PORTO FRANCO-MA: DEOCLIDES MACEDO "TOMA PÉ" DA SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO APÓS INSTALAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO

"Estamos dando os primeiros passos de um grande governo que fará de Porto Franco novamente um município de referência para o Maranhão e para o Brasil", disse o prefeito eleito, em comunicado.

Deoclides e sua Equipe de Transição

O prefeito eleito de Porto Franco, Deoclides Macedo (PDT) está aos poucos tomando pé da situação administrativa do município que voltará à suas mãos a partir do dia 1 de Janeiro de 2021. 

Após instituir sua equipe de transição Deoclides, com a paciência e tranquilidade que lhe é peculiar busca agora a cooperação do atual gestor para que tudo seja feito sem traumas, afinal a disputa eleitoral já passou, agora os dois grupos políticos devem tratar sobre as questões do município de maneira republicana, colocando sempre o bem estar da população acima das querelas políticas.

Pensando assim, Deoclides enviou ontem aos meios de comunicação da região um comunicado sobre o andamento da transição em Porto Franco. Leia a seguir:

Sei o quanto o processo de transição de uma gestão municipal é importante na administração pública. 

É no decorrer desse processo que o prefeito eleito toma conhecimento da real situação em que se encontra o município que assumirá e, assim, dará início ao trabalho de estruturação do seu governo.

Dessa forma, seguindo um planejamento e uma recomendação do Ministério Público durante uma reunião virtual que realizamos na última quarta-feira (2), foi criado um cronograma de visitas para a transição.

Ontem (7), acompanhado pelo promotor de Justiça Dr. Eduardo Lopes, da vice-prefeita Ivana Brito, vereadores eleitos e advogados, visitei as Secretarias de Assistência Social, de Saúde, de Educação, o Hospital e Maternidade Aderson Marinho, a Prefeitura Municipal e a Garagem, com o objetivo de tornar mais ágil, consistente, organizado e transparente o processo de transição de maneira a não interromper a prestação dos serviços públicos a partir de janeiro de 2021.

Quero agradecer a parceria do Ministério Público, na pessoa do Dr. Eduardo, que se colocou à nossa disposição e acompanhou o processo de transição entre a gestão atual e a nossa, aos órgãos e secretarias.

Estamos dando os primeiros passos de um grande governo que fará de Porto Franco novamente um município de referência para o Maranhão e para o Brasil.

Deoclides Macedo

DEOCLIDES MACEDO FAZ PRONUNCIAMENTO NA CÂMARA FEDERAL EM FAVOR DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Na ocasião Deoclides também aproveitou para parabenizar o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), que no dia 9 de outubro comemora 45 anos de serviços prestados em favor dos pequenos negócios.

Deoclides Macedo

Por ocasião do dia nacional das micro e pequenas empresas, comemorado nesta quinta-feira, 05, o deputado federal Deoclides Macedo não deixou a data passar em branco e durante sessão na Câmara dos deputados fez um rápido pronunciamento no plenário Ulysses Guimarães quando falou da importância destes pequenos empreendimentos para a economia brasileira, segundo o parlamentar, responsáveis pela redução da desigualdade social, como verdadeiras "molas propulsoras para a geração de emprego e renda".

"Quando fui prefeito de Porto Franco-MA, criei a Lei Geral da Micro e Pequenas Empresas, com o objectivo de proporcionar mais benefícios aos pequenos negócios, gerando desenvolvimento e um ambiente menos burocrático", disse Deoclides, informando que Porto Franco foi o primeiro município maranhense a promover forte impacto na economia local, resultado desse incentivo que realizou.

Na oportunidade Deoclides falou também sobre a premiação que recebeu por duas vezes, como Prefeito Empreendedor por contribuir para o crescimento das micro e pequenas empresas do seu município."Tenho o orgulho de com essa premiação ter contribuído para incentivar outros gestores da região a também criarem em seu municípios políticas de fomento em favor das Micro e pequenas Empresas", disse.

Finalizando Deoclides Macedo parabenizou o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), que no dia 9 de outubro, comemora 45 anos de serviços prestados em favor dos pequenos negócios.

DEPUTADO DEOCLIDES MACEDO HOMENAGEIA NEIVA MOREIRA

”Neiva Moreira é um exemplo de que é possível se fazer política a favor do povo, sempre defendendo seus ideais e lutando por um país melhor e mais justo”, enfatizou Deoclides Macedo ao lembrar os cinco anos da morte do político maranhense.

O deputado federal Deoclides Macedo (PDT-MA)homenageou, na tarde desta quarta-feira (10/05) em Brasília, o ex-deputado federal e jornalista José de Guimarães Neiva Moreira pelo aniversário de cinco anos de sua morte. 

Maranhense do município de Nova Iorque, Neiva Moreira é considerado um ícone da política brasileira. Ainda jovem se tornou jornalista e teve uma carreira brilhante à frente de grandes jornais como A Mocidade, em Teresina, Pacotilha, em São Luís, e na revista O Cruzeiro do Rio de Janeiro, onde se consagrou como repórter político. Mas foi no Jornal do Povo, em 1950, que se transformou no maior opositor à política maranhense da época, o que lhe garantiu o mandato deputado estadual. Deu-se, nesse momento, o início a uma carreira política brilhante.

Deputado Federal por três mandatos consecutivos, Neiva Moreira teve um importante papel na política brasileira. Sempre ao lado das classes menos favorecidas, foi um dos percursores da ideologia trabalhista implantada no Brasil e em alguns países da América Latina.

Com o Golpe de 1964 teve seu mandato de deputado federal cassado. Foi preso e exilado na Bolívia, mudando-se em seguida para o Uruguai. Neste país, uniu-se a Leonel Brizola e juntos organizaram a resistência à ditadura brasileira, além de contribuírem na organização de diversos movimentos sociais na América Latina e África.

Quinze anos depois, volta para São Luís onde implantou o Partido Democrático Trabalhista – PDT - junto com o ex-governador Jackson Lago. ”Neiva Moreira é um exemplo de que é possível se fazer política a favor do povo, sempre defendendo seus ideais e lutando por um país melhor e mais justo”, enfatizou Deoclides Macedo.

Veja o Vídeo com o discurso de Deoclides:

    

     

 Texto-Assessoria, título e subtítulo do Blog.

DEOCLIDES MACEDO É RECEBIDO COM FESTA EM PORTO FRANCO E REGIÃO DEPOIS DE REASSUMIR MANDATO NA CÂMARA FEDERAL

O parlamentar sul-maranhense também foi recebido nos  municípios de Imperatriz, Gov Édison Lobão, Montes Altos, Formosa da Serra Negra e Grajaú.

A região tocantina e o sul do Maranhão festejam a volta do Deputado Deoclides Macedo à Câmara federal. Depois de visitar os municípios da região tocantina e sul do maranhão, o deputado Federal Deoclides Macedo (PDT) retornou neste sábado (29) à sua cidade  natal, Porto Franco, onde foi recebido com festa por lideranças políticas e uma verdeira multidão na entrada da cidade, no local conhecido como Entroncamento.

Abraçado por  todos, Deoclides seguiu  em carreata, percorrendo avenidas e o centro da cidade até a Praça da Rodoviária, onde fez um discurso lembrando sua luta e os desafios enfrentados  até aqui para fazer valer a vontade do povo,  "Agradeço a todos pelo carinho e compreensão e reafirmo o compromisso de continuar trabalhando  em prol das comunidades maranhenses", disse Deoclides. 

Visitas a municípios da região

Na sexta-feira (28), Deocdlides esteve nos municípios de Governador Edison Lobão, Montes Altos, e Formosa da Serra Negra, onde à noite participou da Cerimônia de Posse da Nova Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais para o biênio 2017/2020. Manoel do Sindicato passou a Presidência para Edivân Macedo. A Posse contou com a presença maciça dos associados, Vereadores, lideranças políticas, sindicais de Formosa de toda região, e da comunidade local.                

Valéria Macedo - Na oportunidade, a deputada estadual Valéria Macedo (irmã de Deoclides) entregou a chave e documentos de uma Patrulha Mecanizada com Trator e implementos agricolas ao Prefeito Janis Clei, Vice Renato, Manoel e Edivân do STTR. Ação é resultado de uma emenda parlamentar da deputada liberada pelo Governo do Maranhão.

Durante a solenidade os oradores reafirmaram apoio á campanha contra as Reformas Trabalhista e da Previdência, agradecendo ao deputado Deoclides "por ter votado ao lado dos trabalhadores".

Aniversário de Grajaú

Ainda no sábado pela manhã Deoclides  participou das festividades do Aniversário de 206 anos de Grajaú, quando foi  recepcionados por integrantes do Sistema de Saúde Estadual e Municipal, desportistas, servidores públicos, empresários, Vereadores: Edilson do Posto;Ancelmo Barros;Wellington e Pedro Bitona; amigos Marquinhos e Márcio Viana entre  outros....

Imperatriz

Nesta segunda feira, dia do Trabalhador, Deoclides tem agenda para Imperatriz, onde deve participar do "I Encontro Maranhão do Sul, Sim é possível", que acontece das 08:30hs às 11:30hs, na Câmara Municipal.

DEOCLIDES MACEDO VOLTA À CÂMARA FEDERAL

DEOCLIDES AGORA É O MAIS LEGÍTIMO REPRESENTANTE DA REGIÃO TOCANTINA, ONDE FOI O MAIS VOTADO NA ÚLTIMA ELEIÇÃO 

O presidente da Câmara Federal, Marco Maia, ao lado do líder da bancada e líder da oposição, Deputado Federal Weverton Rocha (PDT) formalizaram a posse de Deoclides Macedo ao mandato.

Sem nenhum demérito aos demais deputados federais que por aqui fazem política, agora a região tocantina e o sul do Maranhão ganharam um legítimo representante. 

Trata-se de Deoclides Macedo (PDT), que na tarde de hoje finalmente voltou à Câmara dosa deputados, ato que vem sendo bastante festejado em sua cidade natal, Porto Franco e por todo esse lado do Maranhão, o parlamentar foi o mais votado em 2014, obtendo  mais de 56 mil votos.

Deoclides assume no lugar do titular, Julião Amim, que volta para assumir uma secretaria de Estado no governo Flávio Dino.

"A batalha foi dura, mas finalmente retornamos ao nosso mandato onde durante todo o tempo em que permanecermos aqui procurarei dar tudo de mim para honrar os votos que conseguimos a duras penas validar na Justiça. Que Deus nos abençoe!", disse Deoclides em mensagem no WatsApp.

Foi uma longa trajetória de luta juridica que iniciou quando Deoclides na ultima eleição, mas teve registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral e a sua votação ficou zerada até a mudança de interpretação por parte do STF, que entendeu que o julgamento de contas de ex-prefeitos compete às câmara municipais e não mais aos Tribunais Estaduais.

TRE REPROCESSA HOJE VOTOS DE DEOCLIDES MACEDO E MUDA BANCADA FEDERAL DO MARANHÃO

Deoclides Macedo

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) marcou pra hoje, às 14h30, o reprocessamento do resultado da eleição proporcional de 2014 para contabilizar os 56.171 votos recebidos pelo candidato Deoclides Macedo, que concorreu ao cargo de deputado federal. O reprocessamento cumpre decisão monocrática proferida pelo ministro do TSE, Napoleão Nunes Maia Filho, relator do recurso ordinário 405-63.2014.6.10.0000.

Deoclides Macedo concorreu com o registro de candidatura indeferido pelo TSE por ele ter figurado como gestor ordenador de despesas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Ocorre que, em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que é competência exclusiva das Câmaras Municipais julgar contas de prefeito.

“No caso, verifica-se, ainda, que a Câmara Municipal aprovou as contas tanto as de gestão como as de governo, concluindo-se, portanto, que, nos termos do entendimento do STF, ao ora requerente (Deoclides Macedo) não incide a inelegibilidade prevista na alínea ‘g’ do inciso I do artigo 1º da LC 94/90”, decidiu o ministro.

PARA ENTENDER

Julião Amim

A coligação PDT-PTC-PROS elegeu o candidato Weverton Rocha, ficando Julião Amin como primeiro suplente e Rosângela Curado na segunda suplência porque os 56.171 votos de Deoclides Macedo não foram processados quando do resultado oficial da eleição. Eles estavam pendentes de recurso junto ao TSE e, posteriormente, junto ao Supremo Tribunal Federal, por se tratar de matéria constitucional.

Alberto Silva 

Davi Júnior

A coligação então governista, composta de PMDB-DEM-PTB- PV-PRB-PR, elegeu Hildo Rocha, Cleber Verde, Sarney Filho, Pedro Fernandes, Vitor Mendes, João Marcelo e Alberto Filho, ficando Davizinho como 1 suplente e Chiquinho Escórcio como segundo. Dias antes da posse, após a diplomação, o ministro Dias Tófoli, na época presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar em favor de Deoclides Macedo, determinando que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) reprocessasse os votos de Deoclides, o que ocorreu em 12 de janeiro de 2015. Nesse primeiro reprocessamento, Julião passou à condição de titular e Deoclides de 1º suplente. Julião tomou posse e em seguida se afastou para assumir a Secretaria de Estado do Trabalho, do governo Flávio Dino, ficando Deoclides como deputado titular. Os dois foram empossados: Julião como titular e Macedo como 1º suplente.

Deoclides assumiu por 42 dias. Depois de um agravo de Alberto Filho, contra a decisão de Tófoli na ação cautelar de Macedo, o próprio então presidente do TSE voltou atrás. Com isso, houve um segundo reprocessamento, voltando a situação anterior, sem a computação dos votos do ex-prefeito de Porto Franco. Na última quarta-feira, 19, com base no julgamento do STF, ocorrido em 17.08.16, que reafirmou a competência municipal para julgar contas tanto de governo como de gestão de prefeitos, o advogado Jose Eduardo Alckmin, de Deoclides, impetrou, junto ao TSE, uma Tutela de Urgência Incidental nos autos do recurso ordinário, tendo o ministro Napoleão Nunes Maia deferido o registro da candidatura de Macedo, determinando ao TRE-MA que fizesse o novo e terceiro reprocessamento, o que acontecerá hoje, às 14h30, sendo em seguida comunicado de imediato à Câmara Federal.

Todas as contas de Deoclides Macedo haviam sido aprovadas pela Câmara Municipal de Porto Franco e o registro da sua candidatura fora deferido pelo TRE do Maranhão. Mas, em agosto, o TSE alterou o entendimento constitucional agora reposto pelo Supremo.

DEOCLIDES ASSUME

A vaga da coligação PDT-PTC-PROS pertence a Julião Amin, que, no entanto, está exercendo o cargo de secretário de estado no Governo Flávio Dino. Julião vai assumi-la e em seguida tira licença para retornar ao cargo de auxiliar do governo estadual, abrindo-se, então, a vaga para o primeiro suplente Deoclides Macedo, que desde o início desse processo nunca deixou de lutar para que a justiça prevalecesse, como agora, finalmente, prevaleceu.

LIMINAR DO TSE GARANTE MANDATO A DEOCLIDES MACEDO

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deferiu hoje (19) liminar em recurso ordinário interposto por Deoclides Macedo (PDT) e decidiu validar o seu registro de candidatura a deputado federal, bem como validar todos os seus votos obtidos na eleição de 2014.

Deoclides, em 2015,quando chegou a assumir o mandato
por alguns meses...

Na prática, a decisão tira do mandato o deputado Alberto Filho (PMDB), que passa a ser o primeiro suplente da sua coligação, e eleva ao cargo o atual secretário de Estado do Trabalho e Economia Solidária, Julião Amin (PDT).

Como este deve permanecer no cargo, Deoclides, agora primeiro suplente, assume na Câmara.

“O acórdão proferido pelo TSE nesses autos – o qual indeferiu o Registro de Candidatura do ora requerente em virtude de que a Corte de Contas rejeitou as contas de sua gestão como Prefeito -, difere da orientação do STF, que assentou a competência exclusiva da Câmara Municipal para julgá-las. No caso, verifica-se, ainda, que a Câmara Municipal aprovou as mencionadas contas, tanto as de gestão como as de governo”, despachou o ministro.

Entenda o caso

Deoclides Macedo foi beneficiado por uma decisão tomada em agosto pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – reveja.

Em sessão plenária, os ministros do STF decidiram, por 6 votos a 5, que apreciação final das contas de prefeitos deve ser feita mesmo pelas Câmaras Municipais, não pelos Tribunais de Contas.

Deoclides foi candidato a deputado federal em 2014 e não teve os votos contabilizados justamente porque teve contas rejeitadas pelo TCE-MA – mesmo aprovadas pela Câmara de Vereadores de Porto Franco.

Ele obteve na ocasião 56.171 votos que, se computados, mudariam o número de eleitos por coligação, o transformariam em primeiro suplente e garantiriam a vaga direta a Julião Amin.

Com o cancelamento dos votos (reveja), Alberto Filho conseguiu a vaga direto, Julião virou apenas suplente e Deoclides, nada.

Mas, agora, tudo foi modificado novamente.

Em tempo: mesmo como suplente, Alberto Filho segue no mandato, porque o deputado federal Sarney Filho (PV) está nomeado como ministro do Meio Ambiente. Sendo assim, por ora, quem vai para casa é o segundo suplente, deputado Davi Alves Silva Júnior (PR), o Davizinho (saiba mais).

Gilberto Léda

DEOCLIDES MACEDO, BREVE TEREMOS UM GRANDE REPRESENTANTE NA CÂMARA FEDERAL

Deoclides e seu advogado José Eduardo Alckmin, logo após o
julgamento do STF.

Muita gente pergunta a respeito da situação de Deoclides Macedo, quando este vai assumir novamente na Câmara dos deputados, pois o Supremo Tribunal Federal  julgou ser legal a candidatura de Deoclides e não cabe recurso que possa alterar a decisão, pois é repercussão geral reconhecida para todos os recursos pendentes até então dentre eles o do ex-prefeito. 

Em contacto com este jornalista, Deoclides disse que seu retorno à Câmara só está dependendo apenas de algumas questões burocráticas entre STF, TSE e a Câmara, mas acredita que em breve tempo tudo vais e resolver.

"Eu não estou ainda no exercício do mandato devido questões burocráticas, tais como comunicação entre tribunais etc, para inclusão dos meus votos que foram contados em separado até o julgamento, mas gora o STF está comunicando sua decisão ao TSE, que vai determinar ao TRE do Maranhão que retotalize meus mais de 56 mil votos e em seguida será feito a comunicação á Câmara dos Deputados em Brasilia, daí eu retorno ao exercício do mandato de Deputado Federal",  disse Deoclides, informando que  assume de imediato a cadeira pois o titular Julião Amin é secretário do Trabalho do Governo do Flávio Dino e vai permanecer no cargo. 

"Sempre tive confiança que essa injustiça seria reparada, e que o julgamento pelo STF tem muito a ver com minha persistência, fé em Deus, e o trabalho do meu advogado Dr. José Eduardo Alckmin e equipe, a quem agradeço imensamente", finaliza.

Contra Deoclides, a despeito do TCE-MA ter dado um parecer contrário á aprovação de suas contas, logo em seguida aprovadas por unanimidade pela Cãmara de Porto Franco  nada existe que manche sua trajetória de homem público, são filigranas administrativas, não houve desvio de recursos nenhum dolo ao erário.

A vitória de Deoclides fazendo valer os seus votos e retornando á Câmara dos deputados, além de ser um ganho pessoal importante para sua carreira política é uma grande conquista para a a região tocantina e o sul do Maranhão, acéfalos de representatividade na Câmara baixa do país, pois Deoclides é um político municipalista compromissado com o trabalho, focado, na busca constante das melhorias para a população. Suas gestões como prefeito de Porto Franco, presidente da Famem e seu mandato de deputado estadual confirmam isso, nos dando a certeza de que teremos um grande representante.

DEOCLIDES MACEDO E ILDON MARQUES: SITUAÇÕES TOTALMENTE DIFERENTES

Deoclides Macedo

Muita gente confundindo as coisas. Uns por desconhecimento outros por pura cretinice, quando fazem comparação dos casos jurídicos de Deoclides Macedo e Ildon Marques afirmando serem a mesma coisa e que por causa da recente decisão do STF que beneficiou o ex-prefeito de Porto Franco, Ildon Marques estaria tranquilamente livre para disputar qualquer cargo público eleitoralmente. Nada a ver uma coisa com a outra. 

O primeiro teve uma conta com parecer desfavorável pelo Tribunal de Contas do Maranhão-TCE, mas aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal. Deoclides por essa rejeição do TCE não responde a nenhum processo cível ou criminal. 

Quanto a Ildon Marques, que também tem pelo menos cinco contas nesta mesma situação junto ao TCE, a situação é gravíssima, não pelo TCE, pois a Câmara de Imperatriz de forma benevolente vem aprovando suas contas. Mas sim por duas condenações que acumula junto ao Tribunal de Contas da União – TCU, motivadas pelas denominadas “Tomadas de Contas Especiais”.

Ildon Marques

Como a última condenação de Marques é de 2014 e o prazo de inelegibilidade é de oito anos, não poderia disputar eleições até 2022. 

Ildon consta na lista do TCU enviada já este ano ao TSE porque, segundo a Lei 9.504, suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas foram rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente. Ressalva-se - ou seja, só não vai para a lista do TCU - os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado, o que não é o seu caso.

Impassível, Ildon Marques vem afirmando que será candidato a prefeito de Imperatriz. Para tanto já realizou até convenção. 

Vamos aguardar o ex-prefeito fazer o seu registro eleitoral como candidato para ver no que vai dar...