MARANHÃO É O 4º LUGAR EM HOMICÍDIOS DE NEGROS NO BRASIL

Imperatriz e São Luís aparecem entre os 100 municípios, como mais 50 mil habitantes, com as taxas mais elevadas de homicídio entre os negros. Em Imperatriz, o índice é de 78, 3 enquanto São Luís é de 70,1. 

O mais recente levantamento sobre a violência no Brasil, lançado pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), intitulado de “Mapa da Violência - A cor dos homicídios no Brasil” mostra que no intervalo de 2002 a 2010 cerca de 35 mil jovens negros foram mortos no Brasil.

A pesquisa foi produzida com base nas certidões de óbito e comprovou que 34.983 negros foram mortos no Brasil, contra 14.047 brancos, isso apenas em 2010. Levando em conta 22 dos 26 estados do país, incluído o Distrito Federal, o número de assassinatos de negros é sempre maior do que o de brancos. Para o professor de história da educação básica, Mestre em Educação e integrante do Quilombo Urbano, Hertz da Conceição Dias, esses dados, mesmo que insuficientes revelam extrema preocupação. “Esse tipo de relatório só foi possível de ser realizado a partir de 1996 quando os homicídios em nosso país passaram a ser tipificados racialmente, com um percentual superior a 90% dos registros. Contudo, os dados, ainda que insuficientes e oficiais, são extrema preocupação, sobretudo pelo fato de vivermos em um país em que não há guerra civil oficialmente declarada. Aliás, as elites e os governos nunca declararam guerra aos pobres, simplesmente implementam políticas de extermínio como a eugenia racial do início do século passado e que renasce com toda a força no início do século XXI”.

O Maranhão é o terceiro estado da federação em percentual de negros, 76% em média. Em primeiro temos a Bahia, 80% seguida pelo Rio de Janeiro com 78%. Em números gerais, em 2010, o nosso estado foi 11º que mais registrou homicídios praticados contra negros, cerca de 1.320 em 2010, no entanto em comparação com 2002 tivemos um crescimento meteórico e espantoso. Ficamos em quarto na taxa média de crescimento de homicídio praticado contra negros em todo país. Crescemos 183,7% em relação a 2002. Perdemos apenas para a Bahia, 295,4%, Pará, 221,8% e Paraíba, 209%. No referido período conseguimos superar Alagoas que, aparece em primeiro lugar, em taxa geral de homicídio praticado contra a população negra em 2010. Diante dos dados Hertz da Conceição Dias, diz que “o Maranhão, falo da instituição, é claramente um Estado negrofóbico e etnocida”.

A faixa etária em que mais cresce esse tipo de violência no Brasil se dá entre os jovens, por volta dos 21 anos de idade. No Maranhão segundo a Secretaria de Igualdade Racial essa faixa etária vai dos 13 aos 29 anos. Entre os 12 e 21 anos, a taxa entre os negros sai de 2,0 homicídios para cada 100 mil habitantes para 89, 6%, aumentando em 46 vezes. Entre os brancos, nessa mesma faixa etária, a taxa sai de 1,3% para 37,3, crescendo 29 vezes. No entanto, no período de 2002 a 2012 divulga-se no Brasil uma quase estagnação nos dados sobre homicídios. Acontece que essa situação decorre de uma queda acentuada entre os jovens brancos de aproximadamente 33%, enquanto entre os negros cresceu 23,4%. Entre a juventude negra maranhense esse crescimento foi de 209,2% o sexto maior do país.

“Isso é muito grave. São Paulo, por exemplo, teve um decrescimento nesse período de 70,7%. Por isso é muito importante fazer esse recorte racial”, alerta Hertz da Conceição Dias. Para a estudante, Thaynara Melo Soudré, “Os negros são as maiores vítimas pela falta de oportunidades. Apesar de não ser declarado, o racismo existe no Brasil e quando se trata de ser negro e pobre ele é pior ainda. Então esses números nada mais são do reflexo do que foi feito ao longo da história e se segue fazendo”, avalia.

Em face da realidade dos números, o antropólogo, Carlos Benedito diz que “Esses números revelam uma desigualdade social e histórica, por conta da escravidão a que os negros foram submetidos. E mesmo depois de libertos, nada se fez para que essa população tivesse a possibilidade de acender socialmente, conquistar lugar no mercado de trabalho”, explica. Quem compactua com o que sugere o antropólogo Carlos Benedito é a pedagoga, doutora em Educação na área de Políticas Públicas, Ilma Vieira do Nascimento. E acrescenta: “As maiores vítimas são os negros e para se entender essa razão é só olhar para a história. Olhar para o que fizeram com eles ao longo da história. Tudo está ligado ao processo histórico e cultural. Não foram oferecidas aos ex-escravos as condições econômicas e sociais para que eles pudessem se desenvolver”.

O que o Mapa da Violência revela tem raízes históricas. Segundo o estudo, em 1999, o Maranhão apresentava um dos menores índices de homicídios, que correspondia a 4,6 homicídios em 100 mil habitantes. Porém, esse índice disparou e praticamente quadruplicou em 2010 chegando a 22,5%, próximo à taxa nacional.

Entre as localidades que fazem o Maranhão figurar entre os primeiros da lista de violência contra os negros está principalmente a região metropolitana de São Luís e os municípios de Imperatriz e Açailândia. Fato que pode ser entendido quando levado em conta as regiões urbanas, com grande índice de criminalidade.

Imperatriz e São Luís aparecem entre os 100 municípios, como mais 50 mil habitantes, com as taxas mais elevadas de homicídio entre os negros. Em Imperatriz, o índice é de 78, 3 enquanto São Luís é de 70,1. 

As causas segundo Hertz da Conceição Dias “É a falta de política de mudança estrutural e outras específicas [ações afirmativas] para a população negra que passa pela titulação das terras dos remanescentes de quilombolas ou de terra de preto até o acesso à universidade pública, entre outros. Mas, de maneira geral, basta olhar clinicamente para os estados mais violentos contra a população negra, sobretudo do Norte e Nordeste, que você verá as velhas oligarquias a sua frente”. (Borges Júnior, de O imparcial).