VALÉRIA MACEDO ELEITA A PRIMEIRA PROCURADORA DA MULHER NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MA PARA O BIÊNIO 2017/2018.
Na tarde de ontem, segunda-feira (21/03), a Assembleia Legislativa do Maranhão deu um grande passo no sentido de oportunizar ainda mais os espaços de poder da mulher na sociedade maranhense: foi eleita a primeira Procuradora da Mulher daquela casa de leis, sendo indicada por unanimidade para o cargo a deputada estadual Valéria Macedo (PDT), autora da Resolução Legislativa n.º 782/2016, que alterou o Regimento Interno da Assembléia Legislativa do Maranhão, criando a Procuradoria da Mulher como órgão permanente e especializado da Mesa Diretora.
A iniciativa permite um cargo permanente especializado na mesa diretora da AL na mesma dimensão e importância dos demais, para mediar as questões que digam respeito a temática de gênero, na concepção, formatação e aprovação de projetos de lei e nas políticas públicas com interesses das mulheres, sem prejuízo de ser ainda mais uma força da mulher na Mesa Diretora do parlamento maranhense.
Um fato precisa ser destacado: a deputada Valéria Macedo que está em seu segundo mandato, demonstrou o prestígio que tem na Casa com os colegas deputados e deputadas que se fizeram presentes na sessão, num total de 30 deputados, não votaram apenas os ausentes.
Valéria destacou o acerto da Assembléia na aprovação de projeto de resolução de sua iniciativa que contou com o a sensibilidade decisiva do Governador Flávio Dino e do Presidente Humberto Coutinho, do 1.º vice-presidente Othelino Neto, todos os membros da Mesa Diretora, e de todos os deputados e deputadas da Casa. Valéria considerou o acontecimento como “uma decisão das mais avançadas colocando o Maranhão em destaque na luta pela igualdade de gêneros nos espaços de poder no Brasil".
Valéria foi aparteada pela Deputada Nina Melo, que reconheceu o trabalho da Deputada Valéria na questão de gênero e nas causas sociais que envolvem a mulher maranhense. O presidente Humberto Coutinho parabenizou a deputada dizendo que “a escolha realmente é um reconhecimento da destacada atuação da deputada Valéria Macedo que inclusive é autora do projeto de criação”. O Deputado Welington do Curso parabenizou a eleição da Deputada Valéria pela eleição, dizendo que “a Casa está de parabéns pela iniciativa de criar a Procuradoria da Mulher na Assembléia, e sua eleição como procuradora vai dar mais visibilidade na causa da mulher”. O deputado Rafael Leitoa parabenizou dizendo que “Valéria é uma deputada que merece todo o respeito da Casa, ressaltando ainda a feliz escolha da Assembléia de um nome destacado de nosso PDT”. Por fim a Deputada Francisca Primo parabenizou Valéria e disse que o “o momento é muito grandioso para as mulheres e isso engradece o nosso trabalho como mulher nessa, me sinto feliz por estar na bancada feminina defendendo a mulher maranhense”.
Emocionada Valéria Macedo agradeceu pela confiança das deputadas e dos colegas deputados presentes que a elegeram para o cargo para tão importante missão. “Para mim é uma honra e ao mesmo tempo um grande desafio ajudar na condução do debate das questões de gênero nesta Casa, e dialogar com todos os setores do poder estadual constituído e com os setores organizados da sociedade civil sobre essa relevantíssima questão que é participação da mulher na sociedade e no poder legislativo do estado”.
ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA DA MULHER
Dentre as atribuições da Procuradoria da Mulher estão a de zelar pela defesa dos direitos da mulher, receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminação contra a mulher, promover audiências públicas, pesquisas e estudos sobre violência e discriminação contra a mulher, bem como sobre a participação política da mulher e auxiliar as Comissões da Assembleia na discussão de proposições que tratem, no mérito, de direito relativo à mulher ou à família.
