela Galvão, dentre outras mulheres, que trabalham voluntariamente na Casa. As demandas crescem à medida em que o projeto chega ao conhecimento das mulheres vítimas de todo tipo de violência doméstica no município de Balsas.

“O nosso maior desafio – além de manter o projeto em funcionamento – é quebrar o ciclo da violência contra as mulheres de Balsas. Temos funcionado graças aos voluntários das mais diversas áreas e de doações de recursos financeiros e doações de mantimentos, inclusive”, disse Rosângela Galvão.

Em reunião oficial ontem (7) na sede da “Casa das Marias” em Balsas a diretoria da entidade declarou apoio político ao projeto de reeleição da deputada estadual Valéria Macedo, que é atualmente a Procuradora da Mulher na Assembleia Legislativa do Maranhão, e que tem feito um trabalho destacado em todo o estado na defesa das mulheres maranhenses.

“Nós da ‘Casa das Marias’ em Balsas acreditamos que a deputada Valéria Macedo é a pessoa certa para somar esforços juntos aos nossos e para nos ajudar a consolidar este projeto em Balsas. Ela é mulher, já está engajada na causa, é da nossa região e tem pleno conhecimento dos nossos problemas e dos desafios. Aliás, vem trabalhando para minorá-los em todo o estado a partir da Procuradoria da Mulher”, declarou Rosângela Galvão, diretora-presidente da Casa das Marias.

A deputada estadual Valéria Macedo (PDT), por sua vez, disse: “receber uma notícia de apoio num dia especial como hoje em que a Lei Maria da Penha completa 12 anos de vigência, é muito bom, motivador e maravilhoso. O projeto da Casa das Marias me sensibiliza muito, e me cativa pela sua originalidade, seriedade e pela sua iniciativa popular e sua alta eficácia social”, disse.

Entre os voluntários, estão profissionais da saúde e da área jurídica, além de mulheres já atendidas e restauradas pelo projeto e homens também, que colaboram pelo menos uma vez por semana. A psicóloga Janine Maliska está vivenciando uma nova experiência na Casa das Marias, atendendo vítimas da violência doméstica. “Sou psicóloga há anos, com experiência na Saúde Pública, mas a Casa das Marias surgiu como um novo e gratificante desafio. Ouvir as mulheres quebrarem o silêncio que funciona como cobertor do ciclo da violência e poder me doar para ajudá-las, foi a melhor decisão da minha vida profissional e vou continuar”, ressaltou a psicóloga.

Além do apoio psicológico, a Casa também dá abrigo às mulheres que sofreram violência e não têm para onde ir. São oferecidos a essas mulheres: Roupas, dormitório, refeições, primeiros socorros, atendimento psicológico e jurídico e o encaminhamento dos casos à delegacia competente. O resgate da autoestima também é parte importante do acolhimento. As mulheres são estimuladas a dedicarem-se à sua beleza e a profissionalizar-se. “Aqui na Casa, a gente tem um cantinho da beleza, onde elas podem se refazer, se olharem rebocadas no espelho, portanto, maquiagem também é um item essencial aqui, como é para toda mulher. Precisamos e aceitamos doações de maquiagem”, disse Rosângela.

A deputada estadual Valéria Macedo disse:”estou muito feliz e estimulada com a declaração de apoio da minha candidatura pela Casa das Marias, a Rosângela Galvão e demais diretoras da Casa reconhecem com isso o nosso trabalho na defesa das mulheres e me convoca para uma grande luta em Balsas contra a violência contra mulheres, e o desafio está aceito, vamos em frente”, concluiu.

VALÉRIA MACEDO PEDE AO GOVERNO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RECUPERAÇÃO DA MA-256, QUE LIGA DOM PEDRO A GONÇALVES DIAS

“Mesmo já tendo sido resolvido o corte da BR – 135 entre Dom Pedro e Presidente Dutra, o fato é que a MA – 256 entre Dom Pedro e Gonçalves Dias agora precisa de recuperação imediata, pois se encontra sensivelmente destruída, principalmente pelo período chuvoso e, especialmente, pela forte intensificação do fluxo de veículos pesados que a usaram como desvio”, reafirmou a deputada.

Durante a sessão solene, desta quinta-feira (19), a deputada Valéria Macedo (PDT) fez uso da tribuna, a princípio para registrar o Dia do Índio, comemorado dia 19 de abril, e cumprimentar a população indígena do Maranhão, especialmente, as tribos que se concentram na região Tocantina, representadas na pessoa do líder Edilson Krikati.

Em seguida, a deputada pediu em caráter de urgência, ao Governo do Estado, a recuperação de 22 km da rodovia MA-256, trecho que liga Dom Pedro a Gonçalves Dias, e que foi destruído pelas fortes chuvas.

“Essa rodovia tem sofrido muito nos últimos dias pela quantidade de chuvas e é uma rodovia pela qual trafega veículos pesados. O incidente, que ocorreu na rodovia, repercutiu nacionalmente e tem causado muitos prejuízos. Precisamos tomar providências imediatas”, ressaltou a parlamentar.

Rompimento na MA-256

A erosão, causada pelo intenso volume de chuvas, provocou a destruição de um importante trecho da MA-256, próximo ao município de Dom Pedro, já em recuperação.

Segundo a deputada Valéria Macedo, tendo formulado a indicação, e conhecendo bem a região, a rodovia necessita reparos. “Acompanharei com atenção a sua restauração”, afirmou.

A indicação

A Indicação tem como objetivo a execução de serviços de recuperação do trecho de 22 km da Rodovia MA-256, entre os municípios de Dom Pedro e Gonçalves Dias. Diz ainda que, com o corte da BR – 135, o que ocorreu em decorrência das chuvas e enchentes no estado, a referida MA foi usada de forma intensiva por veículos pesados como desvio até a BR – 226, em Presidente Dutra.

O uso intensivo da MA – 256, no trecho de Dom Pedro a Gonçalves Dias, deixou a MA em sua quase totalidade destruída, agravada inclusive pelas chuvas intensas que caem naquela região e, de resto, em todo o Maranhão. 

De acordo com Valéria Macedo trata-se de uma rodovia essencial para o fluxo de pessoas, bens e serviços, cortando, inclusive, vários Povoados como Centro do Primo, Tabocas e o Centro do Rosa. “Mesmo já tendo sido resolvido o corte da BR – 135 entre Dom Pedro e Presidente Dutra, o fato é que a MA – 256 entre Dom Pedro e Gonçalves Dias agora precisa de recuperação imediata, pois se encontra sensivelmente destruída, principalmente pelo período chuvoso e, especialmente, pela forte intensificação do fluxo de veículos pesados que a usaram como desvio”, reafirmou a deputada.

Esta rodovia estadual é importante para circulação dos habitantes e escoamento da produção agropecuária, de bens e serviços entre os municípios de Dom Pedro, Gonçalves Dias, Eugênio Barros, dentre outros. (Assessoria)

PROJETO DA DEPUTADA VALÉRIA MACEDO AUTORIZA PLEBISCITO PARA MUDANÇA DE NOME EM GOVERNADOR EDISON LOBÃO

O Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2017, aprovado ontem, quarta-feira (14), tramitava na AL desde setembro de 2013 e tem o propósito de consultar a população sobre a mudança de nome para Ribeirãozinho do Maranhão.

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (14), o Projeto de Decreto Legislativo nº 08/2017, de autoria da deputada Valéria Macedo (PDT), que autoriza o plebiscito no município de Governador Edison Lobão, com o propósito de consultar a população sobre a mudança de nome para Ribeirãozinho do Maranhão.

A deputada Valéria Macedo pediu a aprovação da consulta plebiscitária e, para isso, elencou várias razões. Em primeiro lugar, a parlamentar informou que tramita na Assembleia desde setembro de 2013, um projeto de lei ordinária nº 215/2013, de sua autoria, que propõe alterar a redação da Lei estadual nº 6.194/1995 (lei de criação do município) e com isso mudar o nome do município de Governador Edison Lobão para Ribeirãozinho do Maranhão.

A parlamentar ressaltou que “não há nenhuma motivação de ordem pessoal contra o Senador Edison Lobão” e que e “até reconheço seus méritos pelos serviços prestados no estado ao longo de sua carreira”, mas é que existem motivos superiores para que o município volte a ter seu nome original de Ribeirãozinho, agora acrescido de “do Maranhão”, em razão de já existir um município no Estado do Mato Grosso com nome de Ribeirãozinho.

Ribeirãozinho do Maranhão decorre das próprias características geográficas, ou seja, rica em recursos hídricos, riachos e veios da água cristalina. Aliás, está cravado no referido município no Distrito de Bananal a empresa Indaiá Brasil Águas Minerais Ltda. É o nome desejado pela população. A deputada disse que a consulta plebiscitária precisa ser realizada o mais rápido possível porque a Constituição Federal proíbe a existência de municípios com nomes de pessoas vivas, por mais importantes que elas sejam, e por mais méritos que elas possa ter. E também porque há uma decisão da Justiça Federal em Imperatriz em ação promovida pelo Ministério Público Federal, na qual o município já foi condenado em adotar providências para mudanças de nome, sob pena de não poder receber recursos federais.

“Quando protocolei meu projeto em 2013 a Constituição do Estado do Maranhão não exigia plebiscito, mas a partir de 2015 por força da Emenda Constitucional nº 072/2015 passou a exigir no seu art. 144-A, inciso II, a consulta plebiscitária” disse Valéria.

O fato é que hoje alguns requisitos se fazem necessários para alterar o nome de municípios maranhenses, dentre os quais a “aprovação da população interessada mediante plebiscito, com manifestação favorável de, no mínimo, mais da metade dos votos validos, dos eleitores constam do texto da Carta Magna do Maranhão”.

Por isso, em 2017, foi apresentado o Projeto de Decreto Legislativo nº 008/17 pela deputada Valéria Macedo, que foi aprovado pela Assembleia. “Agora falta a promulgação do projeto e o encaminhamento do mesmo para o TRE-MA para que efetive a consulta plebiscitária”, disse.

“Vou encaminhar o Decreto Legislativo ao Ministério Público de Imperatriz e a Justiça Federal em resposta a ação judicial em trâmite por aquela subseção”, acrescentou a deputada.

Por fim, Valéria Macedo afirmou “não há vedação na Constituição Federal, e nem na jurisprudência dos tribunais superiores para alteração de nomes de municípios, acrescentando que “a própria Constituição maranhense hoje regula a matéria no art. 144-A”.

Para a deputada “a controvérsia jurídica e política que há no país no seu entender diz respeito a questão de criação de novos municípios e não resolução de limites entre municípios existentes”.

VALIDADE E VIGÊNCIA DO DECRETO

Na mesma ocasião, a deputada estadual Valéria Macedo voltou a tratar da suspensão do plebiscito dos municípios de Senador La Rocque, João Lisboa e Buritirana, na região Tocantina, em 13/09/2016. A consulta plebiscitária encontra-se autorizada pela Assembleia do Maranhão pelo Decreto Legislativo nº 454/2014, que não sofreu até aqui nenhuma contestação de legalidade ou constitucionalidade.

“O Decreto Legislativo n.º 454/2014 é válido e vigente, e no meu entender isso tem que ter algum significado prático. A liminar de suspensão da Ministra Rosa Weber, do TSE, no Mandado de Segurança n.º 0601483­51.2016.6.00.0000 impetrado pelo município de João Lisboa/MA suspendeu apenas o procedimento junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão em 2016”, disse a deputada.

Valéria disse que “a decisão que suspendeu a consulta plebiscitária às vésperas das eleições de 2016 foi equivocada, e apenas empurrou um problema que tem que ser resolvido para debaixo do tapete”.

A parlamentar adiantou que a questão será reaberta. “Primeiro, porque o Decreto Legislativo nº 454/2014 encontra-se válido e vigente, e sem nenhuma contestação a respeito de sua legalidade e constitucionalidade. Em segundo lugar, porque estou avaliando uma solução judicial no TJMA, para a questão fática da posse dos povoados, até que sobrevenha a consulta plebiscitária das populações dos três municípios autorizadas”, finalizou. (Assecom/ Dep. Valéria Macedo)

EM MAUS LENÇÓIS! DEPUTADO CABO CAMPOS DEVERÁ PERDER O MANDATO POR "QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR"

A Procuradora da Mulher, Deputada Valéria Macedo, confirma agressão de Cabo Campos à esposa

É cada vez mais complicada a situação do deputado estadual Cabo Campos (DEM), acusado de agredir fisicamente a própria esposa. A deputada estadual Valéria Macedo (PDT), procuradora da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão, confirmou hoje (26) que tramita no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em segredo de Justiça, uma ação contra o deputado Cabo Campos (DEM) por agressão  brutal à sua esposa no dia 04 de fevereiro deste ano, por volta das 12h. A selvageria foi tamanha que teria  arrancado o aparelho ortodôntico da vitima, conforme é relatado no Boletim de Ocorrência registrado da Delegacia da Mulher.

A informação que caiu como uma bomba no meio político, foi divulgada no início da semana passada pelo blog do Stênio Johnny,  tendo total negativa por parte do parlamentar que ainda segue se dizendo vítima de perseguição política.

“Agora é essa notícia caluniosa que realmente está doendo em meu coração. Estamos em ano eleitoral, eu já esperava alguns ataques, mas um ataque tão maldoso, e tão sem ética, eu não esperava”, disse Campos, pedindo orações a seus simpatizantes.

Em entrevista ao Atual 7, nesta segunda-feira, Valéria Macedo disse que a Procuradoria da Mulher está acompanhando o caso de perto.

“Infelizmente os fatos divulgados pela mídia ocorreram contra uma mulher. A Procuradoria da Mulher na AL está acompanhando a questão de perto. Já há providências concretas. O caso já se encontra no TJMA inclusive com medidas protetivas concedidas contra o agressor deputado estadual Cabo Campos”, declarou.

A pedetista avalia até a possibilidade abertura de processo no Conselho de Ética da Assembleia contra o parlamentar do DEM.

“A questão da persecução criminal, portanto, está encaminhada junto a Procuradoria de Justiça e o TJMA porque o agressor tem foro por prerrogativa de função. Falta avaliar a questão de eventual processo disciplinar na Comissão de Ética na AL pela ação do agressor, que deixa a sociedade perplexa”, completou. (Com informações de Gilberto Leda).

Em tempo:

O cerco se fecha contra mais um agressor de mulher. Cabe agora à deputada Francisca Primo (PCdoB), Presidente da Comissão de Ética da Assembleia Legislativa do Maranhão cumprir o seu papel e abrir um processo contra o deputado Campos, pois com certeza este deverá ser enquadrado por  "quebra de decoro parlamentar".  Cabe ainda ás entidades de Defesa da Mulher se manifestarem e cobrarem a execução da Lei Maria da Penha, pois ninguém está acima das leis, nem mesmo um parlamentar.

VALÉRIA MACEDO PEDE AO GOVERNO QUE RESOLVA A SITUAÇÃO DO "MILITARES SEM QUARTEL" EM DOM PEDRO

Ainda da tribuna, a deputada pediu ao superintendente do Banco do Brasil no Maranhão, Álvaro Fertig, ao governador Flávio Dino e à Assembleia Legislativa, providências imediatas para a reabertura da agência bancária instalada em Dom Pedro e que foi alvo de bandidos em 26 de janeiro deste ano. 

A deputada estadual Valéria Macedo (PDT) subiu hoje (8) na tribuna para pedir mais uma vez ao secretário de Segurança Pública do Estado do Maranhão, Jeferson Portella, solução para a situação dos policiais militares do Quartel da PM do município de Dom Pedro. Eles foram despejados em novembro do ano passado por falta de pagamento do aluguel. Atualmente, estão alojados em uma casa no bairro Cândido Hermes, imóvel alugado e pago pelo vereador Fábio Amâncio (PCdoB).

A deputada relatou que, no final de 2017, reuniu-se com o secretário de Segurança Pública, Jeferson Portela, para relatar a grave situação do quartel em Dom Pedro e demais questões de segurança no município. No entanto, os problemas ainda não teriam sido solucionados.

Banco do Brasil

Ainda da tribuna, a deputada pediu ao superintendente do Banco do Brasil no Maranhão, Álvaro Fertig, ao governador Flávio Dino e à Assembleia Legislativa, providências imediatas para a reabertura da agência bancária instalada em Dom Pedro e que foi alvo de bandidos em 26 de janeiro deste ano. Os criminosos, fortemente armados, explodiram a agência. 

“Dom Pedro é uma cidade central que tem muitos investimentos no comércio. Os pensionistas e servidores públicos estão sofrendo com o fechamento da agência e com a falta de segurança na cidade. A população, desde a explosão, é obrigada a se deslocar para Presidente Dutra para realizar operações financeiras. Isso é um grande retrocesso. É inaceitável”, frisou Valéria Macedo.

Valéria reiterou o pedido de intervenção imediata do secretário de Segurança Pública e do Procon/MA para reabertura da agência. (Texto Assecom, título deste blog)

VALÉRIA MACEDO TOMA POSSE COMO PRIMEIRA PROCURADORA DA MULHER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

A Procuradoria da Mulher é um órgão institucional criado em 2016 pela Assembleia Legislativa com o objetivo de zelar pela participação mais efetiva das deputadas nos órgãos e nas atividades da Casa, bem como fiscalizar e acompanhar os programas do governo estadual; receber denúncias de discriminação e violência contra a mulher e cooperar com os organismos estaduais e nacionais na promoção dos direitos da mulher.

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão empossou, na Sessão desta segunda-feira (06), a deputada Valéria Macedo (PDT) no cargo de Procuradora da Mulher, para o período de 06 de fevereiro de 2017 a 31 de janeiro de 2019.

Da tribuna, Valéria Macedo disse que a data de hoje é histórica para o Maranhão e para o Legislativo estadual. “Esta Casa entrará para a história como o dia da posse da primeira Procuradora da Mulher; um órgão instituído como integrante da Mesa Diretora, com todas as prerrogativas do órgão de direção. A Procuradoria da Mulher na qual tenho a honra de tomar posse hoje como sua primeira procuradora deve atuar em benefício da população feminina do Estado, buscando tornar a Assembleia Legislativa o centro de debate das questões relacionadas à igualdade de gênero e à defesa dos direitos das mulheres”, acentuou Valéria Macedo.

A Procuradoria da Mulher é um órgão institucional criado em 2016 pela Assembleia Legislativa com o objetivo de zelar pela participação mais efetiva das deputadas nos órgãos e nas atividades da Casa, bem como fiscalizar e acompanhar os programas do governo estadual; receber denúncias de discriminação e violência contra a mulher e cooperar com os organismos estaduais e nacionais na promoção dos direitos da mulher.

A Procuradoria é eleita por todas as deputadas e todos os deputados em até 10 dias após a eleição dos demais membros da Mesa Diretora, conforme dispõe o Art. 17-B do Regimento Interno. A atual Mesa Diretora, por força da Resolução Legislativa 782/2016, é composta pela Presidência, Secretaria Legislativa e pela Procuradora da Mulher. A Procuradoria da Mulher é um órgão permanente da Mesa Diretora e, por isso, tem as mesmas atribuições gerais dos demais órgãos previstos no Art.12, do Regimento Interno

Defesa dos Direitos da Mulher

Segundo o Regimento Interno, dentre outras atribuições gerais, à Procuradoria da Mulher compete: zelar pela defesa dos direitos da mulher; receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e de discriminação contra a mulher; sugerir, fiscalizar e acompanhar a execução de programa do Governo Estadual que vise à promoção da igualdade de gênero; bem como como a implementação de campanhas educativas e anti discriminatórias no âmbito regional e nacional.

Também tem a função de promover audiências públicas, pesquisas e estudos sobre a participação política da mulher, além de auxiliar as comissões da Assembleia na discussão de proposições que tratem do mérito do direito relativo à mulher e à família.

“Esta Casa está de parabéns. Todas as mulheres do Maranhão estão de parabéns”, afirmou a deputada, acrescentando que o presidente Humberto Coutinho e o governador Flávio Dino deram total apoio para a implantação da Procuradoria da Mulher. “Para mim é uma honra muito grande e, ao mesmo tempo, um grande desafio ajudar na condução deste debate, dialogando com todos os setores do Estado constituídos e com os setores organizados da sociedade civil sobre essas relevantíssimas questões, que é a participação das mulheres na sociedade e no Poder Legislativo do Estado”, disse Valéria Macedo, agradecendo todo o apoio dado pelos deputados.

Ao finalizar, Valéria Macêdo afirmou que fará de tudo para desenvolver um grande trabalho à frente da Procuradoria que, segundo ela, é um marco na história da Assembleia do Maranhão. “Vamos fazer um grande trabalho, a exemplo da Procuradoria da Mulher no Senado Federal e na Câmara Federal que tem uma atuação importante na defesa dos direitos da mulher e nas políticas públicas voltadas para as mulheres. (Nice Mores/ Agência Assembleia).

VALÉRIA MACEDO DESTINA EMENDA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO EM GRAJAÚ

A deputada Valéria Macedo (PDT) destinou emenda parlamentar para a construção de um poço tubular profundo no bairro Vila Nova, no município de Grajaú, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES)

O projeto viabilizará o abastecimento de água potável com vazão de 8,00 m3h, profundidade média de 200 metros e volume de reserva diária de 15.000 litros. Além disso, o sistema contará com uma rede de distribuição, partindo do reservatório, com extensão de cerca de 2,5 Km. A estimativa de custo da obra é de R$ 296.170,49 mil e prevê as ligações tubulares de PVC JS.

A parlamentar destacou a importância do bairro. “A Vila Nova é um importante bairro do município de Grajaú, é próximo do IFMA, tem uma população média de 3 mil pessoas e, por isso mesmo, merece toda nossa atenção como vários outros bairros da grande Grajaú, a capital da Região das Serras”, disse a deputada.

Valéria informou que recebeu essa demanda do vereador Albertinho da Saúde e do presidente da Associação de Música, Lucas Silva. Ela disse também que atendeu prontamente a solicitação, com destinação da emenda parlamentar para execução direta pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, mas ressaltou que acompanha diretamente, por meio da sua equipe, todas as etapas da obra.

O Sistema de Abastecimento de Água está em fase de construção bem adiantada e em pouco tempo estará servindo a população da Vila Nova. O vereador Albertinho da Saúde declarou que a “obra da deputada é um sonho daquela população e uma necessidade urgente atendida pela Valéria Macedo, que tem laços profundos com o município de Grajaú” (Assessoria)