por Elson Araújo
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Não tem sido fácil, mas a gestão do prefeito Madeira (PSDB) entra para história recente da
cidade como a primeira a
desenvolver efetivamente
uma politica pública exclusiva para regularização fundiária urbana, uma questão delicada que
nenhum gestor, até então , tinha tido coragem de enfrentar. Hoje já são centenas de
Imperatrizenses que podem bater no peito
e se apresentar como proprietários, de fato e de direito de seus imóveis.
O projeto de regularização em execução na cidade é um dos maiores no
Norte/Nordeste. Manaus,
também governada por um prefeito do PSDB, faz hoje algo parecido.
A Secretaria Municipal de Regularização Fundiária Urbana não só
existe como cumpre com
fidelidade o mister de
proporcionar a segurança jurídica para centenas de famílias que antes
só dispunham da posse precária de seus imóveis. Como o próprio prefeito
Madeira costuma dizer: com esse programa “ a Prefeitura faz justiça social e proporciona dignidade humana a essas famílias que depois de 15, 20, 30 e até 50 anos,
tornam-se proprietário de direito de seus imóveis”.
Atualmente tramitam naquela secretaria os processos para regularização
de pelo menos dez mil imóveis urbanos, benefício que também começou a
contemplar a zona rural.
Quando ainda em campanha o
prefeito incluiu a regularização fundiária como uma das suas plataformas houve
quem desdenhasse, que o chamasse de louco; ou tachasse o compromisso de jogada
para cabalar votos, mas também houve quem apontasse tal proposta como um ato de
ousadia, coragem e de compromisso com o social.
A tarefa de tocar essa politica municipal o prefeito conferiu ao advogado,
jornalista, ex-líder
sindical, Daniel Souza que
conseguiu transforma a secretaria não só num “ canal para regularização
fundiária urbana" mas num canal de pacificação de conflitos
pela posse da propriedade uma vez que grande parte dos bairros da cidade surgiu a partir de
ocupações algumas delas,
até hoje discutidas na justiça.
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Corajoso, Daniel não tem medido esforços para levar adiante a missão dada a ele pelo prefeito
Sebastião Madeira.
Com esse trabalho, a Prefeitura começa a resgatar uma dívida histórica
com parte dessa parcela urbana e rural de Imperatriz que até então vivia na
ilegalidade; ao mesmo tempo em que cumpre com diversos princípios, fundamentos
e objetivos da nossa República, entre eles o da dignidade da pessoa humana e o
de promover o bem de todos.
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