segunda-feira, 13 de dezembro de 2010

PM do Maranhão coloca "civis de farda em regime de trabalho escravo", denuncia ex-aluno do Curso de formação de soldados

Em missiva endereçada a alguns membros da imprensa de Imperatriz, entre estes esse jornalista, um ex-aluno do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças-CFAP, da Polícia Militar do Maranhão, denuncia que o curso  de formação de soldados 2010 foi realizado aos trancos e barrancos, ocorrendo atrasos na data definida para a conclusão, falta de estrutura e a utilização irregular dos futuros soldados em trabalho mal remunerado em regime de semi-escravidão.

Segundo o denunciante a quem denominamos de "Recruta Zero - o mesmo  prefere não se identificar por medo de retaliações e teve de nossa parte o compromisso de mantermos resguardada a fonte sob "sigilo profissional" -, o  CFAP, não tinha estrutura suficiente para o curso e  as instalações  existentes foram reformadas pelos próprios  alunos. 
"De acordo com o diário oficial de 05/07/10 o curso teria duração de 4 meses, logo terminaria em 05/11/2010, porém mais uma vez para aumentar nosso sofrimento não foi isso que ocorreu. Após muitas reclamações o curso veio se findar no dia 30/11/10", diz "Recruta Zero".

"Quando achávamos que finalmente iríamos ser nomeados e voltar para casa, ou para o local  onde fizemos o curso, fomos 'solicitados' pelo Estado para reforçar o policiamento de fim de ano na Capital,como voluntários em troca de R$ 402,00 como salário mensal. Para mostrar para sociedade que está proporcionando segurança à população o Estado está nos obrigando a trabalhar com uma escala de  serviço de domingo a domingo, sem folga, durante todo o horário comercial", afirma  "Zero", lembrando que a Rua Grande nunca esteve tão guarnecida. 

"Onde antes não se percebia nenhum tipo de segurança hoje a cada quadra e possível observar patrulhas  com no mínimo três “policiais”(ex alunos do cfsd), na realidade civis de farda em regime de trabalho escravo em pleno século XXI" , completou.
               
O mais grave segundo o Recruta Zero é que os ex-alunos estão sem vinculo algum com o estado, porque o curso legalmente já acabou.  "Se fosse tão simples melhorar a segurança poderia pegar qualquer pessoa que passasse na rua colocar uma farda nela e mandar ela tirar o policiamento, por que é quase isso que acontece com a gente, nós não temos vinculo algum com Estado, não somos alunos do curso de formação e nem soldados. O comandante geral avisou que o curso tinha sido prorrogado, para que nos pudéssemos estar empregados nesse trabalho, coisa que nunca aconteceu, que para isso acontecer teria que ter sido divulgado no diário oficial essa prorrogação", diz o denunciante.

Noutro trecho da carta Zero afirma que os alunos bombeiros que estão na mesma situação dos praças estão em casa aguardando sua nomeação. "Isso é  que é o certo, mas nós estamos aqui, trabalhando de forma irregular, ilegal e irresponsável, tudo isso para a governadora, o secretário de segurança e o comandante geral estarem fazendo seu nome".dispara o "Recruta Zero".

"Hoje estamos longe de nossas casas gastando muito para nos manter em uma capital onde o custo de vida é muito alto, com despesa de aluguel e outros. Quando estávamos totalmente regulares no curso passávamos de 3 meses sem receber uma bolsa no valor de R$ 402,00, imagine agora que estamos totalmente irregulares. Será que vamos receber algum dia essa bolsa?", questiona Zero, informando que  o salário  já está atrasado a dois meses.
                
 "O que eles alegavam para que não saisse a nomeação era o período eleitoral, mas isso não e verídico pois de acordo com a lei nº 9.504 de 30 de setembro de 1997 em seu art. 73 alinea “c e d”, que fala que a nomeação pode ser feita quando o concurso for homologado ate 5 meses antes das eleições e nosso concurso foi homologado em 2007, assinala.

 "Eles esquecem que esse “soldado” tem família, tem filhos para sustentar. Além de tudo os ex- alunos são coagidos com o regimento militar caso não queiram aceitar tudo que lhes é imposto", finaliza.

Zero garante que essas distorções são do conhecimento do comandante geral da PM. "Isso e muito mais já foi enviado pra o comandante geral várias vezes e nada e feito".

Chiquinho Escórcio não se conforma com a derrota e tenta ganhar mandato no tapetão

Chiquinho Escórcio
O suplente de deputado federal Francisco Escórcio (PMDB),  não se conforma com a triste realidade  de não ter obtido votos suficientes para ocupar uma das cadeiras do Maranhão na Câmara dos deputados. 

Com extrema sofreguidão 'Chiquinho' busca dia e noite uma saída para no tapetão tomar a vaga de alguém. O caso mais recente está sendo em relação a vaga que será deixada pelo deputado Pedro Novais (PMDB), que segundo as regras eleitorais até então vigentes deverá ser do também suplente Daví Alves Silva Júnior (PR), o primeiro da coligação em que também Escórcio fez parte na última eleição.

Hélio Santos, em campanha eleitoral
Porém antes desta empreitada de Chiquinho, que  tenta dar uma rasteira em Davizinho, o aprendiz de araponga já vem tentando tirar do seu caminho o deputado federal eleito Hélio Santos (PSDB), contra quem já entrou através de seu partido, o PMDB, com ação na Corregedoria Eleitoral, com a finalidade de tomar-lhe a vaga. 

Sobre o assunto, confiram abaixo matéria do jornalista Domingos César, publicada na mais recente edição semanal (10 a 16/12) do Jornal do Maranhão, ex-Açai Folha,  de Açailandia, com circulação em toda a região tocantina.

Perseguição
PMDB entra com Ação na Corregedoria Eleitoral visando usurpar mandato do deputado federal eleito Hélio Santos
          
Por Domingos Cezar
         
Depois da mal sucedida incursão do candidato derrotado a deputado federal, Francisco Escórcio, que impetrou ação na Procuradoria Eleitoral com o objetivo de usurpar o mandato do deputado federal eleito Hélio Batista dos Santos, agora foi a vez do diretório estadual do PMDB, que impetrou, desta feita, na Corregedoria Eleitoral, Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) em desfavor de Hélio Santos, Ildemar Gonçalves e a coligação “O povo é maior” formada pelos partidos políticos PDT/PSDB e PTC.

A Ação protocolada pelo presidente estadual do PMDB – partido da governadora Roseana Sarney e Francisco Escórcio – Remi Ribeiro Oliveira alega que o prefeito de Açailândia, Ildemar Gonçalves encaminhou à Câmara Municipal, em pleno período eleitoral, os projetos de leis Nos. 016 e 017, “com o objetivo de fazer a doação aos eleitores das localidades Vila Ildemar e Vila Progresso II de títulos de propriedade dos imóveis da citada área visando beneficiar a candidatura de Hélio Santos”.

Remi Ribeiro em seu relatório defendido pelos advogados José Fernandes da Conceição e Izabella Moreira Vaz, baseia-se também em declarações do candidato derrotado Francisco Escórcio, que tem domicílio eleitoral no município de Açailândia, mas possui baixa densidade eleitoral, por não contar com a credibilidade do eleitorado. Escórcio alega que a candidatura de Hélio Santos cometeu abuso de poder político, com vasta divulgação de seu nome pela imprensa local.

Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, o presidente do diretório estadual do PMDB alega que a prefeitura fez vincular como informe publicitário em todas as televisões de Açailândia – destacando a TV Mirante – a entrega de títulos da Vila Ildemar e Vila Progresso II, “cujas imagens aparecem o candidato Hélio Santos”. Tanto Francisco Escórcio, conhecido como Chiquinho, quanto Remi Ribeiro, esqueceram de mencionar em seus relatórios que Hélio Santos é vereador de quatro mandato e, presidente da Câmara, portanto, cumpria apenas um dever institucional.

Os dois relatórios afirmam ainda que a solenidade de entrega dos títulos definitivos dos lotes da Vila ldemar e Vila Progresso II foi apresentada – ao vivo – pelo Programa do Bebezão, da Rádio Marconi FM e pela TV Tropical, afiliada da Rede Record, com destaque também para um encarte especial das eleições, do Açaí Folha – Jornal do Maranhão. “Tudo isso fica configurado como abuso do poder político”, entende os que querem usurpar o mandato de deputado federal outorgado a Hélio Santos, pelo povo de Açailândia, da região tocantina e do Maranhão.
    
Os impetrantes também não esclarecem à Procuradoria Eleitoral e a Corregedoria Eleitoral, que os lotes da Vila Ildemar foram doados no ano de 1993, no primeiro mandato de Ildemar Gonçalves, e os lotes da Vila progresso II foram doados pelo então prefeito Deusdeth Sampaio, entre os anos de 1997 e 1998. Este ano, o chefe do executivo municipal apenas cumpriu uma antiga promessa - que era a aspiração dos moradores das duas áreas – entregando os títulos definitivos de seus lotes das pessoas residentes na Vila Ildemar e Vila Progresso II.

Os advogados José Fernandes da Conceição e Isabella Moreira Vaz pedem à Corregedoria Eleitoral a citação dos representados para contestarem a Ação. Eles arrolaram como testemunhas, Francisco Escórcio, Manoel Cleres dos Santos, Pedro Pereira da Costa, João Alves da Silva Neto, Osmar Rabelo e Enoque Lopes Leal. A assessoria jurídica do vereador e deputado federal eleito, Hélio Santos, já está preparando a contestação para ser apresentada, desta feita, na Corregedoria Eleitoral, ao Corregedor Eleitoral, Desembargador José Joaquim Figueiredo. 

'Banca do Chico' realiza mais uma tradicional confraternização

Ontem, domingo,12, mais uma vez a nata dos formadores de opinião da cidade, políticos, jornalistas, profissionais liberais e alguns 'convidados" de última hora, se reuniram na Banca do Chico, na Praça de Fátima,  para a tradicional confraternização que todos os anos é regada com muita ceverja e churrasco.

Como de praxe, além de muitos reencontros de amigos aconteceram os debates ou embates políticos, as piadas e as gozações, confirmando o local como o espaço mais democrático e plural  da cidade.


As fotos demonstram a descontração das mais diversas figuras...
Claro, ontem os embates foram amenos, pois o clima era mesmo de confraternização...
As fotos sem identificação são deste jornalista.
















sábado, 11 de dezembro de 2010

Taxi Lotação: Prefeitura não persegue, apenas cumpre decisão judicial

Até ontem pela manhã pelo menos 50 dos cerca dos “cem taxi lotação”  que exploram, coletivamente, o transporte de passageiros em Imperatriz já haviam sido apreendidos pelos agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Setran), Polícia Civil e Polícia Militar. Os veículos foram recolhidos ao pátio da Setran e Ciretran.

O secretário Municipal de Trânsito e Transportes (Setran), José Ribamar Alves Soares, o cabo J. Ribamar, afirmou que ação desencadeada em parceria com as polícias Militar e Civil cumpre com a determinação da Justiça, a Lei Orgânica do Município, e o Código de Postura de Imperatriz. “A decisão judicial determina a retirada de circulação dos táxi lotação”, frisa.

Ele diz ainda que a fiscalização não foi apenas para retirar o táxi lotação de circulação, mas sobretudo fiscalizar suspeitas de adulteração das características dos veículos que é considerada uma ação criminosa. “Já constatamos nas ruas da cidade veículos suspeitos de adulteração”, garante.

J. Ribamar explica que a ação também tem o objetivo de disciplinar e organizar o trânsito em Imperatriz, a segunda maior cidade do Maranhão. “A sociedade cobra essa organização, começamos com a retirada dos infratores no trânsito”, acrescenta ele, que observa que existem dois mil trabalhadores no serviço de transporte público que estavam sendo prejudicados pelo serviço irregular de táxi lotação.

O secretário ressalta ainda que cidade dispõe de mil e duzentos mototaxistas que trabalham de maneira legalizada nas ruas de Imperatriz, bem como setecentos taxistas entre titulares e substitutos que trabalham diariamente e de forma correta na cidade, assim como os trabalhadores das empresas de ônibus coletivos de Imperatriz. “Todos esses trabalhadores sentem-se prejudicados com o serviço irregular que vinha sendo explorado em Imperatriz”, disse.

J. Ribamar lembra que a ação preventiva visa também melhorar o transporte público que está sendo prejudicado com o serviço irregular de táxi lotação. “A Setran recebeu diversas denúncias dos sindicatos dos taxistas, mototaxistas e das empresas de ônibus”, disse.

Decisão – O secretário J. Ribamar assegurou que o município vai cumprir a decisão judicial realizando blitz em pontos estratégicos da cidade para retirar de circulação o táxi lotação que estejam circulando de maneira irregular em diversos bairros de Imperatriz.

 Ontem, foi o terceiro dia da operação que  cumpre, mais intensamente, determinação judicial para que  fiscalize o transporte irregular de passageiros no que se convencionou ser chamado de táxi lotação, modalidade  de transporte urbano de  passageiro que surgiu na cidade há algum tempo e que começou a concorrer ilegalmente com a empresa que explora  o transporte  coletivo urbano em Imperatriz a ponto desta ter recorrido à Justiça para barrar o serviço.





quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

9 de dezembro, "Dia internacional contra a corrupção"


Mensagem de Ban Ki-moon, Secretário-Geral da organização das Nações  Unidas - ONU    

A corrupção é uma ameaça ao desenvolvimento, à democracia e à estabilidade. Distorce os mercados, trava o crescimento econômico e desencoraja o investimento estrangeiro. Corrói os serviços públicos e a confiança nos funcionários. Contribui para a degradação do ambiente e põe em perigo a saúde pública, ao permitir a descarga ilegal de resíduos perigosos e a produção e distribuição de medicamentos falsificados.

A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção tem ajudado o setor público a avançar na adoção de medidas para dissuadir estes crimes. Os Estados-Parte na Convenção – atualmente, 148 – criaram no ano passado um mecanismo de avaliação entre os pares, a fim de determinar as lacunas existentes nas legislações e nas práticas nacionais contra a corrupção. Trata-se de um importante avanço, na medida em que pode ajudar os governos a pôr fim ao suborno e ao desvio de fundos públicos.

O sector privado desempenha igualmente um papel decisivo. A corrupção funciona como um custo oculto que faz subir os preços e baixar a qualidade, sem que os produtores ou consumidores retirem daí qualquer benefício. A luta contra a corrupção é uma política vantajosa, inclusivamente sob o ponto de vista econômico, dado que são cada vez mais os investidores que tomam decisões tendo em conta não só critérios ambientais, sociais e de governança, mas também princípios éticos.

Convoco os líderes empresariais de todo o mundo para que denunciem a corrupção e confirmem que suas palavras sejam acompanhadas de medidas rigorosas. Devem adotar medidas contra a corrupção no quadro da Convenção das Nações Unidas e criar os sistemas de controle necessários para reforçar a integridade e a transparência. Exorto igualmente as empresas a colaborar mais estreitamente com as Nações Unidas neste âmbito. Em particular, devem considerar a possibilidade de aderir ao Pacto Global das Nações Unidas, a maior iniciativa mundial a favor da sustentabilidade empresarial, que oferece aos participantes as ferramentas para lutar contra todas as formas de corrupção, incluindo a extorsão e o suborno.

O que pedimos aos setores público e privado deve também ser uma prática nas Nações Unidas. Uma cultura institucional baseada na ética é um dos melhores antídotos contra a corrupção. O Escritório de Ética das Nações Unidas incentiva a responsabilidade, a integridade e a transparência. Foi criado um conjunto de regras para proteger os funcionários contra qualquer tipo de represália, no caso de denunciarem faltas graves ou de participarem em auditorias e investigações que possam revelar comportamentos contrários à ética.

As Nações Unidas também se esforçam em combater a corrupção na realização das suas atividades, incluindo contratação, aplicando o princípio da responsabilidade individual, colaborando com as autoridades encarregadas de garantir o cumprimento da lei e investigando todos os possíveis casos de corrupção que possam surgir. Nos dias 8 e 9 de dezembro, o Escritório dos Serviços de Supervisão Interna reunirá, na Sede da ONU em Nova York, organizações de todo o mundo, por ocasião de uma conferência destinada a reforçar o papel da investigação interna na luta contra a corrupção.

Neste Dia Internacional Contra a Corrupção, todos devemos assumir a nossa parte de responsabilidade, de modo a promovermos práticas éticas, a preservarmos a confiança e a velarmos para que não haja desvio dos preciosos recursos de que precisamos para realizar o nosso trabalho comum em prol do desenvolvimento e da paz.
 

quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Wikilears: parem a perseguição!

A campanha de intimidação massiva contra o WikiLeaks está assustando defensores da mídia livre do mundo todo que iniciam uma grande mobilização pela liberdade de expressão

Advogados peritos estão dizendo que o WikiLeaks provavelmente não violou nenhuma lei. Mas mesmo assim políticos dos EUA de alto escalão estão chamando o site de grupo terrorista e comentaristas estão pedindo o assassinato de sua equipe.

Julian Assange
O WikiLeaks não age sozinho – eles trabalham em parceria com os principais jornais do mundo (NY Times, Guardian, Der Spiegel, etc) para cuidadosamente revisar 250.000 telegramas (cabos) diplomáticos dos EUA, removendo qualquer informação que seja irresponsável publicar. Somente 800 cabos foram publicados até agora. No passado, a WikiLeaks expôs tortura, assassinato de civis inocentes no Iraque e Afeganistão pelo governo, e corrupção corporativa.

Algumas pessoas podem discordar se o WikiLeaks e seus grandes jornais parceiros estão publicando mais informações que o público deveria ver, se ele compromete a confidencialidade diplomática, ou se o seu fundador Julian Assange é um herói ou vilão. Porém nada disso justifica uma campanha agressiva de governos e empresas para silenciar um canal midiático legal.

O governo dos EUA está usando todas as vias legais para impedir novas publicações de documentos, porém leis democráticas protegem a liberdade de imprensa. Os EUA e outros governos podem não gostar das leis que protegem a nossa liberdade de expressão, mas é justamente por isso que elas são importantes e porque somente um processo democrático pode alterá-las.

A intimidação extra judicial é um ataque à democracia. Precisamos de uma manifestação pública pela liberdade de expressão e de imprensa. Pensando assim a  *AVAAZ lança mais uma  campanha:

Assine a petição pelo fim dos ataques e depois encaminhe este email para todo mundo – vamos conseguir 1 milhão de vozes e publicar anúncios de página inteira em jornais dos EUA esta semana!

Você já se perguntou porque a mídia raramente publica as histórias completas do que acontece nos bastidores? Por que quando o fazem, governos reagem de forma agressiva, Nestas horas, depende do público defender os direitos democráticos de liberdade de imprensa e de expressão. Nunca houve um momento tão necessário de agirmos como agora. 

 Clique abaixo para se juntar ao chamado contra a perseguição:

http://www.avaaz.org/po/wikileaks_petition/?vl  

Fontes:

Fundador do site WikiLeaks é preso em Londres:
http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/fundador+do+site+wikileaks+e+preso+em+londres/n1237852973735.html

Visa e MasterCard se unem ao boicote contra WikiLeaks:
http://exame.abril.com.br/tecnologia/noticias/visa-e-mastercard-se-unem-ao-boicote-contra-wikileaks

Hackers lançam ataques em resposta a bloqueio de dinheiro do Wikileaks:
http://www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5g5_1RyqwzqqSdcdkuXSkRwc3OCbA?docId=CNG.3ee5f70f5e1bc38f749f897810be5a31.6a1

Conheça o homem por trás do site que revelou documentos secretos americanos:
http://www.correio24horas.com.br/noticias/detalhes/detalhes-1/artigo/conheca-a-historia-do-site-que-revelou-documentos-secretos-americanos/

O criador do WikiLeaks, entre a sombra e a busca pela verdade:
http://www.google.com/hostednews/afp/article/ALeqM5hRW1-BWMeIXP6Spyr_UdQJbqu5_g?docId=CNG.24a480c86aa11494311806f554755ceb.701

Saiba mais sobre os telegramas diplomáticos:
http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/saiba+mais+sobre+os+telegramas+diplomaticos/n1237852399276.html

Apoie a comunidade da Avaaz! uma entidade totalmente sustentada por doações de indivíduos que não aceita financiamento de governos ou empresas. A equipe dedicada da Avaaz garante que até as menores doações serão bem aproveitadas -- clique para doar.
 
*A Avaaz é uma rede de campanhas globais de 5,6 milhões de pessoas que se mobiliza para garantir que os valores e visões da sociedade civil global influenciem questões políticas internacionais. ("Avaaz" significa "voz" e "canção" em várias línguas). Membros da Avaaz vivem em todos os países do planeta e a nossa equipe está espalhada em 13 países de 4 continentes, operando em 14 línguas.

Mistério! O que está para acontecer que a humanidade não está sabendo?

Caixões podem guardar até quatro corpos humanos

A FEMA (Federal Emergency Management Agency), Agência Federal de Gerenciamento de Emergência do Governo Norte Americano já tem mais de 500 caixões de defuntos (para meio milhão de mortos) estocados perto de Atlanta, na Geórgia (como mostra as figuras desatualizadas do satélite); estima-se que sua encomenda à empresa POLYGUARD chegue a 25 milhões de caixões.

Qual o objetivo de tantos caixões?? Não tem como não ficar perplexa! A humanidade possui ao menos o direito de estar atenta às aberrações como essa.  O que estarão escondendo de nós?

A FEMA é uma das mais poderosas organizações dos EUA, possui maiores poderes do que o próprio presidente dos EUA. Ela é responsável pelas emergências como grandes cataclismos, guerras nucleares e outros. Seu poder chega aos extremos como: suspender leis, controlar e capturar meios de comunicação, movimentar populações, confiscar propriedades, suspender a Constituição de direitos dos EUA.

Caixões para meio milhão de mortos
Os caixões que estão sendo estocados pela FEMA são receptáculos para cadáveres que podem abrigar até quatro corpos humanos e são fabricados pela empresa norte-americana Polyguard. Sua alta tecnologia garante a integridade por 100 anos, é à prova de água, não poroso, altamente hermético, imune a impactos, possui proteção térmica e impede a contaminação do meio-ambiente. Além de não ser biodegradável e resistentes a todos os polímeros químicos. 

É, portanto,  uma coisa meio estranha isso, mas ao que parece, o governo dos EUA está se preparando para um cataclismo de alta proporção. Vamos pensar, para que um investimento desse porte para fins preventivos? Não tem lógica! Que medida preventiva é essa? Porque desse alto investimento? 
Caixões empilhados a espera de mortos



Façam as contas, só esse lote inicial, que ja´está desatualizado na foto de satélite, pode abrigar meio milhão de pessoas, considerando que cada cointêiner de plástico hermeticamente fechado pode conter 4 corpos. 
 
Que população dizimada ficará sobre a face da Terra se utilizarem todos esses caixões!!?? É no mínimo intrigante, concordam? 

( Anabel Sampaio/Efeito Exilli )   

Deputado Carlos Amorim cobra entrega da nova rodoviária em Imperatriz

Carlos Amorim - Foto: Graciele Olivas
O deputado estadual Carlos Amorim (PDT), ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira(7), para cobrar do governo Roseana Sarney (PMDB) explicações sobre a entrega da rodoviária de Imperatriz e sobre as péssimas instalações das escolas da rede pública de ensino do município. 

Segundo o parlamentar, a construtora responsável pela obra, informou que a rodoviária foi concluída há mais de 60 dias, e que para funcionar, aguarda apenas que o Estado defina quem deve administrar o local: se a prefeitura de imperatriz ou uma empresa contratada pelo Estado. 

O parlamentar lamentou que isso esteja acontecendo e quer que o governo se manifeste sobre o assunto, cobrando oficialmente respostas da Secretaria Estadual de Infraestrutura. “O certo é que o tempo está passando e gera uma preocupação com relação àquela obra que começa a sofrer algumas deteriorações. Foram tantos milhões investidos ali, mas não se sabe ainda por quais razões não foi entregue para a sua utilização. Por isso nós estamos também formalmente nos dirigindo à Secretaria, para que nos responda, atendendo a uma solicitação da cidade de Imperatriz, e de segmentos organizados que nos cobram aqui no gabinete”, disse o deputado. (Agência Assembléia)

terça-feira, 7 de dezembro de 2010

"Não houve política de Direitos Humanos no governo Lula", diz Ong Rede Social de Justiça

Sérgio Roxo, de o Globo
O avanço das questões relacionadas aos direitos humanos nos oito anos da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi resultado de ações individuais de integrantes do governo e não fruto de uma política unificada. Essa é a avaliação feita por Aton Fon Filho, diretor da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos. A entidade lançou agora à noite, em São Paulo, o relatório Direitos Humanos no Brasil 2010.

- O governo foi muito dividido no tema. Podemos dizer que, por um lado, se empenhou para que os direitos humanos fossem observados, mas alguns de seus agentes se empenharam para que não fossem. (A defesa dos direitos humanos) não foi uma política de governo, foi uma política de alguns agentes públicos - afirmou Fon Filho.

O diretor da Rede Social cita como exemplo o duelo entre o secretário Nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e o ministro da Defesa, Nelson Jobim, pela busca dos restos mortais de presos políticos desaparecidos durante a ditadura militar e a criação da Comissão da Verdade para levantar informações sobre esses desaparecimentos.

Fon Filho também ressaltou que durante a campanha eleitoral para presidente diversos temas que têm relação com os direitos humanos, como a legalização do aborto e o casamento homossexual, foram, na sua visão, "criminalizados".
- Isso pode ter implicado em um retrocesso muito grave.

O diretor da Rede Social acredita que tanto Dilma Rousseff (PT), como José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV) se abstiveram de assumir posições que tivessem relações com esses temas.
 - Foram opções que foram feitas no intuito de obter votos.

Fon Filho lembra que o relatório sobre direitos humanos apresentado ontem destaca pontos "preocupantes" no desrespeito a diretos indígenas na região Centro -Oeste por causa da construção de grandes obras, principalmente barragens. São citados também perda de áreas por populações quilombolas, por exemplo, no estado do Maranhão devido a instalações de novas bases de lançamento de foguetes.

O relatório aborda ainda a implantação das Unidades de Políticas Pacificadoras (UPPs), nas favelas do Rio.
- Há uma limite que restringe o tema à visão policial, como se a retomada desses territórios não envolvesse o direito das populações a todos os direito básicos. É um trabalho que não faz sentido se for desligado dos serviços básicos, o que não foi verificado até agora _ afirma o diretor da Rede Social.

Fon Filho diz que a "onda de violência homofóbica" também tem despertado preocupação.
- O relatório destaca que houve um crescimento dessa violência. Discutimos qual a forma de controlar isso.

Amarante-MA: Revista Veja desta semana traz matéria sobre a questão da redemarcação das terras indígenas

A revista Veja desta semana, edição 2194, com data desta quarta-feira,08 de dezembro, traz no caderno Cidades uma matéria sobre a recente questão envolvendo o município maranhense de Amarante, por conta da possibilidade da redemarcação de terras indígenas, o que vem criando uma grande inquietação com o temor de conflitos entre índios e não índios na região. Sem entrar no mérito, pois ainda não tenho opinião formada sobre o assunto, eis a matéria para o conhecimento daqueles que por acaso não tenha acesso à revista.

Uma bordoada no próprio pé
A Funai quer transformar 75% de uma cidade do Maranhão em reserva indígena. O problema é que nem o cacique é a favor do projeto

No começo, ninguém na pequena Amarante do Maranhão sabia de onde haviam saído aqueles quatro homens que diziam trabalhar “para o governo”. Durante catorze dias, entre outubro e o começo de novembro, eles caminharam em meio às chácaras e fazendas do município, a 678 quilômetros da capital. Queriam saber a extensão de cada propriedade, o nome do dono e o tipo de plantação ou de criação que havia por lá. Moradores acharam que, se tratava de uma escie de censo. Foi só pouco antes de partir que os homens revelaram a razão da sua visita: estavam a serviço da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), incumbidos de finalizar um estudo para demarcação de terras indígenas. Amarante, de 37800 habitantes, abriga três tribos - os guajajaras, os cricatis e os gaviões. Entre 1970 e 2004, sucessivas demarcações fizeram com que 54% do território do município virasse reserva indígena. Agora, seus habitantes foram informados de que o plano da Funai é quintuplicar a área destinada aos gaviões, o que elevaria a porcentagem para 75,7%. Faltam apenas duas assinaturas - a do ministro da Justiça e a do presidente da República - para que cada um dos 577 gaviões passe a ter para si um pedaço de terra equivalente a 430 campos de futebol enfileirados - e também para que mais de 20 000 moradores não índios, pecuaristas em sua maioria, tenham de deixar suas terras. “Para onde irão essas pessoas? E os bois? Nossa economia vai quebrar”, diz a prefeita Adriana Kamada, do PV.

Se já parece absurdo dar tanta terra a tão poucos índios - e ao custo de tamanho sacrifício de quem lá mora e produz -, que tal saber que os próprios gaviões são contra a ideia de ter sua reserva ampliada? “Não sabemos quem pensou isso”, diz o cacique Evandro Luiz, um jovem de 22 anos que substitui o antigo líder gavião José Brasil, morto há dois meses. “O pessoal da Funai veio até aqui e a gente está sem saber de nada. Isso foi uma ideia deles”, afirma o cacique. O índio Luciano Guará resume o pensamento da taba: “Não precisamos de tanta terra. Não nos serve para nada. Por lei, não podemos colocar grandes plantações na reserva”, diz. “Um posto de saúde aqui seria muito mais útil.”

No período colonial, os gaviões viviam na região onde hoje se localiza o Pará. De guerra em guerra, foram se espalhando e migrando de território. No século XIX, um grupo alcançou o Maranhão. Foi só por volta de 1950 que eles chegaram ao local onde vivem hoje. Em 1982, ganharam a posse das terras – 42 000 hectares. Hoje, vivem em casas de alvenaria, a maioria com antena parabólica. No centro da reserva, acessível por Uma estrada de terra, há um orelhão e uma escola. Muitos moradores trabalham na cidade como motoristas, comerciantes ou funcionários públicos. Outros tiram o sustento da agricultura de subsistência: plantam feijão, milho e mandioca. Ninguém mais vive da caça nem se desloca pela mata conforme as estações. Diante disso, o motivo pelo qual a Funai quer dar a cada gavião um território do tamanho do Central Park, a maior área verde de Nova York, resta um mistério.

Desde que a notícia da ampliação da reserva passou a circular em Amarante, os índios estão receosos. Em geral, eles mantêm uma relação cordial com os moradores não índios do município. Nos últimos tempos, porém, estão evitando ir à cidade. Temem sofrer ataques verbais ou físicos. Isso porque, entre os moradores da área que a Funai quer entregar aos gaviões, há muitos que desde já foram prejudicados pelo projeto: negócios que haviam sido fechados tiveram de ser desfeitos, a venda de material de construção desabou, famílias inteiras pensam em mudar de cidade e todos põem a culpa por suas angústias nos índios. É o caso de Jorge Martins. Com 80 anos vividos na mesma região, ainda ativo na roça, ele tem um sítio vizinho à reserva dos gaviões: Ali, planta feijão, arroz e mandioca, além de criar 500 cabeças de gado. “Toda a minha família tira o sustento desta terra, e agora querem entregar tudo aos índios?”, queixa-se. A 20 quilômetros dali, o casal Raimundo Floriano, de 83 anos, e Dinah da Silva, 73, vive situação parecida. “Moramos, eu e meu marido, neste pedaço de chão desde que nascemos”, diz ela. Mostra a escritura de sua casa, amarelada de décadas: “Nossos pais já viviam aqui. Não sei onde mais eu poderia viver”.

Como sempre acontece quando se fala em demarcação de terras indígenas, há rumores de que interesses de companhias mineradoras podem estar por trás do processo. De fato, desde abril, foram feitos 39 pedidos de prospecção ao Departamento Nacional de Produção Mineral para explorar minérios - especialmente bauxita - na terra que a Funai quer dar aos gaviões. Todos os pedidos foram apresentados pela mesma empresa, a Vicenza Mineração, que foi fundada em março, no Rio de Janeiro. Hoje, explorar minerais em terra indígena é proibido, mas a restrição deve cair em breve. Um projeto que tramita no Senado prevê a liberação das mineradoras, que pagariam royalties à.s tribos sobre a sua produção. O projeto é de autoria do senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima.

Além disso, como ocorre toda vez que um assunto envolve índios, sem-terra, quilombolas e afins, há uma ONG se dando bem. Em Amarante, o laudo antropológico que justifica a transformação da cidade em aldeia foi preparado pelo Centro de Trabalho Indigenista (CTI). Desde 2004, o CTI recebe dinheiro do governo federal (até agora já foram mais de 2 milhões de reais) para, entre outras coisas, fornecer a justificativa científica para o estabelecimento de reservas. Os projetos do CTI também recebem o apoio de instituições de países como Holanda e Noruega. Com tão farto patrocínio, não é de espantar que a ONG veja raízes indígenas brotando por todo lado.

No início do ano, os municípios de Grajaú, Barra do Corda, Formosa da Serra Negra e Fernando Falcão, todos no Maranhão, entraram com um mandado de segurança junto ao Superior Tribunal de Justiça contra o aumento de quase 400 000 hectares de reservas indígenas em seus territórios. As ampliações afetarão outros 50 000 produtores rurais. O laudo antropológico que embasou a decisão de ampliar a reserva foi feito pela mesma ONG que agora quer distribuir 577 Central Parks aos gaviões. O cenário se repete em outros estados. Na Bahia, uma proposta ameaça desalojar 3400 produtores, na região de Porto Seguro. Em Mato Grosso do Sul, há doze projetos de ampliação de reservas, que somam mais de 100 000 hectares. Em Mato Grosso, onze projetos de ampliação somam inacreditáveis 2 milhões de hectares. Apenas urna reserva dos índios caiabis poderá ganhar metade dessa área. Se todas as ações em andamento forem aprovadas, até o fim de 2011 as reservas indígenas brasileiras poderão aumentar em até 5,5 milhões de hectares, o equivalente a 37 vezes a área da cidade de São Paulo. Em muitos casos, os índios nem sequer sabem o que está se passando ou, como mostra o exemplo de Amarante, discordam da ampliação de suas reservas. Mas, para a Funai, isso parece ser o que menos importa.

Relatório Pedrinhas: superlotação, maus tratos, péssima alimentação, falta de trabalho e lentidão nos processos dos presos, nas cadeias do Maranhão

"O que vimos foi o inferno que existe atrás das grades. Depoimentos mostraram que foi uma rebelião anunciada: as pessoas afirmaram que havia rumores de que o motim iria acontecer e não foram tomadas providências", diz o deputado Domingos Dutra.

Deputados conversam com detentos
Nos dias 18 e 19 de Novembro passado, o Deputado Domingos Dutra e outros três deputados integrantes da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, estiveram em São Luís, Maranhão, e visitaram o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde aconteceu uma rebelião que teve como saldo, 18 detentos assassinados pelos próprios companheiros. Foi o mais violento motim ocorrido no Maranhão. 

Durante a visita os deputados  puderam ver as péssimas condições das cadeias do Maranhão, como superlotação, maus tratos, péssima alimentação, falta de trabalho e lentidão nos processos dos presos.

A Comissão também ouviu, na Assembleia Legislativa do Maranhão, representantes do Governo do Estado, da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil, da Pastoral Carcerária e dos Familiares de presos, entre outros. O objetivo era determinar porque ocorreu o motim e qual a situação penitenciária do Estado.

As conclusões e recomendações ao Governo do Estado e à Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, estão contidas no Relatório que já foi entregue à Cãmara pelo relator Deputado Domingos Dutra, na sede da Comissão de Direitos Humanos, em Brasília.

"O que vimos foi o inferno que existe atrás das grades. Depoimentos mostraram que foi uma rebelião anunciada: as pessoas afirmaram que havia rumores de que o motim iria acontecer e não foram tomadas providências", diz Dutra.

Segundo o relatório, as cadeias do Complexo de Pedrinhas estão superlotadas e o número de carcereiros para cuidar de tantos presos chega a ser ridículo. Cada agente penitenciário fica responsável por 100 (cem) presos. "Um absurdo!  Há anos o Governo do Estado não abre concurso para criar novas vagas, disse o Deputado Domingos Dutra,  acrescentando que o Relatório vai denunciar a situação caótica do sistema penitenciário maranhense, "pois o massacre que aconteceu lá pode acontecer de novo, a qualquer momento, se providências não forem tomadas de imediato. "

"Vamos entregar o Relatório da Visita ao Complexo de Pedrinhas para a Comissão de Direitos Humanos, para o Depen - Departamento Penitenciário Nacional e para a OEA -Organização dos Estados Americanos. Foi uma chacina, uma barbárie, e há responsáveis por isso", denuncia o parlamentar.

No relatório foram feitas  várias recomendações sobre o Complexo Penitenciário de Pedrinhas e também dos outros casos em que os deputados ouviirão os envolvidos. Histórias que se arrastam nas investigações. 

"A visita ao Maranhão foi extremamente proveitosa e nos possibilitou mostrar a realidade absurda que vimos nas cadeias e também fazer sugestões de como melhorar a situação",  finaliza Dutra. 

Para assistir ao vídeo de 11 minutos da visita da Comissão, entre no site do Dutra, clique em vídeos , "o grito das prisões" e veja o que foi registrado.
(Texto  da assessoria de Domingos Dutra, com ligeiras alterações do blog.)