A atualização do documento é obrigatória. As taxas variam conforme o ramo de atividade.
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Vista aérea da próspera cidade de Imperatriz. Foto: Brawny Meireles - http://terramaranhao.blogspot.com.br/2011/03/imperatriz-do-brasil.html |
Os
estabelecimentos comerciais de Imperatriz têm até o dia 28 de fevereiro para atualizar
o alvará de funcionamento 2014 com desconto de 20%. De acordo com o secretário
da Receita Municipal, Liberato Rodrigues, a empresa que não estiver em dias com
o pagamento do imposto será multada, além de ter o estabelecimento
interditado. “Quem ainda não fez o
pagamento está convidado a comparecer na Secretaria. Caso contrário poderá ser
multado. E se houver resistência poderá ser solicitado o fechamento do
estabelecimento”.
Liberato
enfatiza que o processo é obrigatório. E Quem não efetuar o pagamento até 28 de
fevereiro perderá o desconto. Mas poderá
fazer atualização até 28 de março. Para os casos de alvarás não atualizados, os
estabelecimentos poderão ser multados e interditados.
Para
renovar o documento é necessário ir à Receita Municipal com a cópia do alvará
vencido. A cobrança do imposto é feita anualmente conforme o ramo de atividade
de cada empresa. Segundo os dados da
Recita Municipal, Imperatriz possui 13.714 cadastrados. Este ano, o valor do
imposto foi de 6 %, de acordo com a inflação.
Jurandir
Fonseca, proprietário de um pequeno estabelecimento comercial situado no bairro
Nova Imperatriz, afirma que sempre fica atento para não perder o prazo de atualização
do alvará. E acrescenta que é necessário que todos os donos de estabelecimentos
tenham consciência da relevância desse imposto para realização de obras na
cidade. “Pagar essa taxa, para mim, é
mais que um dever. Me sinto satisfeito quando vejo a preocupação do prefeito
Sebastião Madeira em realizar obras que beneficiam toda a população. É preciso
que todos tenham essa mesma consciência”.
O
secretário ressalta que o número de contribuintes inadimplentes caiu em função
do reconhecimento de melhorias feitas
pelo município nas áreas da “infraestrutura e da iluminação pública -- há uma
taxa especial de iluminação pública, entretanto a prefeitura arca com recursos
próprios para garantir esse benefício”. (ASCOM)
Um comentário:
Gostaria de saber qual o órgão responsável na entrega de Alvará .pois gostaria de mi enformar.obrigado.
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